Questões de Concurso
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Q3730311
Direito Constitucional
Com base na legislação nacional atual e pertinente
,relativa ao patrimônio cultural brasileiro, marque V
(verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmações
e, em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) O tombamento é o único procedimento previsto na Constituição Federal (CF) Brasileira de 1988, como instrumento legal de acautelamento, proteção e preservação do patrimônio cultural do país.
( ) O pedido de tombamento de um determinado bem cultural pode ser feito tanto por um cidadão comum quanto por um ente público, de qualquer esfera.
( ) O tombamento, para proibir a destruição ou descaracterização de um bem, altera o status de propriedade, de maneira que o bem tombado precisa ser desapropriado, passando automaticamente a ser propriedade da administração pública.
( ) Também pela CF Brasileira de 1988, tornaram-se objetos automáticos de tombamento todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
A sequência correta, de cima para baixo,
( ) O tombamento é o único procedimento previsto na Constituição Federal (CF) Brasileira de 1988, como instrumento legal de acautelamento, proteção e preservação do patrimônio cultural do país.
( ) O pedido de tombamento de um determinado bem cultural pode ser feito tanto por um cidadão comum quanto por um ente público, de qualquer esfera.
( ) O tombamento, para proibir a destruição ou descaracterização de um bem, altera o status de propriedade, de maneira que o bem tombado precisa ser desapropriado, passando automaticamente a ser propriedade da administração pública.
( ) Também pela CF Brasileira de 1988, tornaram-se objetos automáticos de tombamento todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
A sequência correta, de cima para baixo,
Q3730310
Legislação Federal
Considerando a legislação e as teorias sobre bens
patrimoniais culturais, classificam-se como bens
móveis:
Q3730309
Sociologia
O folclore regional, o território e os traços culturais
específicos de uma região são
Q3730308
Gerência de Projetos
Durante a etapa de pré-produção ou pré-evento, o
produtor cultural deve
Q3730307
Relações Públicas
Numa instituição (empresa, organização, órgão
público, universidade, etc.) a principal função da
assessoria de imprensa é
Q3730306
Administração Geral
Entre as diversas atividades que se incluem na rotina
da produção cultural, está a captação de recursos.
Sobre tal captação, é correto afirmar que
Q3730305
Gerência de Projetos
Assinale a alternativa que expressa de forma mais
completa todas as etapas para a realização de eventos
sob a responsabilidade de um produtor cultural.
Q3730303
Comunicação Social
Um dos eixos da atuação da universidade pública é a
extensão e, para que os programas, projetos e
pesquisas cheguem ao público externo à universidade,
os materiais de disseminação dos conteúdos
científicos devem
Q3730302
Relações Públicas
Com vistas a atrair o público desejado para uma
exposição temporária em um museu localizado dentro
de uma instituição pública de ensino superior, qual
seria a melhor estratégia (considerando objetivo e
custo), entre as alternativas apresentadas abaixo?
Q3730301
Comunicação Social
Na difusão cultural e científica, usamos o termo
clipping para designar
Q3730300
Legislação Federal
Sobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei n° 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar que
Q3730299
Legislação Estadual
Leia atentamente o parágrafo a seguir.
Por efeito da Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto n° 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver. Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima?
Por efeito da Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto n° 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver. Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima?
Q3730298
Legislação Federal
O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em
Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela
Lei n° 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos
anos, passou a ser disciplinado pela Lei n° 16.113/2017 e regulamentado pelo Decreto n° 45.508,
de 28 de dezembro de 2017. Tendo isso em mente,
assinale a alternativa incorreta.
Q3730297
Administração Pública
Em meados da década de 1980, iniciaram-se aos
debates relativos às fontes de financiamento
específicas para o setor cultural como consequência
do processo de reestruturação pública da cultura e da
complexificação das relações profissionais no
ambiente cultural.
O texto refere-se
O texto refere-se
Q3730296
Administração Pública
As conferências e conselhos de cultura são
mecanismos que garantem a participação da
sociedade civil na elaboração de planos, projetos
programas e demais e instrumentos de política
cultural. Com base nessa afirmação, é correto concluir
que as conferências e conselhos de cultura
Q3730295
Direito Constitucional
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988)
define:
“os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”
referindo-se:
“os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”
referindo-se:
Q3730293
Legislação Federal
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as
afirmações a seguir
( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.
( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei n° 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo.
( ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida.
( ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização.
A sequência correta, de cima para baixo é:
( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.
( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei n° 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo.
( ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida.
( ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização.
A sequência correta, de cima para baixo é:
Q3730292
Legislação Federal
Atualmente, a Lei n° 9.610/98 concede domínio público
às obras brasileiras nas seguintes condições
Q3730291
Legislação Federal
Caso um produtor deseje fazer um evento num
equipamento cultural de gestão pública, com entrada
gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utilizar
fonogramas de qualquer época, nacionalidade e
quantidade de autores, de forma totalmente gratuita,
dadas as características do evento. Com base na
legislação brasileira vigente relativa aos Direitos
Autorais (Lei n° 9.610/98), pode-se afirmar que o
trecho acima está
Q3730290
Legislação Federal
No Direito, a área da propriedade intelectual é aquela
que se ocupa de toda invenção intelectual, fruto da
criatividade humana, incluindo
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