Questões de Concurso Comentadas para guarda municipal

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Q1637404 Português
Atendimento ao usuário


Os princípios de atendimento ao usuário dos serviços públicos estão relacionados à postura do servidor, com as suas atitudes e o seu modo de agir com os usuários dos serviços, com os demais colaboradores e com a comunidade em geral. É necessário definir nas políticas da instituição uma postura profissional de atendimento, como forma de avançar satisfatoriamente as relações entre a comunidade em geral.


Os usuários dos serviços públicos esperam informações claras sobre os serviços oferecidos por toda organização pública e normalmente são os servidores os responsáveis por sanar tais dúvidas. Os usuários costumam ter também demandas de informações sobre documentos, formulários, procedimentos e regras relacionadas aos serviços públicos e esperam ter suas dúvidas esclarecidas.


É importante destacar que, frequentemente, os usuários que buscam o auxílio ou os serviços das entidades da administração municipal são pessoas com baixo grau de instrução formal e podem ter dificuldade com o autoatendimento ou com o uso de computadores e Internet para solucionar suas dúvidas. Nesse contexto, deve o servidor compreender as dificuldades do usuário e tentar auxiliá-lo da melhor forma possível.


Muitas vezes os servidores que atuam no atendimento ao público ou na recepção são os primeiros a receberem a comunidade. Por essa razão, eles se tornam o cartão de visitas da instituição, demonstrando a identidade e a imagem da entidade. Quem faz o atendimento deve ser responsável e adotar uma forma de acolhimento baseado no respeito e na gentileza.


Adaptado. Fonte: http://bit.ly/39ozWaB. 
Com base no texto 'Atendimento ao usuário', leia as afirmativas a seguir:

I. Muitas vezes os servidores que atuam no atendimento ao público ou na recepção são os primeiros a receberem a comunidade, afirma o texto. Por essa razão, o texto declara, eles se tornam o cartão de visitas da instituição, demonstrando a identidade e a imagem da entidade. Quem faz o atendimento deve ser responsável e adotar uma forma de acolhimento baseado no respeito e na gentileza, de acordo com o texto.
II. De acordo com o texto, frequentemente, os usuários que buscam o auxílio ou os serviços das entidades da administração municipal são pessoas com baixo grau de instrução formal e podem ter dificuldade com o autoatendimento ou com o uso de computadores e Internet para solucionar suas dúvidas. Nesse contexto, afirma o texto, deve o servidor compreender as dificuldades do usuário e tentar auxiliá-lo da melhor forma possível.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637403 Português
Atendimento ao usuário


Os princípios de atendimento ao usuário dos serviços públicos estão relacionados à postura do servidor, com as suas atitudes e o seu modo de agir com os usuários dos serviços, com os demais colaboradores e com a comunidade em geral. É necessário definir nas políticas da instituição uma postura profissional de atendimento, como forma de avançar satisfatoriamente as relações entre a comunidade em geral.


Os usuários dos serviços públicos esperam informações claras sobre os serviços oferecidos por toda organização pública e normalmente são os servidores os responsáveis por sanar tais dúvidas. Os usuários costumam ter também demandas de informações sobre documentos, formulários, procedimentos e regras relacionadas aos serviços públicos e esperam ter suas dúvidas esclarecidas.


É importante destacar que, frequentemente, os usuários que buscam o auxílio ou os serviços das entidades da administração municipal são pessoas com baixo grau de instrução formal e podem ter dificuldade com o autoatendimento ou com o uso de computadores e Internet para solucionar suas dúvidas. Nesse contexto, deve o servidor compreender as dificuldades do usuário e tentar auxiliá-lo da melhor forma possível.


Muitas vezes os servidores que atuam no atendimento ao público ou na recepção são os primeiros a receberem a comunidade. Por essa razão, eles se tornam o cartão de visitas da instituição, demonstrando a identidade e a imagem da entidade. Quem faz o atendimento deve ser responsável e adotar uma forma de acolhimento baseado no respeito e na gentileza.


Adaptado. Fonte: http://bit.ly/39ozWaB. 
Com base no texto 'Atendimento ao usuário', leia as afirmativas a seguir:

I. Os usuários costumam ter também demandas de informações sobre documentos, formulários, procedimentos e regras relacionadas aos serviços públicos e esperam ter suas dúvidas esclarecidas, de acordo com o texto.

II. De acordo com o texto, os princípios de atendimento ao usuário dos serviços públicos estão desassociados da postura do servidor, das suas atitudes e do seu modo de agir com os usuários dos serviços, com os demais colaboradores e com a comunidade em geral.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637399 Português
SAÚDE E SEGURANÇA


O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.


Medidas de segurança gerais:
• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado;
• Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos;
• Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista a ser conectado continuamente a sistema de ancoragem adequado;
• Para a realização de trabalhos em espaços confinados, é obrigatória a autorização do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho;
• Utilize corretamente os equipamentos de proteção individual e os equipamentos de proteção coletiva destinados às suas atividades;
• Siga rigorosamente as instruções de segurança da instituição;
• Comunique toda e qualquer situação de risco identificada.


Medidas de prevenção contra quedas:
• Ao descer e subir escadas sempre utilize o corrimão, não corra e não se distraia com o celular. Apoie todo o pé em cada um dos degraus, antes de avançar ao próximo;
• Se estiver usando sapatos de salto alto, redobre a atenção ao caminhar;
• As escadas deverão ser bem iluminadas e conter faixas antiderrapantes;
• Esteja atento (a) à sinalização nos locais de trabalho e à indicação de piso molhado;
• Para alcançar objetos no alto, utilize escadas apropriadas, não suba em locais que não ofereçam total segurança, como cadeiras giratórias, banquinhos ou outras improvisações;
• Cabos elétricos de equipamentos devem estar fora da área de passagem de pessoas;
• Acione imediatamente o serviço de higienização para a limpeza de vômitos, sangue ou outro tipo de secreção que esteja sobre o piso.


Adaptado. Fonte: http://bit.ly/363aAgD.
Com base no texto 'SAÚDE E SEGURANÇA', leia as afirmativas a seguir:

I. Entre as medidas de segurança gerais apresentadas no texto, inclui-se a de que, para alcançar objetos no alto, deve-se utilizar escadas apropriadas. Assim, recomenda o texto, não se deve subir em locais que não ofereçam total segurança, como cadeiras giratórias, banquinhos ou outras improvisações.
II. Entre as medidas de segurança gerais recomendadas pelo texto, inclui-se a de que o trabalhador deve utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual e os equipamentos de proteção coletiva destinados às suas atividades. O trabalhador deve, ainda, de acordo com o texto, seguir rigorosamente as instruções de segurança da instituição e comunicar toda e qualquer situação de risco identificada.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637398 Português
SAÚDE E SEGURANÇA


O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.


Medidas de segurança gerais:
• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado;
• Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos;
• Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista a ser conectado continuamente a sistema de ancoragem adequado;
• Para a realização de trabalhos em espaços confinados, é obrigatória a autorização do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho;
• Utilize corretamente os equipamentos de proteção individual e os equipamentos de proteção coletiva destinados às suas atividades;
• Siga rigorosamente as instruções de segurança da instituição;
• Comunique toda e qualquer situação de risco identificada.


Medidas de prevenção contra quedas:
• Ao descer e subir escadas sempre utilize o corrimão, não corra e não se distraia com o celular. Apoie todo o pé em cada um dos degraus, antes de avançar ao próximo;
• Se estiver usando sapatos de salto alto, redobre a atenção ao caminhar;
• As escadas deverão ser bem iluminadas e conter faixas antiderrapantes;
• Esteja atento (a) à sinalização nos locais de trabalho e à indicação de piso molhado;
• Para alcançar objetos no alto, utilize escadas apropriadas, não suba em locais que não ofereçam total segurança, como cadeiras giratórias, banquinhos ou outras improvisações;
• Cabos elétricos de equipamentos devem estar fora da área de passagem de pessoas;
• Acione imediatamente o serviço de higienização para a limpeza de vômitos, sangue ou outro tipo de secreção que esteja sobre o piso.


Adaptado. Fonte: http://bit.ly/363aAgD.

Com base no texto 'SAÚDE E SEGURANÇA', leia as afirmativas a seguir:


I. Entre as medidas de prevenção contra queimaduras recomendadas no texto, inclui-se a de que, para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista a ser conectado continuamente a sistema de ancoragem adequado.


II. O texto recomenda, entre as medidas de prevenção contra quedas, que, ao utilizar sapatos de salto alto, deve-se redobrar a atenção ao caminhar. O texto recomenda, ainda, que as escadas devem ser bem iluminadas e que contenham faixas antiderrapantes. Além disso, de acordo com o texto, o trabalhador deve estar atento à sinalização nos locais de trabalho e à indicação de piso molhado, quando houver.


Marque a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q1637397 Português
SAÚDE E SEGURANÇA


O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.


Medidas de segurança gerais:
• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado;
• Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos;
• Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista a ser conectado continuamente a sistema de ancoragem adequado;
• Para a realização de trabalhos em espaços confinados, é obrigatória a autorização do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho;
• Utilize corretamente os equipamentos de proteção individual e os equipamentos de proteção coletiva destinados às suas atividades;
• Siga rigorosamente as instruções de segurança da instituição;
• Comunique toda e qualquer situação de risco identificada.


Medidas de prevenção contra quedas:
• Ao descer e subir escadas sempre utilize o corrimão, não corra e não se distraia com o celular. Apoie todo o pé em cada um dos degraus, antes de avançar ao próximo;
• Se estiver usando sapatos de salto alto, redobre a atenção ao caminhar;
• As escadas deverão ser bem iluminadas e conter faixas antiderrapantes;
• Esteja atento (a) à sinalização nos locais de trabalho e à indicação de piso molhado;
• Para alcançar objetos no alto, utilize escadas apropriadas, não suba em locais que não ofereçam total segurança, como cadeiras giratórias, banquinhos ou outras improvisações;
• Cabos elétricos de equipamentos devem estar fora da área de passagem de pessoas;
• Acione imediatamente o serviço de higienização para a limpeza de vômitos, sangue ou outro tipo de secreção que esteja sobre o piso.


Adaptado. Fonte: http://bit.ly/363aAgD.
Com base no texto 'SAÚDE E SEGURANÇA', leia as afirmativas a seguir:

I. Entre as medidas de segurança gerais apresentadas no texto, inclui-se a de que os cabos elétricos de equipamentos devem estar fora da área de passagem de pessoas. O texto recomenda, ainda, que se acione imediatamente o serviço de higienização para a limpeza de vômitos, sangue ou outro tipo de secreção que esteja sobre o piso, quando necessário.
II. Entre as medidas de segurança gerais recomendadas pelo texto, inclui-se a de que a empregada gestante ou lactante deve ser afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre.


Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637396 Português
SAÚDE E SEGURANÇA


O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.


Medidas de segurança gerais:
• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado;
• Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos;
• Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista a ser conectado continuamente a sistema de ancoragem adequado;
• Para a realização de trabalhos em espaços confinados, é obrigatória a autorização do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho;
• Utilize corretamente os equipamentos de proteção individual e os equipamentos de proteção coletiva destinados às suas atividades;
• Siga rigorosamente as instruções de segurança da instituição;
• Comunique toda e qualquer situação de risco identificada.


Medidas de prevenção contra quedas:
• Ao descer e subir escadas sempre utilize o corrimão, não corra e não se distraia com o celular. Apoie todo o pé em cada um dos degraus, antes de avançar ao próximo;
• Se estiver usando sapatos de salto alto, redobre a atenção ao caminhar;
• As escadas deverão ser bem iluminadas e conter faixas antiderrapantes;
• Esteja atento (a) à sinalização nos locais de trabalho e à indicação de piso molhado;
• Para alcançar objetos no alto, utilize escadas apropriadas, não suba em locais que não ofereçam total segurança, como cadeiras giratórias, banquinhos ou outras improvisações;
• Cabos elétricos de equipamentos devem estar fora da área de passagem de pessoas;
• Acione imediatamente o serviço de higienização para a limpeza de vômitos, sangue ou outro tipo de secreção que esteja sobre o piso.


Adaptado. Fonte: http://bit.ly/363aAgD.
Com base no texto 'SAÚDE E SEGURANÇA', leia as afirmativas a seguir:

I. O texto recomenda, como medida de prevenção contra quedas, que o trabalhador, ao descer e subir escadas, sempre utilize o corrimão, não devendo correr e não se distraindo com o celular. O trabalhador deve, ainda, de acordo com o texto, apoiar todo o pé em cada um dos degraus, antes de avançar ao próximo.
II. Entre as medidas de prevenção contra quedas recomendadas pelo texto, inclui-se a de que, para a realização de trabalhos em espaços confinados, é obrigatória a autorização do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho da organização.


Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637395 Português
SAÚDE E SEGURANÇA


O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.


Medidas de segurança gerais:
• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado;
• Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos;
• Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista a ser conectado continuamente a sistema de ancoragem adequado;
• Para a realização de trabalhos em espaços confinados, é obrigatória a autorização do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho;
• Utilize corretamente os equipamentos de proteção individual e os equipamentos de proteção coletiva destinados às suas atividades;
• Siga rigorosamente as instruções de segurança da instituição;
• Comunique toda e qualquer situação de risco identificada.


Medidas de prevenção contra quedas:
• Ao descer e subir escadas sempre utilize o corrimão, não corra e não se distraia com o celular. Apoie todo o pé em cada um dos degraus, antes de avançar ao próximo;
• Se estiver usando sapatos de salto alto, redobre a atenção ao caminhar;
• As escadas deverão ser bem iluminadas e conter faixas antiderrapantes;
• Esteja atento (a) à sinalização nos locais de trabalho e à indicação de piso molhado;
• Para alcançar objetos no alto, utilize escadas apropriadas, não suba em locais que não ofereçam total segurança, como cadeiras giratórias, banquinhos ou outras improvisações;
• Cabos elétricos de equipamentos devem estar fora da área de passagem de pessoas;
• Acione imediatamente o serviço de higienização para a limpeza de vômitos, sangue ou outro tipo de secreção que esteja sobre o piso.


Adaptado. Fonte: http://bit.ly/363aAgD.
Com base no texto 'SAÚDE E SEGURANÇA', leia as afirmativas a seguir:

I. O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde, afirma o texto, não sendo possível adotar medidas para mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.
II. Entras as medidas de segurança gerais recomendadas no texto, inclui-se a de que o trabalhador nunca deve operar um equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado. O texto recomenda, ainda, que o trabalhador nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637394 Português
ÉTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL


A conduta do servidor público deve ser norteada por princípios expressos em leis. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina um conjunto de princípios que regem a Administração Pública e que devem ser observados por todos os servidores. Alguns desses princípios são a moralidade, a publicidade e a eficiência.


PRINCÍPIO DA MORALIDADE


Tendo por base a “boa administração”, este princípio relaciona-se com as decisões legais tomadas pelo agente de administração pública, acompanhado, também, pela honestidade.


Esse princípio determina que o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas, principalmente, entre o honesto e o desonesto, fazendo o que for melhor ao interesse público.


PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE


Esse princípio é aplicável a todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Como regra geral, os atos praticados pelos agentes administrativos não devem ser sigilosos. Portanto, salvo as exceções legalmente estabelecidas e as decorrentes de razões de ordem lógica, os atos decorrentes de qualquer processo administrativo devem ser públicos e acessíveis ao público em geral, não apenas às partes envolvidas.


PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA


O Princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em cumprir com a legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento as necessidades da comunidade e de seus membros.


A atividade administrativa deve orientar-se para alcançar resultado de interesse público. Deve, também, manter, de forma integrada, um sistema de controle interno com a finalidade de comprovar a legalidade e avaliar resultados, quanto à eficiência e eficácia da gestão.


Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2ZkKT8L. 
Com base no texto 'ÉTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL', leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com o texto, a conduta do servidor público deve ser norteada por princípios expressos em leis. O texto afirma, ainda, que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina todos os princípios que regem a Administração Pública e que devem ser observados por todos os servidores, que são: a moralidade, a publicidade e a eficiência.
II. De acordo com o texto, a atividade administrativa deve orientarse para alcançar resultado de interesse público. Deve, também, manter, de forma integrada, um sistema de controle interno com a finalidade de comprovar a legalidade e avaliar resultados, quanto à eficiência e eficácia da gestão, defende o texto.
III. De acordo com o texto, o princípio da publicidade é aplicável a todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Como regra geral, afirma o texto, os atos praticados pelos agentes administrativos não devem ser sigilosos, salvo as exceções legalmente estabelecidas e as decorrentes de razões de ordem lógica.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637392 Legislação Federal
Leia as afirmativas a seguir:

I. Considera-se ato de alienação parental, nos termos da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
II. A violência sexual contra a mulher inclui qualquer conduta que, entre outros aspectos, a constranja a presenciar ou a manter relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça ou outros meios.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637391 Direito Processual Penal
Leia as afirmativas a seguir:

I. As medidas de proteção ao idoso previstas na lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na referida lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou em razão de sua condição pessoal.
II. A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, é uma forma de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637390 Direito Civil
Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

II. À luz da lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, quando for declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.


Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637389 Direito Processual Penal
Leia as afirmativas a seguir:

I. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem é crime com pena de detenção, de três a cinco anos. A pena pode ser agravada se o réu possuir antecedentes criminais, de acordo com essa lei.

II. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637388 Direito Processual Penal
Leia as afirmativas a seguir:

I. A violência física contra a mulher inclui, entre outras, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.
II. A violência moral contra a mulher inclui qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637387 Direito Penal
Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, é crime com pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
II. Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, é crime com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637386 Direito Penal
Leia as afirmativas a seguir:

I. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, é crime com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
II. A lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, assegura aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Para ter acesso à gratuidade, de acordo com a referida lei, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1637275 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1637274 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1637273 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Municipal N.º 3.896/11, assinale a alternativa que NÃO indica uma competência da Guarda Municipal de Arapongas:
Alternativas
Q1637272 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1637271 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
6201: A
6202: B
6203: C
6204: C
6205: C
6206: B
6207: C
6208: C
6209: A
6210: A
6211: A
6212: C
6213: D
6214: A
6215: A
6216: B
6217: A
6218: A
6219: D
6220: C