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Q3903858
Direito Constitucional
A diferença entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a:
Ano: 2023
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
Prefeitura de Manfrinópolis - PR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2023 - Prefeitura de Manfrinópolis - PR - Auxiliar de Higiene Dental |
Q3903498
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo
presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de
1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura
do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil
e a terceira da republica. Ficou conhecida como
Polaca, por ter sido baseada na Constituição
dominadora da Polônia. Da Constituição de 1937
podem-se destacar os itens citados a seguir,
EXCETO que:
Ano: 2023
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
Prefeitura de Manfrinópolis - PR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2023 - Prefeitura de Manfrinópolis - PR - Odontólogo |
Q3894602
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo
presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de
1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura
do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil
e a terceira da república. Ficou conhecida como
Polaca, por ter sido baseada na Constituição
dominadora da Polônia. Da Constituição de 1937
podem-se destacar os itens citados a seguir,
EXСЕTO que:
Ano: 2023
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
Prefeitura de Manfrinópolis - PR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2023 - Prefeitura de Manfrinópolis - PR - Enfermeira |
Q3894157
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo
presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de
1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura
do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil
e a terceira da república. Ficou conhecida como
Polaca, por ter sido baseada na Constituição
dominadora da Polônia. Da Constituição de 1937
podem-se destacar os itens citados a seguir,
EXCETO que:
Ano: 2023
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
Prefeitura de Manfrinópolis - PR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2023 - Prefeitura de Manfrinópolis - PR - Analista de Procedimentos, Licitações e Contratos |
Q3893742
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polônia. Da Constituição de 1937 podem-se destacar os itens citados a seguir, EXСЕTO que:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial |
Q3713758
Direito Constitucional
O artigo 18, § 2°, da Constituição Federal,
determina que a criação de Territórios Federais e
sua transformação ou integração a um Estado, se
dará por lei complementar. Tal dispositivo pode
ser classificado como:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial |
Q3713756
Direito Constitucional
Considerando seu peculiar sistema de iniciativa,
é correto afirmar que um projeto de Emenda à
Constituição poderá surgir por proposta de:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712214
Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente no Brasil segundo sua
ideologia, contempla de forma pragmática, utilitária e
compromissória uma gama de diferentes ideologias
conciliatórias. Assinale a alternativa que corresponde a
essa característica da Constitução.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712202
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988, de acordo com a
classificação do modo de elaboração foi escrita e
sistematizada em documento que elucida ideias
dominantes. Assinale a alternativa correspondente ao
item referente a esse conceito:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Câmara de Sumidouro - RJ
Prova:
IDESG - 2023 - Câmara de Sumidouro - RJ - Contador |
Q3698621
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes
políticos e dos cidadãos do nosso país. Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil
após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã. Em julho de 2023,
ocorreu o evento de lançamento da nova versão da Carta Magna em São Gabriel da Cachoeira, no
Amazonas. Qual foi a peculiaridade desta versão?
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Jaguariúna - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |
Q3686929
Direito Constitucional
Concernente
aos
conceitos do Direito
Constitucional, assinale a alternativa correta.
I - Direito constitucional é o ramo do direito privado dedicado a estudar as normas constitucionais.
II - O Direito Constitucional serve para estabelecer a estrutura e os princípios fundamentais de um Estado.
III - Uma das origens do constitucionalismo está nas Constituições da França de 1787, e dos EUA, em 1791.
I - Direito constitucional é o ramo do direito privado dedicado a estudar as normas constitucionais.
II - O Direito Constitucional serve para estabelecer a estrutura e os princípios fundamentais de um Estado.
III - Uma das origens do constitucionalismo está nas Constituições da França de 1787, e dos EUA, em 1791.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor de Anos Iniciais |
Q3671035
Direito Constitucional
No dia 05 de outubro foram celebrados os 35 anos do
mais importante documento jurídico do nosso país, que é
chamado de Carta Magna. Esse documento é:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física – Bacharelado em Educação Física |
Q3663293
Direito Constitucional
"Trinta e cinco anos depois de ser promulgada, a nossa
Constituição ganhou a primeira tradução oficial em uma
língua indígena."
Acesso em:https://g1.globo.com/jornal-nacional
A constituição foi traduzida para qual língua indígena:
Acesso em:https://g1.globo.com/jornal-nacional
A constituição foi traduzida para qual língua indígena:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629053
Direito Constitucional
No texto constitucional, há normas que não impõem ao
legislador o dever de editar disposições integrativas, embora
criem a possibilidade de elas serem elaboradas. Nesse caso,
está-se diante de normas de eficácia limitada:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629051
Direito Constitucional
Embora possa ser modificada, a Constituição é uma norma
que almeja a permanência no tempo. Para que sofra alterações,
devem ser observadas as regras contidas nela mesma. Além
disso, na Constituição existem normas que buscam resolver
conflitos, por meio da atuação estatal. As normas destinadas a
assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da
Constituição, do Estado e das instituições democráticas
conformam o seguinte elemento constitucional:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Agente Legislativo |
Q3620458
Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, considerando-se as
espécies de emendas, numerar a 2ª coluna de acordo com a
1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Emenda supressiva.
(2) Emenda substitutiva.
(3) Emenda modificativa.
( ) Apresentada como sucedânea a parte de outra proposição.
( ) Altera a proposição sem a modificar substancialmente.
( ) Manda erradicar qualquer parte de outra proposição.
(1) Emenda supressiva.
(2) Emenda substitutiva.
(3) Emenda modificativa.
( ) Apresentada como sucedânea a parte de outra proposição.
( ) Altera a proposição sem a modificar substancialmente.
( ) Manda erradicar qualquer parte de outra proposição.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Porangatu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3591870
Direito Constitucional
Durante todo o decorrer de sua história, e através de
inúmeras mudanças nos processos político, o Brasil foi
regido desde a sua independência, em 1822, pelo total
de 7 Constituições. Sobre a atual Carta Magna
brasileira, assinale a alternativa que melhor contemple
ela:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Imbituva - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Imbituva - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q3572858
Direito Constitucional
A Constituição Federal é a lei maior de um
país, superior a todas as outras leis. Em 1988,
o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição,
também chamada de?
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Agente de Trânsito
|
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auxiliar de Farmácia |
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Cuidador Social |
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Estoquista Repositor |
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Intérprete de Libras |
Q3572679
Direito Constitucional
Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa
que preencha corretamente as lacunas.
A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas - com atuação em retroescavadeiras |
Q3566778
Direito Constitucional
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da
dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil".
Essas foram as palavras ditas pelo presidente da
Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado
federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do
Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988,
quando a/o atual _______________________ foi
promulgado(a). Pilar da democracia nacional, o texto
constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35
anos − o maior período democrático da história da
República brasileira − e solidificou o país como uma das
maiores democracias do mundo (TSE, 2023).
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
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