Questões de Concurso Comentadas | Qconcursos.com

Q4163773

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163773 Direito Administrativo

Leia o caso a seguir.
Uma autarquia federal ambiental instaura processo administrativo federal para apurar infrações em área localizada dentro do município, intimando a Prefeitura a prestar informações técnicas e a se manifestar sobre o laudo de fiscalização. O procedimento tramita integralmente na autarquia. Alguns gestores municipais defendem que a atuação da Prefeitura deve seguir apenas normas internas e eventuais leis municipais de processo administrativo, sem necessidade de observar a lei federal.

Nessa situação, qual orientação é juridicamente adequada?

A

Determinar que a autarquia adeque o processo às normas municipais de processo administrativo, já que os fatos ocorreram em território do município e envolvem interesse local.

B

Aplicar apenas as regras municipais de procedimento, pois a legislação federal de processo administrativo não produz efeitos sobre atos de órgãos ou autoridades estranhas à Administração direta do próprio município.

C

Reconhecer que o processo segue o rito da legislação federal de processo administrativo e ajustar a atuação municipal aos prazos, formas e garantias previstos na norma.

D

Exigir a condução paralela de processo municipal próprio, considerando a lei federal apenas como referência informal, sem vinculação para a atuação da Prefeitura no feito federal.

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Q4163772

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163772 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Leia o caso a seguir.
Nos últimos dois meses de seu mandato, o prefeito de Senador Canedo autorizou a celebração de diversos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos com vigência de 24 meses, sem previsão orçamentária suficiente para cobrir as despesas no exercício seguinte. Além disso, deixou de encaminhar ao prefeito eleito o relatório exigido pela Lei Orgânica, contendo informações sobre convênios, dívidas, obras em andamento, situação funcional dos servidores e demais dados da administração.

Diante desse cenário, qual medida se harmoniza com as regras de transição administrativa previstas na Lei Orgânica do Município?

A

Manter os contratos firmados, pois a ausência do relatório de transição não invalida atos administrativos regularmente assinados, cabendo ao novo Prefeito apenas ajustar o orçamento.

B

Reputar os contratos válidos até decisão da Câmara Municipal, pois somente o Legislativo possui competência para sustar atos administrativos praticados no fim do mandato.

C

Reconhecer a nulidade dos compromissos financeiros assumidos sem previsão orçamentária e imputar responsabilidade ao Prefeito que descumpriu o dever de apresentar o relatório de transição.

D

Suspender apenas os contratos que não tenham sido publicados oficialmente, mantendo íntegros os demais até o término do prazo contratual.

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Q4163771

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163771 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O Tribunal de Contas dos Municípios emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais do prefeito de Senador Canedo. À luz da Lei Orgânica do Município de Senador Canedo e da disciplina constitucional, qual é o quórum exigido para que a Câmara Municipal deixe de seguir o parecer prévio do Tribunal de Contas?

A

Dois terços dos membros da Câmara Municipal.

B

Maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.

C

Maioria simples dos vereadores presentes à sessão.

D

Três quartos dos membros da Câmara Municipal.

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Q4163770

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163770 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a legislação municipal de Senador Canedo, a gratificação de desempenho institucional caracteriza-se por

A

possuir natureza permanente e incorporável ao vencimento, devendo ser paga em conjunto com quaisquer outras vantagens ligadas à produtividade, sempre que o servidor cumprir sua jornada regular de trabalho.

B

ser devida a todos os servidores do órgão, independentemente do resultado apurado na avaliação institucional ou individual, e pode ser fixada em valor superior ao vencimento básico, desde que haja previsão orçamentária específica.

C

corresponder a parcela fixa, paga mensalmente, destinada a remunerar o desempenho individual do servidor, acumulando-se com adicionais de produtividade e com outras gratificações de resultado.

D

ter caráter variável e transitório, depende de resultado satisfatório e não pode ser cumulada com gratificações de produtividade ou de desempenho equivalentes.

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Q4163769

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163769 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Leia o caso a seguir.
Um servidor efetivo do município de Senador Canedo participa do processo seletivo para progressão funcional. Ele cumpriu todos os requisitos legais: interstício, tempo de exercício, pontuação mínima de desempenho, títulos e aprovação no curso específico. Contudo, não foi contemplado com a progressão na referência imediatamente superior porque não havia vaga disponível. No ano seguinte, ele participa novamente do processo seletivo, volta a cumprir integralmente os requisitos e, ainda assim, permanece sem ser contemplado pela mesma ausência de vaga.

Diante dessa situação, qual a solução a ser praticada pelo Poder Executivo juridicamente viável e mais benéfica para o servidor?

A

Manter o indeferimento da progressão, pois a inexistência de vaga na referência superior impede qualquer avanço, mesmo após repetidas tentativas, já que a progressão é estritamente condicionada à disponibilidade de vagas.

B

Reconhecer o mérito do servidor e conceder-lhe a progressão na segunda tentativa, mediante requerimento, independentemente da existência de vaga na referência superior.

C

Submeter o servidor a um terceiro processo seletivo, permitindo a progressão apenas se houver desistência de outro servidor ou reclassificação dentro da série de referências.

D

Conceder apenas pontuação adicional no processo seletivo subsequente, sem possibilidade de progressão sem vaga, para evitar violação da proporcionalidade entre classes e referências.

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Q4163768

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163768 Direito Administrativo

Leia o caso a seguir.
Um município celebrou com uma associação cultural ajuste administrativo que autorizou, por cinco anos, o uso de uma praça pública para eventos, com instalação de estruturas removíveis. Dois anos depois, estudos técnicos do plano de mobilidade indicaram a necessidade de utilizar a mesma área para implantar corredor de transporte coletivo, considerado essencial para grande parcela da população. A associação invoca “direito adquirido” ao uso da praça e ameaça ajuizar ações se houver rescisão do ajuste.

Nessa situação, considerada em conjunto com a proteção da confiança do particular, a conduta adequada ao princípio da supremacia do interesse público é

A

revogar o ajuste por motivo de interesse público superveniente, após processo administrativo com contraditório, fixando prazo para desocupação e indenização limitada a investimentos úteis não amortizados realizados de boa-fé.

B

preservar integralmente o ajuste até o termo final, tratando o uso exclusivo da praça como situação jurídica consolidada equiparável a ato jurídico perfeito, ainda que o plano de mobilidade aponte prejuízos relevantes à coletividade.

C

declarar a nulidade do ajuste por incompatibilidade superveniente com o plano de mobilidade urbana, determinando a retomada imediata do bem público sem contraditório e afastando qualquer indenização, em razão da prevalência absoluta do interesse público.

D

manter a associação na posse da praça e condicionar a implantação do corredor de transporte à celebração de novo instrumento consensual, admitindo, se necessário, o pagamento de compensação integral pela perda da exclusividade até o fim do prazo originalmente ajustado.

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Q4163767

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163767 Administração Pública

A moderna administração pública incorpora princípios de governança voltados à atuação estatal orientada a resultados, ao controle social e à transparência. Considerando os fundamentos dessa abordagem, a noção de accountability na gestão pública implica

A

a capacidade institucional do Estado de implementar políticas públicas, assegurando condições políticas e administrativas para sua execução eficaz.

B

o conjunto de mecanismos de coordenação interna utilizados pelos órgãos públicos para estruturar processos decisórios centralizados e restritos ao núcleo estratégico do governo.

C

a obrigação de agentes e instituições públicas de prestar contas, justificar decisões e submeter-se à responsabilização, assegurando controle social e transparência na atuação estatal.

D

a ampliação do espaço decisório dos gestores públicos, permitindo maior discricionariedade na condução das políticas e redução de controles externos sobre a Administração.

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Q4163766

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163766 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos) redefine princípios e regras para contratações públicas, incluindo critérios de julgamento e seleção da proposta mais vantajosa. Considerando essa disciplina, uma modalidade de critério de julgamento prevista na legislação é

A

a definição de proposta mais vantajosa pela combinação entre menor preço e maior tempo de execução contratual, conforme escolha discricionária do órgão contratante.

B

a seleção da proposta que contenha o maior número de fornecedores interessados, independentemente do valor estimado ou da qualidade técnica apresentada.

C

o julgamento baseado exclusivamente na ordem de apresentação das propostas, assegurando preferência ao primeiro licitante que manifestar interesse na contratação.

D

a escolha da proposta com maior retorno econômico, avaliada pela relação entre o custo da contratação e os benefícios decorrentes de sua execução.

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Q4163765

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163765 Direito Administrativo

Na teoria dos atos administrativos, a validade do ato depende da presença de elementos essenciais definidos em lei. Considerando esse regime jurídico, qual é a descrição adequada sobre a natureza desses elementos e as consequências de sua inobservância?

A

A Administração pode flexibilizar a competência e a finalidade do ato sempre que houver interesse público relevante, preservando-se o ato por meio de motivação posterior que o justifique.

B

A competência, a finalidade e a forma constituem elementos vinculados do ato administrativo, de modo que a violação de qualquer deles acarreta a nulidade do ato desde a sua edição.

C

Os vícios relativos à finalidade e à competência exclusiva do agente podem ser sanados pela própria Administração, desde que não haja prejuízo demonstrado ao administrado.

D

O agente público dispõe de liberdade para ajustar o motivo e o objeto do ato após sua prática, substituindoos por fundamentos que considere mais adequados ao interesse público.

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Q4163764

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163764 Legislação Estadual

A Constituição do Estado de Goiás disciplina a situação do servidor da administração direta e indireta que assume mandato eletivo, estabelecendo regras sobre afastamento, remuneração e vínculos previdenciários. De acordo com essas disposições, o tratamento constitucional aplicável ao servidor alcança

A

o afastamento do cargo nos mandatos federal, estadual ou distrital e possibilidade de acumular a remuneração do cargo efetivo com a de vereador quando houver compatibilidade de horários.

B

o afastamento opcional do cargo efetivo em qualquer mandato eletivo, com manutenção automática da remuneração de origem e da remuneração do mandato, independentemente de compatibilidade de horários.

C

a perda da remuneração do cargo efetivo sempre que houver exercício de mandato municipal, estadual ou federal, ainda que o servidor esteja afastado apenas para fins de exercício do mandato.

D

a perda do regime próprio de previdência social em todas as hipóteses de afastamento para mandato eletivo, com filiação obrigatória ao regime geral de previdência social do ente em que se exerce o mandato.

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Q4163763

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163763 Legislação Estadual

A Constituição do Estado de Goiás estabelece regras para a desvinculação parcial de receitas, definindo percentuais, limites e exceções. Considerando o texto constitucional, esse mecanismo envolve

A

autorização para que o Chefe do Poder Executivo exclua da desvinculação receitas que estejam entre as exceções previstas no texto constitucional.

B

possibilidade de redução das vinculações destinadas à previdência, às taxas com regulamentação federal e aos fundos criados pelos demais Poderes quando houver queda de arrecadação.

C

aplicação da desvinculação das receitas do Tesouro Estadual e das arrecadações próprias de autarquias, fundações e fundos especiais, preservadas as bases de cálculo das transferências municipais.

D

utilização de parte das receitas destinadas à saúde e à educação básica, desde que a previsão conste da Lei Orçamentária Anual.

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Q4163762

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Procuradoria |

Q4163762 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece limites estritos para a criação e o provimento de funções de confiança e cargos em comissão no âmbito da administração direta e indireta, articulando-os com a profissionalização das carreiras públicas e com os princípios constitucionais que regem a atuação administrativa. Considerando o texto constitucional, a destinação e o provimento desses postos funcionais envolvem

A

livre nomeação e exoneração para qualquer tipo de atribuição administrativa, sendo admitido o provimento de funções de confiança por profissionais sem vínculo efetivo sempre que houver justificativa fundamentada da autoridade nomeante.

B

reserva das funções de confiança a servidores efetivos e preenchimento dos cargos em comissão por servidores de carreira nos percentuais mínimos fixados em lei, sendo ambos destinados exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

C

possibilidade de utilização de cargos em comissão para execução de atividades técnicas especializadas quando houver ausência de quadro próprio, desde que mantida a compatibilidade com os princípios da moralidade administrativa.

D

autorização excepcional para que funções de confiança sejam exercidas por agentes politicamente nomeados, nos limites regulamentares, desde que vinculadas a atividades de assessoramento parlamentar.

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Q4163760

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Operador de Máquinas |

Q4163760 Relações Humanas

Um bom relacionamento interpessoal no trabalho é favorecido principalmente por:

A

Competitividade excessiva entre colegas.

B

Isolamento pessoal com o intuito de evitar conflitos.

C

Comunicação clara, respeito mútuo e empatia.

D

Formalidade rígida em todas as situações.

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Q4163759

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Operador de Máquinas |

Q4163759 Meio Ambiente

Sobre as práticas que contribuem para reduzir a produção de resíduos no ambiente de trabalho, analisar os itens.

I. Priorizar o uso racional de materiais e recursos.
II. Utilizar materiais descartáveis sempre que possível.
III. Substituir os materiais de uso único por reutilizáveis.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q4163756

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Operador de Máquinas |

Q4163756 Legislação de Trânsito

A maior parte dos acidentes acontece durante as manobras de mudança de faixa. Uma olhada rápida no retrovisor pode ser enganosa, portanto, o condutor deve sempre se atentar:

A

Ao ponto cego.

B

Aos níveis de óleos.

C

Ao cinto de segurança.

D

Aos limpadores de para-brisa.

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Q4163755

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Operador de Máquinas |

Q4163755 Legislação de Trânsito

Assinalar a alternativa que apresenta um dispositivo utilizado como sinal luminoso de trânsito.

A

Semáforo de cores.

B

Apitos de agentes de trânsito.

C

Ranhuras no asfalto.

D

Placas verticais de trânsito.

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Q4163752

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Servente |

Q4163752 Gestão de Pessoas

Um bom relacionamento interpessoal no trabalho é favorecido principalmente por:

A

Competitividade excessiva entre colegas.

B

Isolamento pessoal com o intuito de evitar conflitos.

C

Comunicação clara, respeito mútuo e empatia.

D

Formalidade rígida em todas as situações.

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Q4163751

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Servente |

Q4163751 Meio Ambiente

Sobre as práticas que contribuem para reduzir a produção de resíduos no ambiente de trabalho, analisar os itens.

I. Priorizar o uso racional de materiais e recursos.
II. Utilizar materiais descartáveis sempre que possível.
III. Substituir os materiais de uso único por reutilizáveis.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q4163749

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Servente |

Q4163749 Meio Ambiente

É importante realizar a separação de resíduos, como copos descartáveis, folhas de papel e resíduos orgânicos, em recipientes diferentes. Essa prática é importante porque:

A

Elimina a necessidade de contratação de equipe de limpeza.

B

Permite que resíduos com características diferentes tenham destinação adequada.

C

Torna a coleta regular de resíduos prescindível.

D

Garante a rapidez na destinação dos resíduos.

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Q4163748

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Servente |

Q4163748 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre o armazenamento de utensílios de cozinha após a higienização, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

Os utensílios devem ser armazenados em local limpo e organizado.

B

Os utensílios devem ficar protegidos contra poeira e sujeira.

C

O armazenamento adequado contribui para manter os utensílios higienizados.

D

Os utensílios podem ser armazenados junto com materiais de limpeza para facilitar o acesso.

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