Foram encontradas 281 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4052399 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa - MA, nenhum contribuinte será obrigado ao pagamento de qualquer tributo lançado pela Prefeitura, sem prévia notificação. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que no lançamento do tributo, cabe recurso ao Prefeito, sendo assegurada para sua interposição, contados da notificação, o prazo de:
Alternativas
Q4052398 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Analise as assertivas e responda.


I – Bandeira.


II – Brasão.


III – Hino.


IV – História da Cidade.


A luz do disposto pela Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, entre as assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser símbolo do município.


Alternativas
Q4052397 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Analise as assertivas e responda.
I – Legislativo.
II – Executivo.
III – Judiciário.
IV – Ministério Público. Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirmar que são poderes do Município independentes e harmônicos entre si: 
Alternativas
Q4052396 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é INCORRETO afirmar que constitua um de seus fundamentos, expresso pela Lei Orgânica. 
Alternativas
Q4052395 Direito Administrativo
Em face do ato administrativo, no direito brasileiro, é CORRETO afirmar que tipicidade seja um: 
Alternativas
Q4052394 Direito Administrativo
O ato administrativo como declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos. É CORRETO afirmar ser um dos elementos do ato administrativo. 
Alternativas
Q4052393 Direito Financeiro
A luz da Lei 4.320 de 64, que vem estabelecer normas gerais do direito financeiro, é CORRETO afirmar que, nas despesas de capital, os auxílios para inversões financeiras, pertencem a:
Alternativas
Q4052392 Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei nº4.320 de 1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro, com observância as categorias econômicas pertinentes, disposta na referida Lei, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedecerá a determinado esquema expresso pela Lei. Nesse sentido, nas despesas correntes, é CORRETO afirmar pertencer a transferências correntes. 
Alternativas
Q4052391 Direito Financeiro
Em consonância com a Lei nº4.320 de 1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em que pese suas disposições gerais, é INCORRETO afirmar. 
Alternativas
Q4052390 Direito Financeiro
Observado o disposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em que pese a recondução da dívida aos limites, é CORRETO afirmar que se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término, subsequentes, dos próximos: 
Alternativas
Q4052389 Direito Financeiro
Analise as assertivas e responda.

I – União.
II – Estados.
III – Municípios.

Em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, discriminados pela Lei. Nesse sentido, considerando uma despesa total de 56% (cinquenta e seis por cento) da receita corrente líquida de despesa com pessoal, das assertivas dispostas, podemos afirmar que não iriam contra as normas da referida Lei: 
Alternativas
Q4052388 Direito Financeiro
Em consonância com a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação, é entendida como empresa:
Alternativas
Q4052387 Direito Administrativo
Em que pese a habilitação, a luz da Lei 14.133 de 2021, que regula as licitações e contratos, é expresso que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser uma das divisões da fase de habilitação, expressas pela referida Lei de Licitações. 
Alternativas
Q4052386 Direito Administrativo
Se tratando do processo de licitação, definido pela Lei de licitação nº 14.133 de 2021, aos bens biodegradáveis, entre outros, é CORRETO afirmar que poderá ser estabelecida margem de preferência, sobre os que não se enquadrem nesse benefício, de até: 
Alternativas
Q4052385 Legislação Federal
Analise as assertivas e responda.

I – Mulheres vítimas de violência doméstica.

II – Oriundos do sistema prisional.

III – Egressos do sistema prisional.

Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que trata de licitações e contratos, é definido que o edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o edital poderá exigir que o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja, entre todas as assertivas dispostas, constituído por: 
Alternativas
Q4052384 Direito Administrativo
Em consonância com o disposto pela Lei de Licitação 14.133 de 2021, da sequência de fases do processo de licitação, é CORRETO afirmar ser a fase mais avançada entre as dispostas pelas alternativas. 
Alternativas
Q4051798 Noções de Informática
“É um protocolo de segurança que permite a confirmação da identidade de um servidor, verificando o nível de confiança.”
O trecho acima se refere a um protocolo de internet, qual? 
Alternativas
Q4051797 Noções de Informática
No Menu Editar, do programa LibreOffice Writer, o comando “Ctrl + Shift + V” é utilizado para realizar qual ação? 
Alternativas
Q4051796 Arquitetura de Computadores
Um processador é dividido em ULA (Unidade Lógica e Aritmética), registradores, controle e relógio. Com relação ao controle, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4051795 Noções de Informática
Os CDs, DVDs e discos Blu-Ray, são conhecidos por reproduzir músicas e vídeos, mas além disso, podem atuar como dispositivos de armazenamento. Qual tipo de armazenamento desses dispositivos? 
Alternativas
Respostas
261: C
262: B
263: A
264: A
265: D
266: B
267: D
268: E
269: B
270: A
271: C
272: E
273: A
274: D
275: A
276: C
277: E
278: A
279: D
280: B