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Q3118352
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dona Francisca , Lei Orgânica do Município de Dona Francisca ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dona Francisca - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Agente de Fiscalização Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Enfermeiro 20H e 40H | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Licenciador Ambiental |
Q3118352 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
É de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca/RS: 
Alternativas
Q3118351
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dona Francisca , Lei nº 1.488 de 2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dona Francisca ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dona Francisca - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Agente de Fiscalização Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Enfermeiro 20H e 40H | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Dona Francisca - RS - Licenciador Ambiental |
Q3118351 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, analise as assertivas abaixo:

I. O prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período.
II. Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo no prazo de 15 dias, a contar da nomeação.
III. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo empossado, e dar-se-á no prazo de até 5 dias contados da data da posse.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3071872
Administração Pública Estrutura Organizacional na Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Licenciador Ambiental |
Q3071872 Administração Pública
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira dos Servidores de Protásio Alves/RS, Lei nº 716/2005, às suas respectivas descrições.
Coluna 1 1. Promoção. 2. Padrão. 3. Carreira. 4. Classe.
Coluna 2 ( ) É a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional.
( ) É o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes e níveis de formação escolar mediante promoção.
( ) É a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.
( ) É a passagem do servidor de uma determinada classe para outra, ou de um nível para outro, ambos imediatamente superiores, na mesma categoria funcional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q3071871
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Protásio Alves , Lei nº 552 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Licenciador Ambiental |
Q3071871 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Roberto, morador do município de Protásio Alves/RS, deseja prestar concurso para o município e quer saber quais são os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal. De acordo com o previsto no Estatuto do Servidor Público, NÃO é um requisito para ingressar no serviço público: 
Alternativas
Q3071870
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 856 de 2008 - Código de Posturas do Município de Protásio Alves ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Licenciador Ambiental |
Q3071870 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, Lei nº 856/2008, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Qualquer membro da população poderá denunciar ao órgão de fiscalização do município, para fins de direito, infrações que por ventura tenha presenciado, sempre que possível acompanhado por duas testemunhas.
II. Não há impedimento para ter animais doentes em depósito ou expostos à venda.
III. A apreensão consiste na tomada dos objetos que constituem a infração ou com os quais esta é praticada.
Alternativas
Q3071864
Enfermagem Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica , Doenças Infecciosas e parasitárias ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Licenciador Ambiental |
Q3071864 Enfermagem
O Ministério da Saúde reforçou a necessidade de a população gaúcha se vacinar contra as doenças mais comuns após desastres, como o que afeta o estado, que enfrenta severas enchentes em 90% do seu território. Por isso, a pasta da saúde recomenda o reforço na vacinação contra influenza e Covid-19, além de tétano, hepatite A e raiva. O governo também monitora casos de _____________ e outras doenças que podem surgir em decorrência da contaminação da água, mas, em nota, afirmou que situações como a da dengue estão sob controle.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3071863
Atualidades Desastres Naturais e Humanos na Atualidade , Atualidades do ano de 2024 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Licenciador Ambiental |
Q3071863 Atualidades
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024.
Alternativas
Q3071862
Atualidades Política , Atualidades do ano de 2024 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Licenciador Ambiental |
Q3071862 Atualidades
Ebrahim Raisi morreu no dia 19 de maio de 2024, após queda de seu helicóptero devido a condições climáticas adversas, segundo o Ministério das Relações Exteriores do país. Ebrahim era presidente e a segunda figura mais importante de um país da Ásia, perdendo apenas para Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989. Que país Ebrahim presidia? 
Alternativas
Q3071861
Geografia População ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Licenciador Ambiental |
Q3071861 Geografia
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, qual é o número de habitantes do município de Protásio Alves?
Alternativas
Q3071860
História História do Brasil ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Licenciador Ambiental |
Q3071860 História
Padre _________________ foi uma pessoa que marcou imensamente a história de Protásio Alves. Foi responsável pela fundação da Paróquia e de todo movimento espiritual e material. Além de pároco, foi engenheiro, juiz e conselheiro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2504205
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504205 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações), analise as assertivas a seguir:
I. Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA. Os Municípios, observadas as normas e os padrões federais e estaduais, também poderão elaborar essas normas. II. Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores à multa simples ou diária, nos valores correspondentes, no mínimo, a 10 e, no máximo, a 1.000 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, agravada em casos de reincidência específica, vedada a sua cobrança pela União se já tiver sido aplicada pelo Estado, Distrito Federal, Territórios ou pelos Municípios. III. É o Ibama autorizado a celebrar convênios com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal para desempenharem atividades de fiscalização ambiental, podendo repassar-lhes parcela da receita obtida com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2504204
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504204 Direito Ambiental
Considerando as disposições do Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), analise as assertivas a seguir:
I. O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental e o contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental devem ser objeto de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. II. São obrigados a registro no órgão federal competente do SISNAMA os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que as adquirirem. A licença para porte e uso de motosserras será renovada a cada dois anos. III. As áreas a serem utilizadas para compensação de Reserva Legal deverão, se fora do Estado, estar localizadas em áreas identificadas como prioritárias pela União ou pelos Estados. Quando se tratar de imóveis públicos, a compensação poderá ser feita mediante concessão de direito real de uso ou doação.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2504203
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504203 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações, que dispõe sobre a Política Federal de Saneamento Básico, analise as assertivas a seguir:
I. Fica estabelecida como Política Federal de Saneamento Básico a execução de obras de infraestrutura básica de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados, passíveis de serem objeto de Regularização Fundiária Urbana, salvo aqueles que se encontrarem em situação de risco. II. As informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) são públicas, gratuitas, acessíveis a todos e devem ser publicadas na internet em formato de dados abertos. III. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Plano Nacional de Saneamento Básico, que conterá a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das fontes de financiamento, de forma a ampliar os investimentos públicos e privados no setor.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2504202
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504202 Direito Ambiental
De acordo a Lei Federal nº 9.605/1998, a ________________ consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na ________________ desta, se possível.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2504201
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504201 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as assertivas a seguir:
I. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente. II. Quando a pena restritiva de direitos substituir a privativa de liberdade, terá a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. III. A prestação pecuniária é uma das penas restritivas de direito.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2504200
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504200 Direito Ambiental
Conforme Sánchez (2013), é com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que serão tomadas as principais decisões quanto à viabilidade ambiental de um projeto, quanto à necessidade de medidas mitigadoras ou compensatórias e quanto ao tipo e ao alcance dessas medidas. De acordo com a Resolução CONAMA 01/1986 e atualizações, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do ___________________ e do(a) ___________________, em caráter supletivo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2504199
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504199 Direito Ambiental
De acordo com a Política Federal de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações), o colegiado que, sob a presidência do Ministério das Cidades, tem a finalidade de assegurar a implementação da Política Federal de Saneamento Básico e de articular a atuação dos órgãos e das entidades federais na alocação de recursos financeiros em ações de saneamento básico é denominado:
Alternativas
Q2504198
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Avaliação de Impactos Ambientais - AIA ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504198 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com Sánchez (2008), há uma grande variedade de ferramentas e procedimentos utilizáveis para a previsão de impactos sobre o meio ambiente. Cinco grandes categorias de métodos preditivos utilizados nos estudos de impacto ambiental são: modelos matemáticos; comparação e extrapolação; julgamento de especialistas; simulações e modelos análogos (físicos, digitais); e experimentos de laboratório e de campo. Analise o trecho abaixo sobre um método preditivo:
• São representações simplificadas da realidade. Busca-se uma aproximação do entendimento de algum fenômeno por meio da seleção de alguns aspectos mais relevantes, negligenciando, necessariamente, outros aspectos tidos como menos importantes para a análise. Diversos processos ambientais podem ser explorados através desse método, principalmente fenômenos físicos e, em certa medida, processos ecológicos.
Assinale a alternativa que indica o método preditivo descrito no trecho acima.
Alternativas
Q2504197
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504197 Direito Ambiental
A Norma ISO 14.001/2004 define aspecto ambiental como “elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente”. Nesse sentido, são aspectos ambientais, EXCETO: 
Alternativas
Q2504196
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504196 Direito Ambiental
Organismo de revisão da produção científica em relação à mudança global do clima e com atividade relacionada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Trata-se de um organismo intergovernamental, de cunho científico, criado em 1988 a partir de uma iniciativa da Organização Mundial de Meteorologia (OMM) e com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O trecho refere-se ao(à): 
Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: C
104: C
105: E
106: A
107: D
108: D
109: A
110: B
111: E
112: E
113: D
114: C
115: D
116: E
117: B
118: A
119: B
120: A
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