Foram encontradas 239 questões

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Q1848493 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral 
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Q1848492 Direito Constitucional
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, a Constituição está se referindo ao direito 
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Q1848491 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988, as normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais
Alternativas
Q1848490 Direito Constitucional
Segundo previsão expressa no texto constitucional de 1988, é (são) princípio(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil a (o)
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Q1848489 Direito Constitucional
Em conformidade com o texto constitucional de 1988, assinale a alternativa que corresponde a objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil. 
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Q1848486 Direito Administrativo
A Lei n° 8666/1993 determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Quanto a esse assunto, assinale a alternativa correta. 
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Q1848485 Direito Administrativo
A atuação estatal sujeita-se a parâmetros legais, mas, nem sempre os poderes administrativos são utilizados pelos administradores públicos de forma adequada e, quando isso ocorre, há atuação em abuso de poder. A esse respeito, é correto afirmar que o abuso de poder ocorre quando o agente atua  
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Q1848484 Direito Administrativo
O ato administrativo pode ser extinto de diversas formas, e uma delas é pela caducidade, a qual se conceitua como 
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Q1848483 Direito Administrativo
A Lei n° 8.666/1998 traz, em seu escopo legal, uma série de princípios explícitos aos quais todos os processos licitatórios regulados por essa lei devem observância. Assinale a alternativa que corresponde a esses princípios.  
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Q1848482 Direito Administrativo
    Representa o que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e o satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros. MEIRELES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo, Editora Malheiros 2003, com adaptações.
O texto apresentado traduz o princípio da 
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Q1848481 História e Geografia de Estados e Municípios
    A partir do final da década de 1990, o período de estiagem no pantanal de Mato Grosso do Sul (MS) tem ficado cada vez mais seco e se prolongado na época chuvosa. De 2010 em diante, os índices de chuva têm ficado abaixo da média, de modo que, entre 2020 e 2021, tem ocorrido uma seca de proporções históricas na região. Consequentemente, os efeitos da estiagem prolongada causam impactos ambientais, sociais e econômicos. Disponível em: <http://www.ms.gov.br>. Acesso em: 14 ago. 2021, com adaptações.

Com base nesse assunto, assinale a alternativa que melhor caracteriza as consequências da seca prolongada em MS.
Alternativas
Q1848480 História e Geografia de Estados e Municípios
    Apesar de anteriormente existir o desejo de dividir o antigo estado de Mato Grosso (MT) e criar uma nova unidade da Federação, o estado de Mato Grosso do Sul (MS) já existia desde os séculos 19 e 20. Disponível em: <http://www.ms.gov.br/a-historia-de-ms/>. Acesso em: 12 ago. 2021, com adaptações.

A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta o governo e o período histórico nos quais foram possíveis o desmembramento e a criação do novo estado. 
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Q1848479 História e Geografia de Estados e Municípios
    O estado de Mato Grosso do Sul tem recebido investimentos para a ampliação de sua capacidade produtiva no setor energético. Dos 22 empreendimentos previstos para instalação no estado, 21 são empreendimentos de energia renovável. Disponível em: <http://www.ms.gov.br/investimentos-de-r-4-bilhoes-nageracao-de-energia-em-ms-vao-criar-15-mil-empregos/>. Acesso em: 13 ago. 2021, com adaptações.

Acerca do tema do texto, assinale a alternativa correspondente aos tipos de energia renovável que são objeto de investimentos recentes nesse estado. 
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Q1848478 História e Geografia de Estados e Municípios
    Bem cultural enraizado na formação histórica sul-mato-grossense e que recentemente foi decretado como patrimônio imaterial do estado. Essa manifestação cultural foi registrada, em 30 de junho de 2021, no livro de registro dos saberes, no qual são inscritos os conhecimentos e os modos do fazer enraizados na cultura das comunidades. Disponível em: <https://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/>. Acesso em: 12 ago. 2021, com adaptações.

As informações apresentadas referem-se ao (à) 
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Q1848477 Arquitetura
Apreciar e deliberar sobre o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS), e apreciar e deliberar sobre o aprimoramento das diretrizes para elaboração de planos de ação e orçamento estabelecidas, a ser encaminhado para deliberação pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Conforme disciplina jurídica apresentada pelo Regimento Interno do CAU/MS, as atribuições mencionadas são competência 
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Q1848476 Arquitetura
O Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) dispõe que o conselheiro é profissional eleito como representante dos arquitetos e urbanistas. A esse respeito, assinale a alternativa correta. 
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Q1848475 Arquitetura
Acerca das infrações e das sanções no processo disciplinar, com fundamento na Lei Federal n° 12.378/2010, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1848474 Arquitetura
De acordo com a Lei Federal n° 12.378/2010, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal são
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Q1848464 Português

Texto 1 para responder à questão.

Acerca das questões gramaticais referentes ao texto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1848463 Português

Texto 1 para responder à questão.

Considerando o papel das classes de palavras na construção dos sentidos do texto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
61: E
62: D
63: B
64: C
65: A
66: D
67: B
68: C
69: A
70: E
71: A
72: C
73: D
74: B
75: D
76: A
77: B
78: E
79: D
80: B