Questões de Concurso Comentadas | Qconcursos.com

Q4163064

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163064 Direito Administrativo

Suponha que uma senhora idosa caminhava pela calçada em frente a um supermercado de um município e que, devido a uma grande saliência e a buracos no passeio público (área de uso comum sob administração, vigilância e dever de conservação da Prefeitura), ela tenha tropeçado, caído e sofrido uma grave fratura no fêmur. Inconformada com a inércia do ente municipal em manter a via em condições normais de uso, a idosa decidiu ingressar com um pedido de reparação pelos danos sofridos. Sobre a conduta omissiva do Estado, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE qual teoria de Responsabilidade Civil que se aplica a esse caso.

A

Risco integral.

B

Culpa civil.

C

Risco administrativo.

D

Irresponsabilidade estatal.

E

Culpa administrativa.

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Q4163063

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163063 Direito Administrativo

Considerando que o Ministério Público possui autonomia funcional e não integra a hierarquia da estrutura administrativa dos entes federativos, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE, segundo a doutrina do Direito Administrativo, qual o tipo de Controle exercido por essa instituição sobre os atos praticados pela gestão municipal.

A

Legislativo.

B

Administrativo.

C

Externo.

D

Judicial.

E

Concomitante.

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Q4163062

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163062 Legislação Municipal

A Prefeitura de um município fornece atualmente o benefício do auxílio-alimentação aos seus servidores por meio de um cartão gerido por uma empresa terceirizada contratada para esse fim. Contudo, 0 Prefeito, visando cortar os custos operacionais do contrato com a operadora do cartão, planeja rescindir a contratação e passar a pagar o valor exato do benefício diretamente em folha (em dinheiro/pecúnia) aos servidores. О pagamento do auxílio-alimentação diretamente em dinheiro fará com que a parcela:

A

Passe a ter natureza estritamente indenizatória, impedindo sua inclusão no cálculo de outras vantagens funcionais.

B

Perca a sua finalidade salarial, sendo vedada a sua inclusão na base de cálculo de outras vantagens pecuniárias.

C

Mantenha a natureza indenizatória original, não compondo a base de cálculo de outras vantagens pagas em pecúnia.

D

Assuma natureza remuneratória, passando a compor a remuneração e a base de cálculo de outras vantagens funcionais.

E

Integre o vencimento básico do servidor, com vedação expressa de sua incidência sobre a base de outras vantagens.

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Q4163061

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163061 Direito Administrativo

Visando garantir maior transparência ao ato, o Prefeito de um município fez constar, na portaria de instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o nome completo do servidor investigado, a pormenorização dos fatos e a capitulação legal da conduta. A esse respeito, afirma-se que a exposição detalhada adotada na portaria:

A

É obrigatória, sob pena de nulidade e ofensa ao princípio da ampla defesa logo na fase inaugural do processo.

B

Configura vício insanável, pois a sindicância é o único procedimento que admite a tipificação prévia de fatos.

C

É exigida por lei, já que a ocultação do nome do servidor investigado na portaria gera a prescrição antecipada.

D

Deve ser mantida, pois resguarda a autotutela administrativa e evita a posterior revogação dos atos apuratórios.

E

É dispensável nessa fase, visto que a descrição minuciosa e a tipificação só se exigem na fase de indiciamento.

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Q4163060

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163060 Administração Pública

Com o objetivo de coibir a apresentação de atestados médicos, um Município editou uma lei determinando que o servidor público que deixasse de comparecer ao trabalho, independentemente da apresentação de atestado médico, perderia um percentual do vale-alimentação mensal na seguinte proporção:
•1 dia: 10%. •2 dias: 20%. •3 dias: 30%. •4 dias ou mais: 100%.

Após seis meses de vigência, o setor de Recursos Humanos (RH) realizou um estudo para avaliar os resultados. O levantamento demonstrou que a situação, na verdade, piorou, havendo um aumento de 15% na média de atestados apresentados no período, motivado pela revolta dos servidores com a medida. A esse respeito, constata-se que a medida adotada pelo Município foi:

A

Ineficiente, pois a redução de despesas com o vale não compensou o custo processual gerado pelo excesso de faltas.

B

Ineficaz, pois não alcançou o objetivo pretendido, е inefetiva, devido ao impacto negativo na realidade local.

C

Efetiva, uma vez que a lei foi rigorosamente aplicada, mas ineficaz em razão da insatisfação gerada na categoria.

D

Eficaz no controle de despesas públicas, porém ineficiente, visto que não otimizou os processos internos do RH.

E

Ineficiente, pois o foco na punição financeira desrespeitou o princípio normativo de aceitação de atestados.

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Q4163059

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163059 Administração Geral

Uma comitiva de Prefeitos de determinado Estado do Brasil viajou até a Suíça para participar de um congresso sobre segurança pública. O objetivo central da missão era conhecer, avaliar e aprender com o modelo europeu, reconhecido mundialmente pela sua excelência, para tentar adaptar e incorporar essas melhores práticas aos seus municípios quando regressarem ao Brasil. Considerando os conceitos consolidados da Doutrina Administrativa, a ferramenta gerencial aplicada por esses Prefeitos na busca e assimilação desse padrão de excelência corresponde ao processo de:

A

Reengenharia, pois propõe a mudança radical da estrutura da segurança pública, recriando-a a partir do zero.

B

Downsizing, uma vez que a viagem busca técnicas para a redução de custos e o enxugamento de níveis hierárquicos.

C

Brainstorming, visto que o congresso tem como foco principal a geração livre e aleatória de novas ideias.

D

Benchmarking, pois consiste na avaliação, aprendizado e incorporação das melhores práticas de um líder do setor.

E

Outsourcing, já que o objetivo dos Prefeitos é viabilizar a terceirização do sistema de segurança municipal.

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Q4163056

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163056 Logística

Uma Secretaria Municipal de Educação utiliza o Sistema de Registro de Preços (SRP) para adquirir gêneros alimentícios para a merenda escolar. Os itens não perecíveis são solicitados e entregues integralmente em um depósito central, onde a Nutricionista e o Almoxarife gerenciam o estoque para atender às demandas das escolas. Já os perecíveis, como carnes, legumes e frutas, são entregues semanalmente pelos fornecedores diretamente nas unidades escolares, conforme o cronograma definido pela Nutricionista. Considerando as práticas de gestão de estoques e a logística adotada, afirma-se CORRETAMENTE que:

A

A entrega direta dos perecíveis nas escolas configura uma estratégia de cross-docking sem estoque centralizado.

B

O depósito central atua como um pulmão estratégico, eliminando totalmente a necessidade de estoques de segurança.

C

A segregação do fluxo logístico entre perecíveis e não perecíveis visa otimizar custos e reduzir perdas físicas.

D

O sistema de distribuição adotado para os não perecíveis caracteriza uma operação just-in-time.

E

A gestão centralizada de itens não perecíveis ignora os objetivos da cadeia de suprimentos quanto à agilidade.

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Q4163055

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163055 Direito Constitucional

Um Vereador de oposição de determinado Município apresentou um projeto de lei que, embora contivesse flagrantes vícios de inconstitucionalidade, foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal. O texto foi, então, encaminhado ao Prefeito. Percebendo a inconstitucionalidade e incomodado com a autoria da oposição, o Chefe do Executivo decidiu simplesmente "engavetar" o projeto, deixando de se manifestar. Decorridos 90 dias do recebimento pelo Prefeito, о Ministério Público oficiou o Município solicitando esclarecimentos sobre a inércia governamental, ocasião em que o Prefeito alegou que não tomou providências porque a matéria era inconstitucional. Considerando as normas do processo legislativo, para fundamentar sua discordância e impedir a conversão da proposta em lei por sanção tácita, em vez de ter "engavetado" o projeto aprovado, o Prefeito deveria ter:

A

Devolvido o projeto à Câmara para arquivamento, visto que atos inconstitucionais independem de controle do Executivo.

B

Ajuizado ação direta de inconstitucionalidade preventiva, suspendendo o prazo de quinze dias úteis para a sua sanção.

C

Aguardado o decurso do prazo legal para operar o veto tácito, que afasta automaticamente projetos inconstitucionais.

D

Oposto o veto jurídico, de forma total ou parcial, no prazo previsto na Lei Orgânica, contado do recebimento do autógrafo legislativo pelo Prefeito.

E

Promulgado a lei com expressas ressalvas, transferindo ao Poder Judiciário o dever de anular al inconstitucionalidade.

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Q4163054

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163054 Meio Ambiente

Determinada autarquia municipal de saneamento concluiu a instalação de uma usina de triagem e, embora já tivesse cumprido rigorosamente todas as exigências e licenças da legislação vigente, sua cúpula decidiu ir além de seus deveres básicos: de forma voluntária, a entidade implantou um programa gratuito de capacitação profissional e apoio à saúde para os moradores da comunidade local. A esse respeito, afirma-se CORRETAMENTE que a conduta da autarquia evidencia o exercício da:

A

Responsabilidade social, que abrange ações voluntárias de bem-estar, não se confundindo com obrigações legais.

B

Obrigação legal, uma vez que a autarquia está limitada ao cumprimento de normas e sanções estatais.

C

Filantropia compulsória, visto que os órgãos públicos devem doar parte de suas receitas para a comunidade local.

D

Gestão de riscos, que objetiva puramente evitar multas ambientais e sanções dos Tribunais de Contas locais.

E

Sustentabilidade financeira, focada exclusivamente na otimização de lucros e na redução dos custos da usina.

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Q4163053

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163053 Redação Oficial

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, utilizar palavras e expressões simples, em seu sentido comum, salvo quando o texto versar sobre assunto técnico (hipótese em que se utilizará nomenclatura própria da área), diz respeito ao atributo da redação oficial denominado:

A

Concisão.

B

Clareza.

C

Objetividade.

D

Coesão.

E

Formalidade.

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Q4163052

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163052 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece parâmetros rigorosos para o controle das finanças públicas, utilizando diversos indicadores para a verificação de limites e condução da gestão fiscal. Um dos conceitos centrais da norma, que serve de base de cálculo para limites de despesa com pessoal e endividamento, é a Receita Corrente Líquida (RCL), cuja apuração é realizada somando-se as receitas arrecadadas no:

A

Exercício financeiro atual em curso, excluídas as duplicidades e os repasses obrigatórios aos demais Poderes.

B

Mês em referência e nos doze meses subsequentes, na forma de previsão, excluídas as parcelas de capital.

C

Mês em referência e nos onze anteriores, com a obrigatória exclusão das duplicidades.

D

Semestre em referência e no semestre anterior, totalizando doze meses, admitida a manutenção das duplicidades.

E

Mês em referência e nos doze anteriores, excluídas as duplicidades e as arrecadações de natureza extraorçamentária.

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Q4163051

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163051 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) a "informação sigilosa" diferencia-se da "informação classificada" porque aquela:

A

É o conceito amplo que engloba tanto os sigilos legais prévios quanto as informações classificadas por autoridade.

B

Configura uma espécie de informação classificada, aplicando-se apenas aos graus secreto, ultrassecreto e reservado.

C

É sinônimo de informação pessoal, voltada a proteger de forma exclusiva a intimidade, a vida privada e a imagem.

D

Depende de ato discricionário do Chefe do Executivo para existir, sendo vedada a sua instituição por força de lei.

E

Corresponde a dados públicos que aguardam transcurso de cinco anos para serem submetidos ao rito de classificação.

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Q4163050

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |

Q4163050 Direito Administrativo

Um Oficial Administrativo do Município foi formalmente notificado pelo setor de Recursos Humanos para entregar a sua declaração anual de bens e valores, correspondente àquela apresentada à Receita Federal do Brasil (RFB). Mesmo ciente de sua obrigação e após o término do prazo fixado, o servidor recusou-se deliberadamente a apresentar o documento. Considerando os ditames da Lei nº 8.429/1992, diante de sua recusa e da relutância dolosa, o referido agente público deve ser punido com a pena de:

A

Suspensão, visto que o ato caracteriza infração de menor potencial ofensivo ao erário.

B

Advertência por escrito, por se tratar de inobservância primária de um dever instrumental ou cadastral.

C

Multa civil equivalente a dez vezes a sua remuneração, sendo proibida a punição de cunho disciplinar.

D

Destituição de função, cumulada com o bloqueio imediato dos vencimentos até a efetiva regularização.

E

Demissão, sem prejuízo da aplicação de outras sanções penais, civis e administrativas cabíveis ao caso.

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Q4163048

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163048 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

I. Garantiratransparência, a integralidade ea equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
II. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.
III. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde.

Está(ão) CORRETO(S)

A

Apenas o item I.

B

Apenas o item II.

C

Apenas os itens II e III.

D

Apenas os itens I e III.

E

Todos os itens.

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Q4163047

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163047 Administração de Recursos Materiais

Pelo sistema ABC, determina-se a ordenação dos itens adquiridos, verificando-se que o maior valor financeiro de estoque se encontra concentrado numa pequena parcela de itens. Diante disso, analise as afirmativas abaixo e marque V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( ) A Classe A representa o grupo de maior quantidade de itens com o menor custo financeiro, que podem justificar menor atenção no momento do gerenciamento.
( ) A Classe B representa os itens com valor intermediário de quantidade e de custo financeiro.
( ) A Classe C representa a menor quantidade de itens com o maior custo financeiro, que devem ser gerenciados com atenção especial.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F-F-F.

B

V-V-F.

C

F-V-F.

D

V-V-V.

E

F-F-V.

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Q4163042

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163042 Administração de Recursos Materiais

O inventário físico é uma forma de controle periódico de estoque, efetuada por meio de contagem física dos produtos em estoque. São características do inventário anual:

I. Sem grandes esforços, com custos distribuídos. II. As causas das divergências não são identificadas. III. Produtividade de mão de obra decrescente, ocorrendo falhas durante o processo.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Apenas o item I.

B

Apenas o item II.

C

Apenas os itens II e III

D

Apenas os itens I e III.

E

Os itens I, II e III.

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Q4163040

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163040 Direito Sanitário

. Com base na Lei no 6.360/1976, analise o trecho abaixo:

__________destínados a destruir, indiscríminada ou seletivamente, microorganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

Corantes.

B

Inseticidas.

C

Detergentes.

D

Desinfetantes.

E

Produtos de higiene.

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Q4163033

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163033 Administração de Recursos Materiais

São indicadores para avaliação do processo de aquisição de medicamentos:

I. Demonstrativo físico-financeiro de aquisição por determinado período de tempo.
II. Desempenho de fornecedores (acompanhamento de dados: pontualidade da entrega, qualidade do produto, preço, segurança, embalagem, entre outros).
III. Tempo médio do processo de aquisição.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Apenas o item I.

B

Apenas o item II.

C

Apenas os itens II e III.

D

Apenas os itens I e III.

E

Os itens I, II e III.

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Q4163030

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Atendente de Farmácia |

Q4163030 Direito Sanitário

Considerando a legislação sanitária, analise o trecho abaixo:

____________setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena u n idade hospítalar ou equivalente.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

Dispensário de medicamentos.

B

Farmácia.

C

Drogaria.

D

Ervanário.

E

Empresa.

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Q4162949

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico em Enfermagem para Sala de Vacina |

Q4162949 Direito Sanitário

O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e em qual critério, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente?

A

Financeiro.

B

Etário.

C

De gênero.

D

Organizacional.

E

Cronológico.

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