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Q530176 Português
Marque a alternativa CORRETA quanto à ortografia.
Alternativas
Q530175 Português
Marque a alternativa CORRETA em relação à ortografia.
Alternativas
Q530173 Português
Assinale a opção em que a forma verbal é CORRETA.
Alternativas
Q530172 Português
Indique a alternativa em que todas as palavras são do gênero feminino.
Alternativas
Q530171 Português
Marque a alternativa CORRETA em relação ao processo de formação do vocábulo desalmado.
Alternativas
Q530170 Português

A Idade e o Crime

    As pesquisas têm indicado que a maioria deseja que a idade da responsabilidade penal seja diminuída. Trata-se da idade a partir da qual uma pessoa deve cumprir uma pena criminal pelo delito praticado. Desde 1921, esta idade, no Brasil, é de 18 anos. Da mesma forma, há uma tendência para a instituição da pena de morte. Isto significa que a população está acuada pela criminalidade que a impunidade está na sua base, inclina-se para uma solução que lhe parece mais adequada.

   Ora, todos os que estudaram Direito aprenderam de seus professores que a pena criminal tem três finalidades: ela é intimidativa, pois a prisão de um criminoso dissuade outro; a segunda finalidade é o efeito recuperativo, tende a reeducar aquele que errou; a terceira reside no castigo, na retribuição, no pagamento do mal com o mal (...).

Viana, Gonçalves. Compreensão e Produção de Textos de Luiz Marques de Souza e Sérgio Waldeck de Carvalho, Vozes, p. 118 -119.

Em relação ao texto descrito, marque a proposição CORRETA.
Alternativas
Q406447 Legislação Estadual
Segundo o Regulamento Disciplinar Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (REDIPRI), são circunstâncias que agravam a sanção, EXCETO a:
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Q406446 Direito Penal
Tício ocupa cargo de assessor em sociedade de economia mista e está sendo processado pela prática de peculato culposo. Sobre essa afrmativa, indique a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q406445 Direito Penal
No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral, analise o item a seguir:

I. Aquele que patrocina,direta ou indiretamente,interesse privado perante concessionária de serviço público, valendo-se da qualidade de funcionário comete o crime de advocacia pública.
II. Não é considerado crime a conduta do agente que se apropria de dinheiro recebido de outrem no exercício do cargo,mesmo que decorrente do erro do particular.
III.Ocorre a concussão quando o agente exige a vantagem indevida,mesmo antes de assumir a função,mas desde que seja em razão dela.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q406443 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 14.695/2003, que institui a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, o temperamento adequado ao exercício das atividades inerentes à categoria funcional, será apurado:
Alternativas
Q406442 Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituído em cada comarca, através de:
Alternativas
Q406441 Legislação Estadual
Constituem sanções disciplinares, cuja aplicação da penalidade é de competência do Diretor do Estabelecimento prisional:
Alternativas
Q406440 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, o sentenciado analfabeto:
Alternativas
Q406439 Direito Penal
Indique o estabelecimento prisional destinado à execução da pena privativa de liberdade em regime aberto:
Alternativas
Q406438 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e de seu tratamento é:
Alternativas
Q406437 Direito Penal
De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido:
Alternativas
Q406436 Direito Penal
Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso:
Alternativas
Q406434 Direito Penal
A autorização para saída temporária dos condenados que cumprem pena em regime semiaberto:
Alternativas
Q406433 Direito Penal
São órgãos da execução penal, EXCETO:
Alternativas
Q406432 Direito Penal
NÃO é falta grave, prevista na Lei de Execução Penal, cometida pelo condenado à pena privativa de liberdade:
Alternativas
Respostas
1141: E
1142: A
1143: B
1144: B
1145: C
1146: D
1147: D
1148: A
1149: B
1150: C
1151: B
1152: C
1153: D
1154: B
1155: D
1156: A
1157: A
1158: D
1159: C
1160: D