A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo
presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de
1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura
do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil
e a terceira da república. Ficou conhecida como
Polaca, por ter sido baseada na Constituição
dominadora da Polônia. Da Constituição de 1937
podem-se destacar os itens citados a seguir,
EXCETO que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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