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Q428986 Direito Tributário
Em determinado produto, incide o ICMS sem base de cálculo reduzida.

O valor relativo a esse imposto e destacado no respectivo documento fiscal é calculado sobre o(a)
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Q428984 Logística
Um dos principais clientes de um fabricante de óleos é uma loja de departamentos com unidades espalhadas em doze cidades de três estados. Apesar de oferecer mais de quatro centenas de linhas de produtos, a profundidade é pequena.

No tocante ao tipo de mercadoria comercializada, esse varejista pode ser classificado como loja
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Q428983 Marketing
Uma pesquisa revelou que os compradores de óleos lubrificantes são extremamente sensíveis a preço.

Nesse mercado, um fabricante de óleos lubrificantes que deseje maximizar sua participação de mercado deve selecionar seu objetivo de determinação de preços como
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Q428981 Marketing
A diretoria de uma empresa se reuniu ao longo de várias horas e, ao fim da reunião, anunciou aos demais funcionários suas decisões a respeito de locais de venda de seus produtos e das áreas de atuação de cada gerência regional, além da nova política de gestão de estoque.

Tendo em vista o composto de marketing da empresa, são classificadas as decisões da diretoria como decisões de
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Q428979 Logística
Ao longo dos últimos dois anos, o gerente regional de uma fábrica de embalagens percebeu que o número de pedidos apresenta redução de 1,5% ao mês e o valor médio de cada pedido diminui 6%.

Levando em conta essas informações, a demanda por embalagens na região é classificada como
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Q428978 Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a
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Q428977 Direito Tributário
Para a circulação de um produto dentro do território nacional, a legislação tributária obriga a emissão de nota fiscal para acompanhamento desse produto.

De acordo com as regras tributárias, a data que o fisco reconhece para fins de cálculo de impostos é a data de
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Q428976 Direito Tributário
A expressão “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

Conforme legislação vigente, o meio utilizado para instituir ou extinguir tributos é o(a)
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Q428975 Direito Tributário
No caso de calamidade pública que exija auxílio federal superior aos recursos orçamentários disponíveis, a União poderá instituir empréstimos compulsórios por meio de tributos que possibilitarão o ingresso temporário de recursos.

De acordo com a legislação vigente, no que diz respeito ao contribuinte, o valor referente a esse tipo de tributo será
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Q428974 Logística
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e o oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. A sistemática de classificação dos códigos na NCM obedece à seguinte estrutura: 0000.00.00.

A esse respeito, considere as assertivas a seguir.

I – Os dois primeiros dígitos correspondem ao capítulo.
II – Os quatro primeiros dígitos correspondem à posição.
III – Os seis primeiros dígitos correspondem à subposição.
IV – O 7º dígito corresponde ao item.
V – O 8º dígito corresponde ao subitem.

É correto o que se afirma em
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Q428973 Logística
Um hospital precisa fazer a manutenção de um de seus equipamentos, sendo necessária a importação da peça de reposição. Como o equipamento é vital para o atendimento de pacientes na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o hospital mantém estoque desse tipo de peça em suas dependências. Essas peças foram importadas com suspensão do pagamento de tributos e serão nacionalizadas quando utilizadas. O controle aduaneiro da entrada, permanência e saída dessas peças é efetuado mediante processo informatizado, com base em software desenvolvido pelo próprio hospital, que atende ao estabelecido em ato normativo da Secretaria da Receita Federal.

O caso acima é um exemplo de utilização do Regime Aduaneiro Especial conhecido como
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Q428972 Logística
Os regimes aduaneiros especiais apresentam como característica comum a exceção à regra geral de aplicação de impostos exigidos na importação de bens estrangeiros ou na exportação de bens nacionais (regimes comuns de importação e de exportação), além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros.

Dentre esses regimes, destaca-se o drawback, que é o regime especial aduaneiro que permite o(a)
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Q428971 Logística
Constitui o último ato do procedimento de despacho aduaneiro de importação o(a)
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Q428970 Direito Empresarial (Comercial)
O título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido e somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei.

Dele deve constar a(o)
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Q428969 Comércio Internacional (Exterior)
Os Termos Internacionais de Comércio (Incoterms), discriminados pela International Chamber of Commerce (ICC), são identificados por códigos. Na lista abaixo, estão relacionados alguns códigos e descrições.

Numere a 2 ª de acordo com a 1ª , associando cada descrição a seu respectivo código.

Código

(1) FCA
(2) DAT
(3) EXW
(4) CIF

Descrição

( ) O vendedor completa suas obrigações e encerra sua responsabilidade quando entrega a mercadoria, desembaraçada para a exportação, ao transportador ou a outra pessoa indicada pelo comprador, no local nomeado do país de origem.

( ) O vendedor limita-se a colocar a mercadoria à disposição do comprador no seu domicílio, no prazo estabelecido, não se responsabilizando pelo desembaraço para exportação nem pelo carregamento da mercadoria em qualquer veículo coletor.

( ) Além de arcar com obrigações e riscos previstos para o termo FOB, o vendedor contrata e paga frete, custos e seguro relativos ao transporte da mercadoria até o porto de destino combinado.

A ordem correta dos números da segunda coluna, de cima para baixo, é:
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Q428968 Comércio Internacional (Exterior)
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) detém a capacidade de tomar decisões e deliberar sobre matérias de comércio exterior, incluindo o turismo, além de funcionar como fórum de discussão. A Camex tem, como órgão de deliberação superior e final, um Conselho de Ministros de Estado.

NÃO faz parte desse Conselho, o Ministro
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Q428967 Logística
Uma construtora foi contratada por uma empresa francesa para a construção de sua unidade industrial na capital de Angola (Luanda). Após o início da execução do contrato, a construtora sentiu-se lesada em relação ao cumprimento de obrigações assumidas pela empresa francesa.

Sabendo-se que essa construtora tem sede no Brasil e que o contrato foi assinado em Angola, a questão será apreciada pelo judiciário brasileiro aplicando-se a(os)
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Q428966 Comércio Internacional (Exterior)
Em relação ao Termo Internacional de Comércio (Incoterm) FOB (Free On Board), considere as afirmativas a seguir.

I – O vendedor encerra suas obrigações e responsabilidades quando a mercadoria é entregue arrumada, a bordo do navio no porto de embarque, ambos, navio e porto de embarque, indicados pelo comprador, na data ou dentro do período acordado.

II – O vendedor é o responsável pelo desembaraço da mercadoria para a exportação.

III – O Incoterm FOB é utilizável nos transportes aéreo e aquaviário (marítimo ou hidroviário interior).

É correto APENAS o que se afirma em
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Q428965 Direito Civil
A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

Considerando o previsto no Código Civil, um contrato comercial é anulável
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Q428963 Logística
Considere as ações dos gerentes de uma empresa que utilizam transporte rodoviário nas entregas urbanas de sua empresa.

I - Aumento da jornada de trabalho dos caminhões
II - Redução da velocidade média dos veículos
III - Aumento do tempo gasto para carga/descarga
IV - Aumento da carga líquida por viagem

Que itens refletem APENAS ações que irão provocar au- mento de produtividade no transporte?
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: B
104: A
105: D
106: B
107: A
108: C
109: B
110: E
111: A
112: E
113: B
114: A
115: B
116: D
117: C
118: D
119: A
120: B