Questões Discursivas

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Q4177001 Segurança e Transporte
No contexto da segurança patrimonial aplicada às repartições públicas municipais, as medidas estáticas de segurança são fundamentais para a prevenção de ilícitos e para o apoio à atividade do vigilante. Considerando esse conceito, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4177000 Segurança e Transporte
Durante uma ronda noturna em uma repartição pública municipal, o vigilante identifica que um portão lateral permanece destrancado, sem iluminação adequada e fora do campo de visão das câmeras de monitoramento. O local é pouco movimentado e não possui controle formal de entrada e saída. Diante dessa situação, considerando o conceito de pontos vulneráveis e de risco na segurança, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4176999 Segurança e Transporte
 Considerando as atribuições do cargo de Vigilante e o conceito de postos fixos de vigilância, utilizados para garantir o controle de acesso e a segurança das instalações públicas, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4176998 Direito Constitucional
De acordo com os direitos do cidadão na ética e cidadania, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4176997 Biologia
 Sobre os bioplásticos, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4176995 Direito Administrativo
Em determinada manhã, um servidor atende dois cidadãos com a mesma demanda, mas prioriza o andamento daquele que está melhor vestido, por aparentar maior influência social. Essa conduta consiste em violação direta do princípio da:
Alternativas
Q4176994 Direito Administrativo
Segundo a Lei Municipal nº 1.318/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, na forma dessa Lei, adquire estabilidade após:
Alternativas
Q4176993 Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto ______________, com igual valor para todos e, nos termos da Lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. 
Alternativas
Q4176976 Direito Administrativo
A imperatividade é um dos atributos do ato administrativo e consiste na criação unilateral de obrigações aos particulares, independentemente da anuência destes. A partir disso, é CORRETO afirmar que a imperatividade: 
Alternativas
Q4176975 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Fundamentando-se na Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, são formas de comunicação e interação com os cidadãos:
I. Língua Brasileira de Sinais. II. Braille. III. Sistema de sinalização.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4176974 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:
I. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. III. Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4176973 Direito Penal
Considerar a seguinte situação com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal: Na ocasião de servidor público da Secretaria de Meio Ambiente, o servidor autoriza a construção de um prédio em uma área de preservação ambiental. Este servidor está praticando o crime de:
Alternativas
Q4176972 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução CGSIM nº 62/2020, integram a licença sanitária, sem prejuízo de outras informações adicionais, os seguintes elementos:
I. O número do ato concessório. II. O prazo de validade. III. As declarações prestadas e os dados fornecidos pelos responsáveis legais da empresa. IV. As atividades econômicas e classes para as quais a empresa cumpre os requisitos técnicos previstos nas resoluções vigentes.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4176971 Legislação de Trânsito

Segundo a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e as entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a:


I. Preservação da saúde.


II. Preservação do vínculo trabalhista.


III. Preservação do meio ambiente.


Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q4176970 Legislação de Trânsito
De acordo com a sinalização vertical de indicação, os materiais mais adequados para o substrato, na confecção das placas, são os expostos a seguir, EXCETO:
I. Aço. II. Alumínio. III. Poliéster reforçado com fibra de vidro.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4176969 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, sobre os prazos de validade de cada tipo de licença, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _________ anos e, no máximo, _______ anos.
Alternativas
Q4176968 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 9.605/1998, nos crimes previstos nesta Lei, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a:
Alternativas
Q4176967 Direito Civil
Sobre o direito de construir, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, é defeso abrir janelas a menos de:
Alternativas
Q4176966 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se discriminação em razão da deficiência:
I. A restrição que tenha o propósito de prejudicar o exercício dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência
II. A distinção que tenha o efeito de impedir o reconhecimento das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4176965 Direito Administrativo
Considerando o conceito de agente público para fins de incidência da Lei nº 8.429/1992, analisar os itens.
I. O conceito de agente público exige vínculo efetivo com o Poder Executivo.
II. Considera-se agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente, função pública.
III. O conceito de agente público é restrito aos cargos políticos.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Respostas
4981: C
4982: A
4983: B
4984: B
4985: C
4986: C
4987: C
4988: B
4989: C
4990: D
4991: D
4992: A
4993: D
4994: B
4995: D
4996: C
4997: A
4998: A
4999: D
5000: B