Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 12

Q4044489

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Agente de Viagens | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Ajudante de Mecânico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Atendente | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Cozinheiro do CAPS | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Fiscal de Transporte Escolar | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Lavador de Veículos | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Mecânico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Merendeira | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Motorista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Recepcionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Servente | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Visitador |

Q4044489 Direito Constitucional

As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas com o Poder Executivo, conforme Lei Orgânica. Diante disso, analise essas alternativas e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como sendo INCORRETA.

A

A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á, simultaneamente, nos termos constitucionais.

B

O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos e ausências, mas não pode sucederlhe no caso de vaga.

C

Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, a depender do caso, se faz eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

D

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários do Município.

E

O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da Câmara Municipal.

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Q4044453

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Profissional de Educação Física na Saúde |

Q4044453 Legislação Federal

A Lei n" 13.722/2018, que torna obrigatoria a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de ProÍessores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil, estabelece medidas administrativas a serem aplicadas em caso de descumprimento de suas disposições, definindo uma gradação de penalidades conforme a reincidência da infração. Tais sanções variam desde medidas de caráter educativo até penalidades mais severas, especialmente quando persistir o desrespeito às normas legais. Com base nas penalidades referidas nessa Lei, assinale a alternativa CORRETA.

A

A única penalidade prevista é a aplicação de multa, independentemente de reincidência.

B

Em caso de reincidência, a sanção máxima aplicada é apenas advertência verbal.

C

A cassação do alvará de funcionamento ocorre já na primeira infração.

D

A notificação de descumprimento da lei constitui uma das penalidades previstas.

E

Não há previsão de responsabilização de agentes públicos em caso de descumprimento.

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Q4044399

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Professor de Matemática |

Q4044399 Legislação Federal

Durante o segundo bimestre, em uma turma do 1° ano do Ensino Medio integrado, um Professor percebe que um estudante de 16 anos, regularmente matriculado, apresenta faltas frequentes, queda significativa no rendimento e comportamento apático em sala de aula. Ao conversar com o estudante, descobre que ele passou a trabalhar no período noturno para ajudar financeiramente a família. O Professor comunica o fato à equipe pedagogica, que decide manter o aluno na mesma rotina, argumentando que "as regras são iguais para todos" e que "não cabe flexibilização". Diante dessa situação, o Professor questiona a decisão da equipe, fundamentando-se na Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB). A luz da LDB, assinale a alternativa CORRETA.

A

A escola está correta, pois a LDB garante igualdade de condições para acesso e permanência na escola, o que implica a aplicação das mesmas regras e procedimentos pedagógicos a todos os estudantes, sem possibilidade de adaptações relacionadas às condições individuals.

B

A escola deve encaminhar o estudante ao Conselho Tutelar e cancelar sua matrícula, pois o trabalho e incompatível com a frequência escolar no Ensino Médio.

C

A escola deve assegurar estudos de recuperação e acompanhamento pedagógico, considerando as condições do aluno, pois a LDB prevê igualdade de condições para acesso e permanência na escola e estabelece a obrigatoriedade de estudos de recuperação paralelos ao período letivo.

D

A LDB delega aos sistemas de ensino a responsabilidade exclusiva pela jornada do estudante, sendo que, para o ensino médio regular, a lei veda a flexibilização curricular ou de carga horária para alunos que exercem atividade remunerada.

E

O descumprimento do regime de frequência mínima de l5% impõe a notificação imediata ao Conselho Tutelar, sendo vedada qualquer intervenção pedagogica antes que a situação laboral do menor seja regularizada perante o Ministério do Trabalho.

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Q4044397

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Farmacêutico Bioquímico |

Q4044397 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica de Itapiranga/SC, em seu Art. 72, estabelece regras para a realização de consultas populares como instrumento de participação direta da população nas decisões do município. Essas normas definem critérios para proposição, organização, aprovação e limites de realização dessas consultas. Com base nesse dispositivo legal, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
I.A consulta popular pode ser proposta por maioria absoluta da Câmara Municipal ou por pelo menos 2% (dois por cento) do eleitorado.
II.O Poder Executivo deve organizar a votação em prazo determinado após a apresentação da proposição.
III.A aprovação da consulta depende apenas da maioria simples dos votos, sem exigência de participação mínima.
IV.A proposição aprovada em consulta popular tem caráter de decisão, devendo o Governo Municipal, quando couber, adotar as providências legais para a sua consecução.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

II, III e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q4044394

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Farmacêutico Bioquímico |

Q4044394 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 8º do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC apresenta as formas pelas quais um cargo público pode ser ocupado no município. Essas formas garantem a organização da administração pública e permitem o ingresso ou retorno de servidores conforme regras estabelecidas. Considerando esse dispositivo legal, qual das alternativas NÃO corresponde a formas de provimento de cargo público?

A

Nomeação e transferência.

B

Reintegração e recondução.

C

Promoção, adequação e progressão.

D

Readaptação, reversão e aproveitamento.

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Q4044273

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4044273 Direito Administrativo

Qual é a ordem CORRETA das fases do processo licitatório, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021?

A

A fase de habilitação antecede a fase de julgamento.

B

A fase de divulgação do edital ocorre após a apresentação de propostas.

C

A fase recursal ocorre antes da fase de habilitação.

D

A fase de homologação ocorre após a fase recursal.

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Q4044271

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4044271 Direito Tributário

Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assinale a alternativa CORRETA.

A

O IBS é um tributo de competência exclusiva da União.

B

O IBS adota o princípio da cumulatividade em sua estrutura tributária.

C

O IBS incide sobre doações que não possuem contraprestação em favor do doador.

D

Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão são imunes ao IBS.

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Q4044270

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4044270 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), o crédito tributário pode ser extinto nas hipóteses expressamente previstas em lei. Considerando essas disposições, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de extinção do crédito tributário.

A

Pagamento e compensação.

B

Transação e remissão.

C

Depósito do montante integral e parcelamento.

D

Prescrição e decadência.

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Q4044269

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4044269 Direito Financeiro

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), suponha que determinado Município tenha ultrapassado o limite de sua dívida consolidada num determinado quadrimestre. Nessa hipótese, o montante excedente deverá ser reconduzido aos limites legais:

A

Até o final do exercício financeiro subsequente, com eliminação integral do excedente.

B

Nos dois quadrimestres subsequentes, devendo ao menos 25% do excedente ser reduzido no primeiro período.

C

Nos dois quadrimestres subsequentes, devendo ao menos 30% do excedente ser reduzido no primeiro período.

D

Nos três quadrimestres subsequentes, devendo ao menos 25% do excedente ser reduzido no primeiro período.

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Q4044266

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4044266 Direito Administrativo

Em relação ao controle na Administração Pública, analise as assertivas a seguir:

I. Quanto à origem do órgão que o exerce, o controle pode ser classificado em interno, externo e popular.
II. Quanto ao momento de sua realização, o controle classifica-se em prévio, concomitante e posterior.
III. Compete ao Tribunal de Contas fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Estão CORRETAS:

A

I, II e III.

B

Apenas I e II

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

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Q4044044

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4044044 Direito Eleitoral

Este ano teremos eleições gerais no dia 04 de outubro, os eleitores terão que votar em quais cargos:

A

Presidente da República, Governador do Estado, 1 senador, 1 Deputado Federal e 1 Deputado Estadual

B

Presidente da República, Governador do Estado, 2 senadores, 1 Deputado Federal e 1 Deputado Estadual

C

Prefeito e Vereador

D

Apenas Presidente da República e Governador do Estado.

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Q4043961

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Matemática |

Q4043961 Direito Constitucional

À luz dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem princípios, objetivos e deveres relacionados à educação escolar no Brasil, analise as afirmativas abaixo identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
( ) O ensino será ministrado com base em princípios como igualdade de condições para acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, e valorização dos profissionais da educação.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo à União coordenar a política nacional de educação.

Assinale a alternativa que apresenta a correta correlação:

A

V-V-V-V.

B

V-F-F-V.

C

F-V-V-F.

D

V-F-V-F.

E

F-V-F-V.

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Q4043891

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista |

Q4043891 Legislação de Trânsito

O Codigo de Trânsito Brasileiro estabelece normas de circulação específicas para diferentes categorias de veículos. Acerca das prerrogativas dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública, assinale a alternativa CORRETA.

A

Gozam de livre circulação e estacionamento em qualquer via urbana ou rural do país, ainda que descaracterizados.

B

Gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados.

C

Têm prioridade de passagem sobre os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento.

D

Podem transitar livremente sobre calçadas e passeios sem necessidade de autorização prévia.

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Q4043890

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista |

Q4043890 Legislação de Trânsito

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida nas vias urbanas será de oitenta quilômetros por hora nas vias____ de ____nas vias arteriais e de trinta quilômetros por hora nas vias_____.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

locais - quarenta quilômetros por hora - coletoras.

B

de trânsito rápido - sessenta quilômetros por hora - locais.

C

coletoras - oitenta quilômetros por hora - de trânsito rápido.

D

de trânsito rápido - quarenta quilômetros por hora - coletoras.

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Q4043889

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista |

Q4043889 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, constitui infração____ punida com multa e ___do veículo, além da medida administrativa de ____.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

grave - retenção - transbordo da carga.

B

leve - suspensão - remoção.

C

gravíssima - apreensão - remoção

D

média - retenção - recolhimento da habilitação.

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Q4043888

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista |

Q4043888 Legislação de Trânsito

O condutor habilitado na categoria ___ pode conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a ____ lugares. Já a categoria C destina-se a veículos de carga cujo peso bruto total exceda a ______ quilogramas.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

D-8(oito)-3.500.

B

C-10(dez)-6.000.

C

D-8(oito)-6.000.

D

C-5(cinco)-3.500.

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Q4043885

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista |

Q4043885 Legislação de Trânsito

O transporte de escolares exige o cumprimento de normas rigorosas para preservar a integridade dos passageiros. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O veículo deve possuir pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o dístico ESCOLAR em preto.

( ) O condutor de escolares deve ter idade superior a dezoito anos e ser habilitado na categoria B.

( ) Exige-se inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança do veículo.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-V

B

V-F-V.

C

F-V-F.

D

F-F-V.

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Q4043883

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4043883 Legislação Municipal

Analise as assertivas, conforme traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

I. As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

II. As gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que

A

Apenas I está correta.

B

I e II estão corretas.

C

Apenas I está incorreta

D

I e II estão incorretas.

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Q4043882

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4043882 Legislação Municipal

As alternativas que seguem abordam o serviço extraordinário, conforme previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Nesse sentido, analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta informação INCORRETA.

A

O serviço extraordinário será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal.

B

Salvo nos casos excepcionais, devidamente justificados, não poderá o trabalho em horário extraordinário exceder a uma hora diária.

C

O exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, não sujeito ao controle de ponto, exclui a remuneração por serviço extraordinário.

D

O plantão extraordinário visa à substituição do plantonista titular legalmente afastado ou em falta ao serviço.

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Q4043881

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4043881 Legislação Municipal

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício da função de confiança.

I. A função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.

II. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo não poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Regime Jurídico:

A

Apenas I está correta.

B

I e II estão corretas

C

Apenas I está incorreta

D

I e II estão incorretas.

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