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Q3518407 Administração Financeira e Orçamentária
“A instituição, previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos é ressaltada pelo texto da LRF como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal. O descumprimento dessa norma terá como consequência a imediata suspensão das transferências voluntárias ao ente público que se mostrar negligente nessa questão. Para a sua previsão, além de observar as normas técnicas e legais e a respectiva metodologia de cálculo, as estimativas da receita devem estar acompanhadas de demonstrativo da sua evolução _____________________.
Fonte: Lei Complementar 101/2000-Atualizada. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:27789. Acesso em: 05 set. 2024.

Em relação ao “demonstrativo da sua evolução”, assinale V para proposições verdadeiras e F para proposições falsas e, em seguida, assinale o conjunto de respostas que completa CORRETAMENTE a lacuna.

( ) nos cinco anos anteriores a que se referirem.
( ) nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
( ) nos cinco anos seguintes àquele a que se referirem.
( ) nos três anos anteriores e nos cinco anos seguintes àquele a que se referirem.
( ) Não se pode fazer previsões de arrecadação para o futuro pois existem outros fatores intervenientes como a inflação e despesas públicas.
Alternativas
Q3518405 Auditoria Governamental
“Planejar proporciona a antecipação de possíveis dificuldades que possam surgir nas fases seguintes do trabalho de auditoria”.

Analise os itens a seguir sobre o planejamento e os elementos das fases de auditoria.

I. Natureza do cliente: combinação entre o conhecimento da equipe de auditoria e as atividades da organização objeto da auditoria.
II. Direção e controle: supervisão do trabalho de auditoria, a fim de manter a orientação da equipe ao longo de toda a auditoria.
III. Aspectos críticos: aqueles aspectos mais sensíveis, de maior complexidade, devem receber atenção apropriada, proporcionando estimativas do que vai ocorrer.
IV. Prazo: o tempo necessário à realização de uma auditoria depende da quantidade de trabalho a ser desenvolvido e do conhecimento especializado da equipe.
Fonte: GONÇALVES, Guilherme C.; LIMA, Diego G.; SILVA, Thiago O. Auditoria no setor público. Porto Alegre: Grupo A, 2020. Página 102. E-book. ISBN 9786556900544. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556900544/ . Acesso em: 25 ago. 2024.
Estão CORRETOS apenas os itens:
Alternativas
Q3518404 Ética na Administração Pública
João Pedro é funcionário público concursado e recentemente foi transferido para outra unidade. Na nova unidade, ele atua no setor contábil/financeiro e é responsável pela liberação financeira das compras, de acordo com as disponibilidades orçamentárias das rubricas. Não há disponibilidade orçamentária em determinada rubrica no mês corrente e ele avisou a seu superior imediato que não poderia fazer a liberação da solicitação do setor de compras. Seu superior lhe informou que ele deveria cumprir sua determinação de liberação, pois o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido por meio do Decreto nº 1.171, de 1994, elenca uma série de deveres fundamentais do servidor público, dentre os quais ter respeito à hierarquia.
Fonte: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 25 ago. 2024.
Em relação ao caso apresentado, escolha a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3518403 Direito Administrativo
“Os órgãos de controle externo e interno das 3 (três) esferas de governo fiscalizarão as empresas públicas e as sociedades de economia mista a elas relacionadas, inclusive aquelas domiciliadas no exterior, quanto à legitimidade, à economicidade e à eficácia da aplicação de seus recursos, sob o ponto de vista contábil, financeiro, operacional e patrimonial.”

Fonte: LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. DA FISCALIZAÇÃO PELO ESTADO E PELA SOCIEDADE. Artigo 85. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm . Acesso em 25 ago. 2024.

Analise as afirmativas I, II e III a seguir apresentadas e escolha a única resposta CORRETA, referente aos procedimentos estabelecidos na Lei 13.303/2016.

I. Para a realização da atividade fiscalizatória, os órgãos de controle deverão ter acesso irrestrito aos documentos e às informações necessários à realização dos trabalhos, inclusive aqueles classificados como sigilosos pela empresa pública ou pela sociedade de economia mista.
II. O estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias deverá observar regras de governança corporativa, de transparência e de estruturas, práticas de gestão de riscos e de controle interno, composição da administração e, havendo acionistas, mecanismos para sua proteção.
III. A empresa pública e a sociedade de economia mista deverão criar comitê estatutário para verificar a conformidade do processo de indicação e de avaliação de membros para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal, com competência para auxiliar o acionista controlador na indicação desses membros.

Está/estão CORRETO(S) apenas o(s) item/itens:
Alternativas
Q3518402 Administração Pública
"O termo accountability pode ser considerado o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos resultados de suas ações, garantindo-se maior transparência e a exposição das políticas públicas. Quanto maior a possibilidade de os cidadãos poderem discernir se os governantes estão agindo em função do interesse da coletividade e sancioná-los apropriadamente, mais accountable é um governo. O conceito de accountable está relacionado estreitamente ao universo político-administrativo anglo-saxão.”

Diante desse tema, analise as afirmativas a seguir e assinale “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas e em seguida escolha a resposta com a ordem CORRETA de “V” e “F”.
Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública, 5ª edição. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2018. E-book. ISBN 9788597016093. (Pág.81) - Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016093/. Acesso em: 17 ago. 2024.  

( ) O exercício da accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadãos, entre burocracia e clientelas.
( ) O alto grau de preocupação com accountability ou a ausência desse conceito em uma democracia estão relacionados ao elo entre accountability e cidadania organizada e explica-se pela diferença no estágio de desenvolvimento político do país em questão.
( ) O sentimento de comunidade ou a emergência de instituições dentro dela favorecem a recuperação da cidadania e, portanto, a verdadeira vida democrática.
( ) Os conceitos de accountability são inerentes ao setor privado e não adaptáveis ao setor público.
( ) A cidadania organizada pode não só influenciar o processo de identificação de necessidades e canalização de demandas, como também pode cobrar melhor desempenho do serviço público, abrindo um caminho para a accountability.
Alternativas
Q3518401 Administração Financeira e Orçamentária
“A regra básica da LRF (art. 15), para todo e qualquer aumento de despesa, pode ser assim traduzida: toda e qualquer despesa que não esteja acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos três primeiros exercícios de sua vigência, da sua adequação orçamentária e financeira com a LOA, o PPA e a LDO e, no caso de despesa obrigatória de caráter continuado, de suas medidas compensatórias, é considerada ________________________________”.
Fonte: Lei Complementar 101/2000-Atualizada. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:27789. Acesso em: 05 set. 2024.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q3518400 Direito Constitucional
Na Seção II da Constituição Federal de 1988 - Dos Orçamentos, o artigo 165 estabelece: Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. As Emendas Constitucionais 106/2020 e 109/2021 alteraram parágrafos do Artigo 165.
Fonte: Constituição Federal do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em : 17 ago. 2024.

Analise as afirmativas abaixo e assinale “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas, considerando a CF 1988 atualizada. 

( ) A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
( ) A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
( ) O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
( ) Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
( ) A lei orçamentária anual compreenderá: I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
( ) O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

É CORRETA a seguinte ordem:
Alternativas
Q3518398 Administração Pública
As políticas públicas podem ser consideradas uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público. Nas afirmativas a seguir, relacionadas às políticas públicas, assinale “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas e em seguida assinale a alternativa correta na ordem das respostas.
Fonte: GONÇALVES, Guilherme C.; AFFONSO, Lígia M F.; TEIXEIRA, Vanessa R.; et al. Elaboração e implementação de políticas públicas. Porto Alegre: Grupo A, 2017. E-book. ISBN 9788595021952. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595021952/. Acesso em: 17 ago. 2024.

( ) Intencionalidade pública é o estabelecimento de formas de financiamento de um propósito público.
( ) Intencionalidade pública é a motivação para estabelecer ações para tratamento ou resolução de um problema.
( ) Problema público é a indefinição orçamentária na LOA-Lei Orçamentária Anual- em relação aos recursos estimados para projetos de Longo Prazo.
( ) Problema público é a diferença entre a situação atual vivida (status quo) e uma situação ideal possível à realidade coletiva.
( ) O processo de implementação de uma política pública é dinâmico e não linear e ocorre no momento em que as decisões de políticas se traduzem em ações.
( ) Grau de estabilidade política: um ambiente pode ser considerado “propício” para o processo de implementação de uma política pública se houver um apoio político consideravelmente forte em relação aos produtos do programa de ações que serão produzidos.
( ) Abertura do processo de políticas públicas: refere-se ao grau em que o processo é influenciado por uma série de atores, em vez de ter uma base de tomada de decisão estreita.

Assinale a sequência CORRETA de afirmativas V ou F:
Alternativas
Q3514991 Geografia
Leia o trecho a seguir:

"A atual divisão do Brasil em cinco Grandes Regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) foi criada na década de 1970 e sofreu modificações pontuais [...] Maranhão, Piauí, Bahia, Sergipe e São Paulo são exemplos de Unidades da Federação que alternaram seu posicionamento regional ao longo do tempo [...]".

Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/19383-dividir-para-conhecer-asdiversas-divisoes-regionais-do-brasil. (adaptado). Acesso em 20 jun. 2024.

Com base nos diferentes mapeamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mapa de 1940, formulado por esse órgão, o estado de Mato Grosso possuía uma extensão territorial maior que a atual, pois abrangia áreas de outros dois estados que se desmembraram posteriormente, que eram:
Alternativas
Q3514990 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Leia o trecho da notícia:

MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país
Estado ultrapassou Goiás na geração de combustível verde

"Mato Grosso se tornou o segundo maior produtor de etanol do país, após ultrapassar Goiás. As 18 plantas instaladas no Estado atingiram a produção recorde de 5,72 bilhões de litros na última safra (2023/2024) - a maior da série histórica desde a safra 2010/2011. O número é 32% maior que o período anterior - safra 2022/2023 -, que atingiu a produção de 4,34 bilhões de litros. O Estado, que só se mantém atrás de São Paulo na geração de biocombustíveis [...]".
Disponível em: https:// www.sedec.mt.gov.br/-/mt-aumenta-em-32-produção-de-etanol-e-se-torna-o-2°-maior-produtor-do-país. (adaptado). Acesso em 01 jul. 2024.

De acordo com a reportagem, mais de 80% da produção desse biocombustível no estado é proveniente do cultivo da (do):
Alternativas
Q3514988 Geografia
Situada na região de fronteira com a Bolívia, a cerca de 100 km de San Matías, esta cidade foi incluída na lista de "cidades-gêmeas", que são localidades fronteiriças que, pela proximidade de municípios países vizinhos, têm grande potencial de integração econômica e cultural. Ao ser considerada cidade-gêmea, a localidade mato-grossense poderá comercializar produtos importados com isenção de impostos, usufruindo do livre comércio na região de fronteira.

Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=34720. (adaptado). Acesso em: 03 jul. 2024.

A cidade mato-grossense a que o texto refere é:
Alternativas
Q3514987 Pedagogia
Leia o trecho sobre um dos biomas que abrange o território mato-grossense:

"O Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta e está localizado no centro da América do Sul, na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. Sua área é de 138.183 km², com 65% de seu território no estado de Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso. A região é uma planície aluvial afetada por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai, onde se desenvolvem fauna e flora de rara beleza e abundância, e é influenciada por quatro outros grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Chaco e Mata Atlântica [...].

Adaptado. Disponível em: https://www.embrapa.br/pantanal/apresentacao/o-pantanal (adaptado). Acesso em: 04 jul. 2024.

Pelas suas características e importância, essa área foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no ano 2000 como: 
Alternativas
Q3514986 História
As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534, sendo que a Capitania de Mato Grosso (Cuiabá) foi criada somente em 1748, quando se desmembrou da Capitania de:
Alternativas
Q3514985 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Leia o trecho a seguir, que faz referência a um dos solos predominantes no estado de Mato Grosso, no qual há subordens:

“[...] Solos minerais, profundos, muito intemperizados [...]. Possuem boa drenagem interna, em função de elevada porosidade e homogeneidade de características ao longo do perfil, havendo, em consequência, elevada permeabilidade. Este fato os coloca como solos de razoável resistência à erosão de superfície. São alguns dos solos mais expressivos em termos de ocorrência no estado e se distribuem por todas as regiões, tendo, contudo, no Planalto dos Parecis, sua maior ocorrência. São cobertos tanto por vegetação de Cerrado quanto por Floresta. Suas condições físicas são excelentes e, aliadas ao relevo plano ou suavemente ondulado onde ocorrem, favorecem sua utilização nas mais diversas culturas adaptadas à região. Por serem ácidos e distróficos, ou seja, com baixa saturação de bases, requerem sempre correção de acidez e fertilização [...]".
Disponível em https://agroambientalmt.blogspot.com/2009/10/caracteristicas-dos-solos-de-mato_19.html (adaptado). Acesso em: 27 jun. 2024.

Este tipo de solo é denominado de:
Alternativas
Q3514984 Biologia
Uma das espécies vegetais típicas do Centro-Oeste, presente em vastas áreas do bioma cerrado em Mato Grosso, conhecida cientificamente como Curatella americana L., com casca grossa, troncos tortuosos e folhas ásperas, é a (o):
Alternativas
Q3514983 Meteorologia
Eventualmente, entre os meses de outono e inverno, o estado de Mato Grosso, especificamente o centro-sul, sofre a atuação de uma massa de ar proveniente do sul do país que provoca queda repentina da temperatura, sendo o fenômeno conhecido como:
Alternativas
Q3514981 Legislação Federal
Conforme definido na Lei Federal nº 11.892/2008, o Instituto Federal de Mato Grosso foi criado mediante:
Alternativas
Q3514980 Direito Penal
Joaquim é servidor efetivo do Instituto Federal Alfa. Recentemente, ele permitiu o acesso de pessoas não autorizadas aos sistemas de informações e aos bancos de dados do Instituto, mediante o empréstimo de sua senha pessoal. Felizmente, este ato praticado por Joaquim não resultou em nenhum dano ao Instituto, nem a outrem. Com base nesta situação hipotética, e nos termos do que dispõe o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3514979 Pedagogia
Em consonância com as disposições constantes na Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, analise os itens a seguir:

I. Recusar fé a documentos públicos.
II. Alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências.
III. Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
IV. Exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.

São vedações expressamente definidas na referida Resolução o que se afirma em:
Alternativas
Q3514978 Pedagogia
Apolônio, servidor do IFMT, deixou de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister. À luz da Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
181: B
182: E
183: B
184: B
185: C
186: A
187: D
188: E
189: E
190: A
191: D
192: C
193: A
194: D
195: E
196: C
197: C
198: B
199: E
200: A