Questões de Concurso Comentadas para Analista Judiciário - Área Administrativa

Q1867156

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867156 Direito Administrativo

Leia o texto a seguir.
As organizações sociais constituem uma inovação institucional, embora não representem uma nova figura jurídica, inserindo-se no marco legal vigente sob a forma de associações civis sem fins lucrativos. Estarão, portanto, fora da administração pública, como pessoas jurídicas de direito privado. A novidade será, de fato, a sua qualificação, mediante decreto, como organização social, em cada caso. Qualificada como organização social, a entidade estará habilitada a receber recursos financeiros e a administrar bens e equipamentos do Estado. Caderno 2 do MARE, Brasília, 1998, p.14.

De acordo com a lei n. 9.637/1998 as entidades referidas no texto poderão ser qualificadas pelo

A

Poder Legislativo.

B

Poder Executivo.

C

Poder Judiciário.

D

Ministério Público.

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Q1867155

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867155 Direito Administrativo

Quando a administração pública atua por meio de órgãos e agentes que expressam a vontade da pessoa jurídica ao qual estão ligados, não possuindo personalidade jurídica própria, ela é caracterizada como

A

direta.

B

autárquica.

C

fundacional.

D

indireta.

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Q1867154

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867154 Direito Administrativo

O mais novo princípio constitucional da administração pública foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela emenda constitucional n. 19 de 1998 e exige que o agente público execute os serviços com presteza e rendimento funcional. Tal descrição se refere ao princípio da

A

publicidade.

B

moralidade.

C

impessoalidade.

D

eficiência.

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Q1867153

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867153 Direito Administrativo

As ações de prestar serviços públicos e praticar atos administrativos, por meio de seus órgãos e agentes, caracteriza a administração pública como

A

instrumental.

B

executora.

C

hierarquizada.

D

dependente.

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Q1867152

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867152 Ciência Política

As características de ser uma instituição política, transitória, independente, que exerce o poder, sendo considerado um instrumento, remetem ao conceito de

A

Estado.

B

administração pública.

C

governo.

D

nação.

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Q1867151

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867151 Administração Pública

O Estado de bem-estar social é um Estado assistencialista, em que o governo deve prover as necessidades básicas da população. Para se configurar um Estado de bem-estar social é necessário que

A

a população tenha direitos sociais reconhecidos pela legislação e, ainda, que os benefícios sejam universais, independentemente de recolhimentos de impostos e contribuições.

B

os políticos e a sociedade civil estruturem uma rede de serviços em caráter filantrópico, de forma a manter o atendimento social.

C

os governantes incluam, nos seus planos de governo e nas suas agendas, políticas de distribuição e redistribuição de renda, de forma a mitigar a desigualdade social.

D

o Estado incentive as ações de atendimento da sociedade civil organizada, certificando-se de que a população terá acesso aos serviços sociais necessários.

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Q1867150

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867150 Direito Administrativo

De acordo com a teoria sobre a legitimidade dos atos administrativos,

A

a presunção de legitimidade permite a operatividade dos atos administrativos, salvo quando apontados vícios que possam ensejar a sua invalidade.

B

a presunção de legitimidade advém do princípio da legalidade da Administração Pública.

C

a administração pública deve provar sistematicamente a validade dos seus atos.

D

a eventual arguição de nulidade do ato administrativo enseja presunção de eficácia limitada até apreciação do defeito apontado.

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Q1867143

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867143 Direito Constitucional

Sobre o Poder Judiciário tem-se que

A

as decisões disciplinares dos tribunais de justiça serão tomadas pelo voto da maioria simples de seus membros.

B

em todos os graus de jurisdição a distribuição de processos será imediata.

C

o Conselho Nacional de Justiça poderá remover magistrado, por interesse público, em decisão fundamentada por voto da maioria simples de seus membros.

D

aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outro cargo ou função.

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Q1867142

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867142 Legislação Estadual

Emendas na Constituição do Estado de Goiás, promulgada em 1989, poderão ser propostas:

A

por um quinto, no mínimo, dos deputados estaduais.

B

pelo secretário de Estado da Casa Civil.

C

por mais da metade das câmaras municipais do estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

D

pelos cidadãos, subscrita por, no mínimo, três por cento do eleitorado do estado em vinte municípios.

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Q1867141

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867141 Direito Administrativo

Dentre os direitos dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 tem-se que

A

o membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

B

a perda do cargo público após a estabilidade será somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado e mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

C

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

D

a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão ocorrerá após três anos de recebimento contínuo.

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Q1867140

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867140 Direito Constitucional

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, influenciou a internalização de liberdades e direitos nas constituições de várias nações. Apesar de já existir no Brasil, o direito ao trabalho foi robustecido pela atual constituição brasileira. Sobre o direito social ao trabalho, os dispositivos constitucionais permitem

A

a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

B

a discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

C

a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

D

a vedação ao exercício de qualquer trabalho aos menores de quatorze anos.

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Q1865553

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865553 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é requisito para criação de uma nova comarca:

A

população mínima de vinte mil habitantes e três mil eleitores.

B

população mínima de trinta mil habitantes e três mil eleitores.

C

arrecadação tributária municipal mínima anual de três milhões de reais por habitante e dois mil eleitores.

D

arrecadação tributária municipal mínima anual de cinco milhões de reais e dois mil eleitores.

Q1865552

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865552 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Segundo a resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entende-se por diretriz estratégica

A

os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos macrodesafios definidos nessa resolução, sob monitoramento do CNJ.

B

os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal Superior, que deverão monitorá-los e comunicá-los ao CNJ.

C

a política instituída pelo CNJ, de caráter contínuo ou de vigência determinada, que impulsione o desenvolvimento pelos órgãos do Poder Judiciário de programas, projetos ou ações voltados à efetivação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

D

as orientações, instruções ou indicações norteadoras da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário ou da efetivação de uma meta nacional ou de programas, projetos ou ações.

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Q1865551

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865551 Direito Financeiro

Leia a manchete a seguir, publicada em 6 de agosto de 2021, no site da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

LDO de 2022 é sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado

Disponível em: < https://portal.al.go.leg.br/noticias/118874/ldo-de

-2022-e-sancionada-e-publicada-no-diario-oficial-do-estado>.

Acesso em: 18 out. 2021.

De acordo com a Constituição do Estado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será enviada e devolvida, respectivamente, até

A

30 de abril e 30 de junho de cada exercício.

B

31 de agosto e 15 de dezembro do primeiro ano do mandato do governador.

C

30 de setembro e 15 de dezembro de cada exercício.

D

31 de julho e 15 de dezembro do primeiro ano do mandato do governador.

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Q1865550

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865550 Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado de Goiás, o total da despesa do Poder Legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, será limitado a

A

cinco por cento para municípios com população de até cem mil habitantes.

B

cinco por cento para municípios com população entre cem mil e trezentos mil habitantes.

C

sete por cento para municípios com população de até cem mil habitantes.

D

sete por cento para municípios com população entre cem mil e trezentos mil habitantes.

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Q1865549

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865549 Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado de Goiás, o Tribunal de Justiça

A

tem sede na capital e jurisdição em todo o estado, e compõe-se de, no mínimo, trinta e seis desembargadores.

B

tem competência para alterar, independentemente de lei e do consentimento do Poder Legislativo estadual, o número dos seus membros.

C

tem competência para propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de cargos e a fixação da remuneração dos seus auxiliares e dos juízos que lhe são vinculados.

D

tem competência para julgar, nas infrações penais comuns cometidas durante o mandato, o governador do estado.

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Q1865546

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865546 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os processos que, em virtude da vacância do cargo, ficarem sem o respectivo relator, ou aqueles que lhe deveriam caber por compensação, serão distribuídos, independentemente de sorteio, ao desembargador

A

presidente da respectiva turma de julgamento.

B

que vier ocupar a vaga na mesma câmara.

C

presidente da respectiva câmara de julgamento.

D

que vier a ocupar a vaga na mesma turma.

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Q1865545

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865545 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os conflitos de competência, em matéria cível, entre juízes de direito ou substitutos, serão julgados

A

pelas câmaras cíveis.

B

pelo tribunal pleno.

C

pelo órgão especial.

D

pela seção cível.

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Q1865544

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865544 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuição

A

propor ao Poder Legislativo estadual a alteração do número dos membros do Tribunal de Justiça.

B

deliberar e decidir sobre as indicações para agraciamento com o colar do mérito judiciário.

C

fixar os vencimentos ou subsídios dos membros do Tribunal de Justiça e dos juízes de direito e substitutos.

D

solicitar intervenção federal no estado, nos casos e na forma previstos na Constituição Federal.

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Q1865543

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865543 Conhecimentos Gerais

No caso específico do Kalunga, a apropriação do seu patrimônio pelo turismo é uma decisão estratégica, vinculada a um processo socioeconômico mundial, que é a turistização: o turismo enquanto se integra profundamente na economia local, convertendo-se na principal atividade econômica, potencializa e revaloriza o patrimônio cultural espetacularizado para tal propósito. Conceber o turismo como elemento para o etnodesenvolvimento deveria contemplar a dimensão social como fundamental. Todavia, se os grupos sociais não são vistos na totalidade esgarçamse as relações sociais quando os interesses financeiros predominam e notam-se exclusões e inclusões sociais.

ALMEIDA, Maria Geralda de. Território Quilombola, etnodesenvolvimento e

turismo no nordeste de Goiás. Raega – O Espaço Geográfico em Análise,

[S.l.], v. 40, p. 130-144, ago. 2017. Disponível em: <https://revistas.ufpr. br/raega/article/view/46121/32970>. Acesso em: 24 out. 2021.

No caso exposto no texto, a crítica volta-se para as dificuldades em viabilizar um turismo que fomente o (a)

A

prática contemplativa.

B

conservação ambiental.

C

ação empreendedora.

D

fortalecimento comunitário.

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