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Q953788
Direito Penal
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
Q953787
Direito Penal
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa
de liberdade por restritivas de direitos:
Q953786
Direito Penal
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal,
“Do Crime”, é correto afirmar que
Q953784
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional
Q953782
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando
Q953781
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a remissão, é correto afirmar:
Q953780
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais.
– Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar muitas histórias assim – história da Física, história da Química, história da Geologia, história da Geografia...
– Conte a história da Geografia – pediu Pedrinho, que andava sonhando com viagens pelos países estrangeiros.
E Dona Benta contou a Geografia.”
(Monteiro Lobato. Geografia de Dona Benta – in Obras Completas. vol. 1. Série B. Editora Brasiliense: São Paulo, 1972. p. 47)
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família
Q953779
Direito do Consumidor
De acordo com orientação atualmente fixada em súmula
do Superior Tribunal de Justiça, a inscrição do nome do
devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao
crédito até o prazo máximo de
Q953778
Direito do Consumidor
Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor,
que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução
do contrato e a retomada do produto alienado é
Q953777
Direito do Consumidor
Nas obrigações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, pelo defeito do produto, as sociedades
Q953776
Direito do Consumidor
O comerciante é responsável por defeito do produto,
quando fornecido sem identificação
Q953774
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao Ministério Público, é correto afirmar:
Q953773
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se o réu não ofertar contestação,
Q953772
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando a sentença contiver condenação ilíquida ao
pagamento de quantia,
Q953771
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença
que julgou o mérito,
Q953770
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:
Q953769
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à comunicação dos atos processuais, é
correto afirmar:
Q953768
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos embargos de terceiro, assinale a alternativa
correta.
Q953767
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre honorários advocatícios, afigura-se INCORRETO
afirmar:
Q953766
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O autor residente fora do Brasil ficará dispensado de
prestar caução suficiente ao pagamento de custas e
honorários
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