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A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto ______________, com igual valor para todos e, nos termos da Lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
I. Língua Brasileira de Sinais. II. Braille. III. Sistema de sinalização.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. III. Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O número do ato concessório. II. O prazo de validade. III. As declarações prestadas e os dados fornecidos pelos responsáveis legais da empresa. IV. As atividades econômicas e classes para as quais a empresa cumpre os requisitos técnicos previstos nas resoluções vigentes.
Está CORRETO o que se afirma:
Segundo a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e as entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a:
I. Preservação da saúde.
II. Preservação do vínculo trabalhista.
III. Preservação do meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Aço. II. Alumínio. III. Poliéster reforçado com fibra de vidro.
Está CORRETO o que se afirma:
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _________ anos e, no máximo, _______ anos.
I. A restrição que tenha o propósito de prejudicar o exercício dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência
II. A distinção que tenha o efeito de impedir o reconhecimento das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O conceito de agente público exige vínculo efetivo com o Poder Executivo.
II. Considera-se agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente, função pública.
III. O conceito de agente público é restrito aos cargos políticos.
Está CORRETO o que se afirma: