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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1886596
Administração Geral
Organização pública que estabeleça seu desenho organizacional
com base em produtos ou serviços públicos que forneça adota o
critério de departamentalização
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa
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CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1886593
Administração Pública
Antes da reforma administrativa implementada no Brasil, em
1936, o Estado brasileiro se caracterizava por ser
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa
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CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1886592
Redação Oficial
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da
República, a redação oficial deve caracterizar-se, entre outros
atributos, por
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa
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CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1886590
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Ubuntu é uma filosofia moral e humanista africana que se
fundamenta nas alianças e no relacionamento mútuo entre as
pessoas. Nasce da ideia ancestral (datada de 1.500 anos a.C.) de
que a força da comunidade vem do apoio comunitário e de que a
dignidade e a identidade são alcançadas por meio do mutualismo,
da empatia, da generosidade, do compromisso comunitário e do
trabalho colaborativo em prol de si mesmo e dos demais. Nesse
sentido, o ubuntu se diferencia da filosofia ocidental derivada do
racionalismo iluminista, que coloca o indivíduo no centro da
concepção de ser humano.
Na realidade, ubuntu é a expressão compartida de
vivências cotidianas. Consiste em uma forma de conhecimento
aplicado que estimula a jornada rumo “ao tornar-se humano” ou
“ao que nos torna humanos” ou, em seu sentido coletivo, a uma
humanidade que transcende a alteridade em todos os níveis
interpessoais.
A noção fundamental da ética ubuntu é a “filosofia do
nós”. Os princípios de partilha, preocupação e cuidado mútuos,
além de solidariedade, são seus elementos constitutivos.
Claramente, a ética ubuntu está baseada no altruísmo, na
fraternidade e na colaboração entre as pessoas, bem como na
bondade, na lealdade e na felicidade. Ubuntu e felicidade,
inclusive, são ideias profundamente conectadas. No conceito
africano, entende-se a felicidade como aquilo que faz bem a toda
a coletividade ou ao outro.
Na filosofia ubuntu, acredita-se que a pessoa só é humana
por meio de sua pertença a um coletivo humano, que a
humanidade de uma pessoa é definida por meio de sua
humanidade para com os outros, que uma pessoa existe por meio
da existência dos outros em uma relação indissociável consigo
mesma, que o valor da humanidade está diretamente ligado à
forma como a pessoa apoia a humanidade e a dignidade dos
outros e, ainda, que a humanidade de uma pessoa é definida por
seu compromisso ético com os outros, sejam eles quem forem.
A ideia central de humanidade e colaboração mútua
contida no ubuntu permite a aplicação dessa filosofia em
qualquer atividade, tal como a política, a educação, os esportes, o
direito, a medicina e a gestão de empresas. Na área de negócios,
particularmente, o ubuntu está sendo traduzido para o mundo
corporativo na forma de gestão participativa.
Internet: < www.rbac.org.br > (com adaptações).
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto
CG1A1-I, poderia ser empregado o sinal indicativo de crase no
termo “a” que aparece no trecho
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa
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CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1886587
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Ubuntu é uma filosofia moral e humanista africana que se
fundamenta nas alianças e no relacionamento mútuo entre as
pessoas. Nasce da ideia ancestral (datada de 1.500 anos a.C.) de
que a força da comunidade vem do apoio comunitário e de que a
dignidade e a identidade são alcançadas por meio do mutualismo,
da empatia, da generosidade, do compromisso comunitário e do
trabalho colaborativo em prol de si mesmo e dos demais. Nesse
sentido, o ubuntu se diferencia da filosofia ocidental derivada do
racionalismo iluminista, que coloca o indivíduo no centro da
concepção de ser humano.
Na realidade, ubuntu é a expressão compartida de
vivências cotidianas. Consiste em uma forma de conhecimento
aplicado que estimula a jornada rumo “ao tornar-se humano” ou
“ao que nos torna humanos” ou, em seu sentido coletivo, a uma
humanidade que transcende a alteridade em todos os níveis
interpessoais.
A noção fundamental da ética ubuntu é a “filosofia do
nós”. Os princípios de partilha, preocupação e cuidado mútuos,
além de solidariedade, são seus elementos constitutivos.
Claramente, a ética ubuntu está baseada no altruísmo, na
fraternidade e na colaboração entre as pessoas, bem como na
bondade, na lealdade e na felicidade. Ubuntu e felicidade,
inclusive, são ideias profundamente conectadas. No conceito
africano, entende-se a felicidade como aquilo que faz bem a toda
a coletividade ou ao outro.
Na filosofia ubuntu, acredita-se que a pessoa só é humana
por meio de sua pertença a um coletivo humano, que a
humanidade de uma pessoa é definida por meio de sua
humanidade para com os outros, que uma pessoa existe por meio
da existência dos outros em uma relação indissociável consigo
mesma, que o valor da humanidade está diretamente ligado à
forma como a pessoa apoia a humanidade e a dignidade dos
outros e, ainda, que a humanidade de uma pessoa é definida por
seu compromisso ético com os outros, sejam eles quem forem.
A ideia central de humanidade e colaboração mútua
contida no ubuntu permite a aplicação dessa filosofia em
qualquer atividade, tal como a política, a educação, os esportes, o
direito, a medicina e a gestão de empresas. Na área de negócios,
particularmente, o ubuntu está sendo traduzido para o mundo
corporativo na forma de gestão participativa.
Internet: < www.rbac.org.br > (com adaptações).
No segundo parágrafo do texto CG1A1-I, o trecho “a uma
humanidade que transcende a alteridade em todos os níveis
interpessoais” funciona sintaticamente como complemento do
termo
Q1302835
Direito Previdenciário
No que tange aos beneficiários, enquanto dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social, considere:
I. São beneficiários dependentes, entre outros, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
II. A existência de dependente de qualquer das classes previstas em lei não exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
III. O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado, independentemente de comprovação de dependência econômica. IV. As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. São beneficiários dependentes, entre outros, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
II. A existência de dependente de qualquer das classes previstas em lei não exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
III. O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado, independentemente de comprovação de dependência econômica. IV. As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1302834
Legislação Estadual
No tocante aos princípios que se extraem da Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social
do Amapá, é correto afirmar:
Q1302833
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos atos, e prazos processuais, no Direito Processual do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das
leis do Trabalho,
Q1302832
Direito Processual do Trabalho
Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais ao Processo do Trabalho,
Q1302831
Direito do Trabalho
Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades
sindicais e ao Direito de Greve,
Q1302830
Direito do Trabalho
Em relação ao instituto jurídico da prescrição no Direito do Trabalho, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do
Trabalho,
Q1302829
Direito Constitucional
É cabível a impetração de habeas corpus
Q1302828
Direito Processual Penal
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,
Q1302827
Direito Processual Penal
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua
contagem,
Q1302825
Direito Penal
Com base no que dispõe a Código Penal acerca dos crimes contra o patrimônio, considere:
I. No crime de roubo, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. II. No crime de extorsão, aumenta-se a pena de um terço até metade, se for cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma. III. No crime de roubo, a pena aumenta-se de 2/3, se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. IV. No crime de furto, a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. No crime de roubo, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. II. No crime de extorsão, aumenta-se a pena de um terço até metade, se for cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma. III. No crime de roubo, a pena aumenta-se de 2/3, se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. IV. No crime de furto, a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1302824
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional contempla diversas regras atinentes às obrigações tributárias. De acordo com esse Código,
Q1302823
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído pelo lançamento tributário. Esse Código estabelece, ainda, que
Q1302822
Direito Tributário
Autoridade estadual, com atribuição de aplicar a legislação tributária estadual relativa às taxas estaduais, deparou com situação
fática inusitada, para a qual não existia disposição normativa expressa nessa legislação.
De acordo com o Código Tributário Nacional, na aplicação da legislação tributária relativa a esse tipo de exação, essa autoridade
De acordo com o Código Tributário Nacional, na aplicação da legislação tributária relativa a esse tipo de exação, essa autoridade
Q1302821
Direito Tributário
De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, uma Assembleia Legislativa estadual pode
Q1302820
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
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