Questões de Concurso
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I. Os sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos e dos resíduos sólidos urbanos, industriais e especiais contribuem sobremaneira para a melhoria da qualidade ambiental nas áreas urbanas e rurais. Contudo, a implantação desses sistemas pode implicar em impactos ambientais sobre o meio ambiente e deve ser submetida ao prévio licenciamento ambiental.
II. Os sistemas de abastecimento de água - constituídos pelas unidades de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição da água - podem ocasionar, entre outros, impactos ambientais sobre os cursos de água devido à remoção de cobertura vegetal na área de captação nos mananciais e inundação de ecossistemas para o reservatório de acumulação.
III. Na adução pode ocorrer degradação paisagística, instabilidade de encostas naturais devido à execução de cortes e interferência com outros usos da área. Na fase de operação, os impactos ambientais negativos estão associados à ocorrência de desequilíbrio entre disponibilidade e usos da água pela alteração do balanço hidrológico, vazamentos e infiltrações na rede, comprometendo a qualidade da água e ocasionando riscos para a saúde pública, dentre outros.
Com respeito a atividade de saneamento ambiental, está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões) descrita(s) em:
I. Licença Prévia – LP
Licença de Instalação – LI
Licença de Operação – LO
II. Licença Ambiental Simplificada – LAS
Licença Prévia e de Instalação – LPI
Licença de Instalação e de Operação – LIO
III. Licença Ambiental de Recuperação – LAR
Licença de Operação e Recuperação – LOR
São tipos de licença ambiental previstas no SLAM:
I. O zoneamento ambiental, como uma ferramenta de planejamento integrado, aparece como uma solução possível para o ordenamento do uso racional dos recursos, garantindo a manutenção da biodiversidade, os processos naturais e serviços ambientais ecossistêmicos. Esta necessidade de ordenamento territorial faz-se necessária frente ao rápido avanço da fronteira agrícola, a intensificação dos processos de urbanização e industrialização associados à escassez de recursos orçamentários destinados ao controle dessas atividades.
II. Uma vez que nem todas as áreas que contribuem para a manutenção da biodiversidade podem ser amplamente protegidas, é recomendável a utilização de critérios técnico científicos claros para a priorização. Vários autores destacam a necessidade de selecionar áreas consideradas importantes seguindo métodos que possibilitem mensurar a contribuição de áreas diferentes, isoladas ou em conjunto, para a proteção da biodiversidade.
III. Na Lei Federal nº 6.938/1981, o zoneamento ambienta aparece como um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo um tema de grande interesse nacional.
Com respeito à temática zoneamento ambiental, está(ão) correto(s) o(s) segmento(s):
Considere os itens I, II e III a seguir para responder a questão.
I. malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
II. tratamento de resíduos sólidos urbanos, recolhimento de resíduos sólidos urbanos, distribuição de energia elétrica e iluminação pública e rede de abastecimento de água.
III. rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública e recolhimento de resíduos sólidos urbanos.
No que concerne a resolução citada, são considerados equipamentos de infraestrutura pertinentes à definição de área urbana consolidada, o descrito em:
I. controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
II. incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
III. acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
IV. recuperação de áreas degradadas. V. educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade.
Dentre os itens I, II, III, IV e V citados, constituem princípios da PNMA:
- perímetro:11,3 km
- área:800 ha
- comprimento axial:4,5 km
Foram determinados 7 valores de largura ao longo da bacia, iguais a 1,5 km, 2,6 km, 3,5 km, 4,5 km, 4,3 km, 2,8 km e 1,1 km. Aplicando-se as fórmulas para determinação de coeficientes, obteve-se:
- Coeficiente de Compacidade (kc) =1,12
- Fator de forma (Kf) = 0,644
- Índice de Conformação (Ic) = 0,40
Nesse contexto, considere as informações dos itens I, II e III, a seguir, para responder a questão.
I. Kc =1,12 indica que a bacia possui grande tendência a grandes enchentes.
II. Com base no Kf e no Ic a bacia terá tendência mediana a enchentes.
III. Como Kf expressa uma tendência a enchentes e Kc expressa a dimensão da cheia, os índices são complementares. Assim, esta bacia apresentará tendência mediana a enchentes e se estas ocorrerem, poderão ser de grande vulto.
Nestes termos, está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):