Questões de Concurso

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Q3921535
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Guarda ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Médico Psiquiatria da Infância e Adolescência |
Q3921535 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à guarda de menores e à participação da criança ou adolescente na decisão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3921307
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Médico - Medicina do Trabalho |
Q3921307 Direito do Trabalho
Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada a distância, por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica, além de sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados. A organização do trabalho deve ser feita de forma a não haver atividades aos domingos e feriados, seja total ou parcial, com exceção das organizações autorizadas previamente pela autoridade competente em matéria de trabalho, conforme o previsto no artigo 68 da Consolidação do Trabalho – CLT, e das atividades previstas em lei. Nessa perspectiva, podemos afi rma que o tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/telemarketing, nele incluídas as pausas sem prejuízo da remuneração, é de, no máximo:
Alternativas
Q3921191
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Assistente Social |
Q3921191 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defi ciência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) traz, em seu artigo 3º, alguns conceitos que norteiam a Lei. Dentre eles, está o conceito de barreira, que é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança. As barreiras podem ter várias classifi cações. Aquelas que representam qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação são chamadas de barreiras: 
Alternativas
Q3921190
Legislação Federal Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Assistente Social |
Q3921190 Legislação Federal
A Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dispõe, em seu artigo 3º, que, em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1º desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e quilombolas e por pessoas com defi ciência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com defi ciência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). No caso de não preenchimento das vagas segundo os critérios acima, as vagas remanescentes deverão ser contempladas por estudantes que:
Alternativas
Q3921187
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Assistente Social |
Q3921187 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição de 1988. O direito que está fundamentado na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, é conhecido como direito à(ao): 
Alternativas
Q3921177
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Assistente Social |
Q3921177 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 194, que três políticas públicas compõem o campo da seguridade social no Brasil, sendo elas:
Alternativas
Q3921163
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3921163 Direito Sanitário

No contexto da consolidação do SUS, a articulação entre planejamento, financiamento e execução das ações de saúde constitui elemento essencial para a efetividade das políticas públicas.


À luz da legislação vigente, essa articulação deve:

Alternativas
Q3921162
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3921162 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos formais de participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de Saúde caracterizam-se por:
Alternativas
Q3921161
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3921161 Direito Sanitário
 A Lei nº 8.080/1990 define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada. Essa organização busca: 
Alternativas
Q3921156
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3921156 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve: 
Alternativas
Q3921142
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário |
Q3921142 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos formais de participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de Saúde caracterizam-se por:
Alternativas
Q3921141
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário |
Q3921141 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada. Essa organização busca:
Alternativas
Q3921139
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário |
Q3921139 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente consagra o princípio da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Na área da saúde, esse princípio implica:
Alternativas
Q3921138
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário |
Q3921138 Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 consolidou a saúde como direito social fundamental. A partir dos artigos 196 a 200, estruturou-se o Sistema Único de Saúde, fundamentado em princípios e diretrizes que visam assegurar a efetividade desse direito. Entre esses fundamentos, destaca-se:
Alternativas
Q3921136
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário |
Q3921136 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:  
Alternativas
Q3921122
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo |
Q3921122 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos formais de participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de Saúde caracterizam-se por:
Alternativas
Q3921121
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo |
Q3921121 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada. Essa organização busca:
Alternativas
Q3921119
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo |
Q3921119 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente consagra o princípio da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Na área da saúde, esse princípio implica:
Alternativas
Q3921118
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo |
Q3921118 Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 consolidou a saúde como direito social fundamental. A partir dos artigos 196 a 200, estruturou-se o Sistema Único de Saúde, fundamentado em princípios e diretrizes que visam assegurar a efetividade desse direito. Entre esses fundamentos, destaca-se:
Alternativas
Q3921116
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo |
Q3921116 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve: 
Alternativas
Respostas
18301: D
18302: C
18303: E
18304: D
18305: B
18306: D
18307: A
18308: C
18309: C
18310: B
18311: C
18312: C
18313: E
18314: D
18315: B
18316: C
18317: C
18318: E
18319: D
18320: B
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