Questões de Concurso Comentadas para estágio - direito

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Q1332605
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332605 Direito Constitucional
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito não amparado:
Alternativas
Q1332604
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332604 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória pode fundamentar-se:
Alternativas
Q1332603
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332603 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O ônus da prova é:
Alternativas
Q1332602
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Citação no Processo Civil ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332602 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Processo sem citação válida do réu é:
Alternativas
Q1332601
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332601 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais:
Alternativas
Q1332600
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332600 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se:
Alternativas
Q1332599
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Coisa Julgada é:
Alternativas
Q1332598
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332598 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes têm o direito de obter a solução integral do mérito:
Alternativas
Q1332597
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332597 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não se excluirá da apreciação jurisdicional:
Alternativas
Q1332596
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332596 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município é representado em juízo:
Alternativas
Q1332595
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Conceito / Competência Internacional , Critérios de Competência ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332595 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A competência é a:
Alternativas
Q1332594
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Especial ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332594 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O recurso especial é julgado pelo:
Alternativas
Q1332593
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Apelação no Processo Civil ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332593 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a sentença de procedência do pedido em desfavor do réu, o recurso cabível é:
Alternativas
Q1332592
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332592 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A carência de ação é a:
Alternativas
Q1332591
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332591 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lide é o conflito de interesses caracterizado:
Alternativas
Q1332590
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332590 Direito Administrativo
Uma das características dos atos administrativos :
Alternativas
Q1332589
Direito Administrativo Atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332589 Direito Administrativo
O controle judicial dos atos administrativos pode ocorrer por meio:
Alternativas
Q1332588
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades , Extinção dos atos administrativos ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332588 Direito Administrativo

Sobre a revogação dos atos administrativos,

NÃO se pode afirmar que:

Alternativas
Q1332586
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332586 Direito Administrativo
Do princípio da publicidade decorre o direito à informação, interesse que o administrado tem como garantia jurisdicional. Para garantir esse direito o administrado poderá valer-se do:
Alternativas
Q1332582
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332582 Direito Administrativo
Salvo exceções legais, as compras da Administração Pública são feitas:
Alternativas
Respostas
441: C
442: B
443: A
444: D
445: B
446: C
447: A
448: C
449: B
450: D
451: A
452: C
453: C
454: A
455: B
456: C
457: A
458: A
459: B
460: A
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