Questão: Alternativa Correta - B

A questão aborda a Resolução nº 420/2009 do CONAMA, que é um marco importante na gestão ambiental no Brasil. Esta resolução estabelece diretrizes para garantir a qualidade do solo em relação à presença de substâncias químicas, muitas vezes resultantes de atividades humanas (antrópicas).

Para entender melhor, a gestão ambiental de áreas contaminadas envolve práticas e normas que visam reduzir impactos negativos no solo, proteger a saúde pública e preservar o meio ambiente. O solo, por sua vez, desempenha várias funções essenciais, como a de atuar como filtro natural, ajudando na degradação de substâncias químicas e impactando diretamente na qualidade da água e na biodiversidade.

Justificativa para a alternativa correta (B):

A alternativa B é a correta porque realmente destaca uma das funções principais do solo, que é agir como filtro natural e de degradação de substâncias químicas. Esta função é crucial para manter o equilíbrio ecossistêmico e garantir que poluentes não atinjam níveis perigosos para o meio ambiente ou saúde humana.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A resolução não menciona a gestão de áreas contaminadas em ambientes estuarinos submersos. Estuários têm sua própria dinâmica e legislação específica para gestão ambiental.

Alternativa C: Embora a coleta e preservação de amostras de solos contaminados sejam relevantes, a resolução se concentra mais nos critérios de qualidade do solo e não especificamente nas práticas de amostragem em áreas industriais.

Alternativa D: A resolução foca principalmente na qualidade do solo em relação à presença de substâncias químicas, e apesar de poder impactar o subsolo e águas subterrâneas, não estabelece diretamente critérios para proteção e controle nessa interface.

Estratégia de Interpretação:

Para resolver questões desse tipo, é importante compreender o contexto e o objetivo central das resoluções e normas ambientais. Busque identificar palavras-chave que sinalizem funções ou objetivos principais das regulamentações, como filtro natural no caso do solo.

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Art. 2o Esta Resolução não se aplica em áreas e solos submersos no meio aquático marinho e estuarino.

Art. 3o A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos.

Parágrafo único. São funções principais do solo:

II - manter o ciclo da água e dos nutrientes;

III - servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo;

IV - agir como filtro natural, tampão e meio de adsorção, degradação e transformação de substâncias químicas e organismos;

V - proteger as águas superficiais e subterrâneas;

Art. 5o  Os critérios para prevenção, proteção e controle da qualidade das águas subterrâneas observarão a legislação específica.

A lei não estabelece critérios para o subsolo e interface.