A ABNT NBR 12216:1992 estabelece conceitos e critérios refer...

as águas receptoras de produtos tóxicos, excepcionalmente, podem ser utilizadas para abastecimento público, quando estudos especiais garantam sua potabilidade, com autorização e controle de órgãos sanitários e de saúde pública competentes.

o projeto deve prever a existência de grades – a serem instaladas, preferencialmente, na entrada da ETA, posteriormente à captação – com o objetivo de reter materiais grosseiros existentes nas águas superficiais.

a etapa de mistura rápida com o uso de polieletrólitos deve ser feita com o uso de gradientes de velocidade superiores a 1500s^-1 , em um tempo de mistura não superior a 3s.

as águas do tipo A são aquelas de origem superficial ou subterrânea provenientes de bacias sanitárias protegidas com valores de DBO de 5 dias variando entre 2,5 a 4,0 mg/L.