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Q1304536 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Marque a alternativa que não corresponde a uma das hipóteses em que a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal competente:
Alternativas
Q1304534 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o lançamento dos impostos, nos termos do Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1304533 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sabendo-se que o recolhimento dos tributos municipais será efetuado na forma e prazo estabelecidos em Calendário Fiscal, baixado pela autoridade administrativa competente, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1304532 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Marque a alternativa que não constitui fato gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis:
Alternativas
Q1304531 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1304530 Direito Tributário
Concernente às obrigações tributárias principal e acessória, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1304529 Direito Tributário
Consiste na vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. A afirmativa trata do princípio da:
Alternativas
Q1304528 Direito Constitucional
Referente à limitação do poder de tributar estatuída pela Constituição Federal, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q1302014 Direito Tributário
Jandrey estava em dúvida em relação à cobrança judicial do crédito tributário. Para sanar a dúvida, Jandrey buscou auxílio com um professor de Direito, chamado Caio, que prontamente lhe informou que:
Alternativas
Q1302013 Direito Tributário
A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido. De acordo com o Código Tributário Nacional, a certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública:
Alternativas
Q1302012 Direito Tributário
Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do curso de Direito da Universidade XTP, estavam em dúvida sobre qual seria a hipótese prevista no Código Tributário Nacional quando houver a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial. De acordo com o referido diploma legal, é correto dizer que se trata de:
Alternativas
Q1302011 Direito Tributário
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional:
“_____________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Alternativas
Q1302010 Direito Tributário
Sobre as obrigações tributárias, assinale a alternativa incorreta com base no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q1302009 Direito Tributário
Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em tarde de estudos sobre Direito Tributário, quando ficaram em dúvida em relação a interpretação da legislação tributária. Para isso consultaram o Código Tributário Nacional e concluíram que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
Alternativas
Q1302008 Direito Tributário
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis o ____________, pelos tributos devidos pelo espólio”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna com base no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q1302007 Direito Tributário
Marianna estava em um grande dilema sobre sua vida, quando Gabriel apareceu para solucionar todos os problemas. A dúvida de Marianna era em relação à capacidade tributária passiva das pessoas naturais sujeitas a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios. Gabriel prontamente lhe explicou que:
Alternativas
Q1302006 Direito Tributário
Thiago e Antônio, estavam em debate sobre a possibilidade ou não de os entes federados estabelecerem limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Thiago sustentava que seria vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munícipios estabelecerem tal modalidade limitação ao tráfego conforme descrito anteriormente. Antônio apresentou argumento contrário no sentido de que seria permitido à União e vedado aos Estados, Distrito Federal e Municípios. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1300398 Atualidades
Com base na notícia abaixo e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Em cerimônia com Bolsonaro e Moro, governo lança projeto-piloto para enfrentar crimes violentos. Batizado de _____________, o projeto foi apresentado em uma cerimônia no Palácio do Planalto. (Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 30 de agosto de 2019)
Alternativas
Q1300397 Atualidades
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,4% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, segundo divulgou nesta quinta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2019 totalizou R$ 1,780 trilhão. (Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 30 de agosto de 2019)
Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o país com o maior PIB do mundo (2019):
Alternativas
Q1300396 Atualidades
Com base na notícia abaixo e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Evo Morales, presidente da ___________ visita área de queimadas florestais. Vestindo um macacão azul, usou uma mangueira e uma enxada para ajudar bombeiros que combatem os incêndios. Morales também observou do alto, de um helicóptero, a devastação provocada pelas chamas na floresta de Santa Rosa. (Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 28 de agosto de 2019)
Alternativas
Respostas
601: B
602: D
603: C
604: A
605: C
606: A
607: B
608: D
609: A
610: C
611: A
612: A
613: D
614: C
615: E
616: E
617: C
618: D
619: D
620: D