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Q322183 Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.
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Q322181 Direito Constitucional
Considerando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q322179 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
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Q322178 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.
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Q322164 Direito Constitucional
Considerando a teoria geral da constituição, assinale a opção correta.
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Q398543 Direito do Trabalho
Descreve o Art. 7º da CF/88 que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Sobre tais direitos, assinale a alternativa correta.
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Q398542 Direito do Trabalho
Anderson, empregado de uma empresa particular de alimentos que possui 600 empregados, resolve criar um sindicato para representar esses trabalhadores. Diante do exposto, é correto afirmar que
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Q398540 Direito Constitucional
Descreve o Art. 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Q398539 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil realiza a divisão dos tipos de processo, sob certo prisma, em processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
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Q398537 Direito Constitucional
A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar que
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Q398535 Direito Processual Civil - CPC 1973
A obrigação de fazer pode ser entendida como espécie de obrigação positiva que se caracteriza por ter como prestação um fazer do devedor. Sobre a obrigação de fazer, é correto afirmar que
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Q398534 Direito Processual Civil - CPC 1973
Lúcio é fiador de Tarcísio em uma nota promissória, cujo credor é Marcelo. Tarcísio não cumpre com sua obrigação contratual e é executado juntamente com Lúcio. Com base na afirmação, marque a alternativa correta.
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Q398533 Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo de execução pode vir embasado em título executivo extrajudicial. Sobre os títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta.
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Q398532 Direito Processual Civil - CPC 1973
Luiz Antônio é citado em São Paulo para se defender em uma ação de cobrança movida por Paulo, em Belo Horizonte. Procura um advogado que propõe exceção de incompetência, postulando a remessa dos autos para São Paulo. Tendo como base as afirmações anteriores, é correto afirmar que
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Q398531 Direito Processual Civil - CPC 1973
Roxin, dirigindo seu veículo automotor, colide com veículo de propriedade de Thomas. Thomas propõe ação de indenização em desfavor de Roxin, que é citado e procura o advogado Rousseau para fazer sua defesa. Com base no CPC, assinale a alternativa correta.
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Q398530 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marcelo, Antônio, Pedro e Gilberto são credores de Francisco em obrigação indivisível. Francisco não cumpre voluntariamente sua obrigação com seus credores. Gilberto propõe demanda judicial em desfavor de Francisco e obtém êxito. Diante do exposto, é correto afirmar que
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Q398529 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil (CPC) estabelece quais os requisitos a petição inicial deve conter. Sobre a petição inicial, assinale a alternativa correta.
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Q398528 Direito Civil
A obrigação de dar pode ser entendida como aquela consistente em uma prestação de entrega de um ou mais bens ao credor. Sobre a obrigação de dar, assinale a alternativa correta.
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Q398527 Direito Civil
Alberto, menor de idade, pessoa muito simples e sem renda, causa acidente de trânsito, danificando veículo conduzido por Roberta, pessoa habilitada para dirigir. Os pais de Alberto são também pessoas simples, possuindo renda insuficiente para a própria manutenção de suas despesas ordinárias. De acordo com a legislação prevista no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta.
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Q398526 Direito Civil
Dentro do estudo dos negócios jurídicos, o Código Civil separa capítulo específico sobre a prova dos mesmos. Quanto à prova dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1081: E
1082: E
1083: E
1084: D
1085: C
1086: C
1087: B
1088: E
1089: A
1090: A
1091: E
1092: D
1093: A
1094: B
1095: E
1096: A
1097: E
1098: B
1099: C
1100: A