Questões de Concurso
Comentadas para procurador autárquico
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador Autárquico |
Q3128946
Português
Texto associado
Ao contrário da maioria dos humanos, eu me conectaria
à “máquina da felicidade”, descrita no célebre experimento
mental de Robert Nozick. Para quem não conhece, o filósofo
pede que imaginemos uma engenhoca capaz de gerar estímulos prazerosos tão perfeita que, se nos ligássemos a ela,
viveríamos uma vida de júbilos, que não teríamos como distinguir da realidade, e pergunta se escolheríamos a máquina
ou a realidade.
Nozick criou seu experimento para refutar o hedonismo
ético, isto é, a ideia de que o prazer é o fim que todos perseguimos. Se a maioria prefere a realidade à máquina, está
provado que o prazer não é tudo que importa. Embora Nozick
nunca tenha submetido seu experimento a testes, outros autores o fizeram, constatando maiorias a favor do real que ficam
entre 70% e 85%.
Por um bom tempo, a conclusão de Nozick foi considerada válida, mas filósofos começaram a questioná-la e a
demonstrar que não é tanto que desejemos o real, mas sim
que rejeitemos mudanças. Isso fica claro se modificarmos o
experimento. Em vez de perguntar ao sujeito se ele quer ser
ligado à máquina, nós o informamos de que passou a vida
conectado a uma e o questionamos se deseja permanecer
nessa condição ou passar a viver “na realidade”. Nesse caso,
a proporção dos que preferem o real cai para 13%.
Minha opção pessoal pela máquina é mais singela. Ainda
que exista uma realidade objetiva ou mesmo transcendente,
somos prisioneiros daquilo que estamos equipados para perceber como real. Nesse contexto, o experimento se torna só
uma pergunta sobre ter mais ou menos prazer. E não vejo
razão para ter menos, já que, para todos os efeitos, essa
seria nossa realidade.
(Hélio Schwartsman. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/
helioschwartsman/2023/06/a-felicidade-num-clique.shtml)
Segundo o texto, filósofos procuraram provar que, em
relação ao experimento mental proposto por Nozick, a
maioria das pessoas
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador Autárquico |
Q3128945
Português
Texto associado
Ao contrário da maioria dos humanos, eu me conectaria
à “máquina da felicidade”, descrita no célebre experimento
mental de Robert Nozick. Para quem não conhece, o filósofo
pede que imaginemos uma engenhoca capaz de gerar estímulos prazerosos tão perfeita que, se nos ligássemos a ela,
viveríamos uma vida de júbilos, que não teríamos como distinguir da realidade, e pergunta se escolheríamos a máquina
ou a realidade.
Nozick criou seu experimento para refutar o hedonismo
ético, isto é, a ideia de que o prazer é o fim que todos perseguimos. Se a maioria prefere a realidade à máquina, está
provado que o prazer não é tudo que importa. Embora Nozick
nunca tenha submetido seu experimento a testes, outros autores o fizeram, constatando maiorias a favor do real que ficam
entre 70% e 85%.
Por um bom tempo, a conclusão de Nozick foi considerada válida, mas filósofos começaram a questioná-la e a
demonstrar que não é tanto que desejemos o real, mas sim
que rejeitemos mudanças. Isso fica claro se modificarmos o
experimento. Em vez de perguntar ao sujeito se ele quer ser
ligado à máquina, nós o informamos de que passou a vida
conectado a uma e o questionamos se deseja permanecer
nessa condição ou passar a viver “na realidade”. Nesse caso,
a proporção dos que preferem o real cai para 13%.
Minha opção pessoal pela máquina é mais singela. Ainda
que exista uma realidade objetiva ou mesmo transcendente,
somos prisioneiros daquilo que estamos equipados para perceber como real. Nesse contexto, o experimento se torna só
uma pergunta sobre ter mais ou menos prazer. E não vejo
razão para ter menos, já que, para todos os efeitos, essa
seria nossa realidade.
(Hélio Schwartsman. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/
helioschwartsman/2023/06/a-felicidade-num-clique.shtml)
De acordo com o texto, Nozick
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização
|
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |
Q2564588
Português
Marque a alternativa em que todas as palavras estejam corretamente grafadas:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização
|
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |
Q2564587
Português
Assinale a alternativa correta quanto ao uso da palavra em destaque:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização
|
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |
Q2564586
Português
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a norma culta:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização
|
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |
Q2564585
Português
Em relação ao uso dos termos destacados nos períodos abaixo, assinale a alternativa correta:
I. Para mim, postar tudo o que se faz nas redes sociais é uma idiotice.
II. Desde o primeiro instante em que pôs os olhos na moça, Paulo amou-a.
III. As montanhas, cujos picos costumavam ficar cobertos de neve durante boa parte do ano, assombravam minha memória desde a infância.
I. Para mim, postar tudo o que se faz nas redes sociais é uma idiotice.
II. Desde o primeiro instante em que pôs os olhos na moça, Paulo amou-a.
III. As montanhas, cujos picos costumavam ficar cobertos de neve durante boa parte do ano, assombravam minha memória desde a infância.
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização
|
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |
Q2564584
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e depois responda à questão:
Há cerca de quarenta anos cientistas notaram algo interessante na savana da África. As girafas
comem a folhagem da Acacia tortilis, uma espécie de acácia que não gosta nem um pouco disso. Para se
livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para
as folhas. As girafas sabem disso e partem para as árvores próximas. Mas não tão próximas: primeiro elas
pulam vários exemplares e só voltam a comer depois de uns 100 metros. O motivo é surpreendente: as
acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras ao redor que surgiu um
perigo. Com isso, todos os indivíduos alertados se preparam de antemão e também liberam toxinas. As
girafas conhecem a tática e por isso avançam savana adentro até encontrarem árvores desavisadas. Ou
então trabalham contra o vento, já que é ele que carrega a mensagem aromática, buscando acácias que
ainda não detectaram sua presença.
Isso também acontece em outras florestas. Sejam faias, abetos ou carvalhos, as árvores percebem
os ataques sofridos. Dessa forma, quando uma lagarta morde com vontade, o tecido da folha danificada se
altera e ela envia sinais elétricos, da mesma forma que acontece com o corpo humano. No entanto, esse
impulso não se espalha em milissegundos, como no nosso caso, mas a apenas 1 centímetro por minuto. Por
isso demora até uma hora para que a substância defensiva chegue às folhas e acabe com a refeição da praga.
As árvores não são rápidas, e mesmo em perigo essa parece ser sua velocidade máxima. [...]
A saliva de cada espécie de inseto é única e pode ser tão bem classificada que as árvores são capazes
de emitir substâncias que atraem predadores específicos desses insetos, que atacarão as pragas e em
consequência ajudarão as árvores. Os olmos e pinheiros, por exemplo, apelam a pequenas vespas que
depositam seus ovos no corpo das lagartas que comem folhas. A larva da vespa se desenvolve no interior
da praga, que é devorada pouco a pouco, de dentro para fora. Assim as árvores se livram das pragas
inconvenientes e podem continuar crescendo livremente. A capacidade de identificar a saliva das pragas
comprova outra habilidade das árvores: elas também devem ter uma espécie de paladar.
(WOHLLEBEN, Peter. A vida secreta das árvores. Rio de Janeiro: Sextante, 2017. pp. 13-15).
Assinale a alternativa correta segundo o texto:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização
|
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |
Q2564583
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e depois responda à questão:
Há cerca de quarenta anos cientistas notaram algo interessante na savana da África. As girafas
comem a folhagem da Acacia tortilis, uma espécie de acácia que não gosta nem um pouco disso. Para se
livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para
as folhas. As girafas sabem disso e partem para as árvores próximas. Mas não tão próximas: primeiro elas
pulam vários exemplares e só voltam a comer depois de uns 100 metros. O motivo é surpreendente: as
acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras ao redor que surgiu um
perigo. Com isso, todos os indivíduos alertados se preparam de antemão e também liberam toxinas. As
girafas conhecem a tática e por isso avançam savana adentro até encontrarem árvores desavisadas. Ou
então trabalham contra o vento, já que é ele que carrega a mensagem aromática, buscando acácias que
ainda não detectaram sua presença.
Isso também acontece em outras florestas. Sejam faias, abetos ou carvalhos, as árvores percebem
os ataques sofridos. Dessa forma, quando uma lagarta morde com vontade, o tecido da folha danificada se
altera e ela envia sinais elétricos, da mesma forma que acontece com o corpo humano. No entanto, esse
impulso não se espalha em milissegundos, como no nosso caso, mas a apenas 1 centímetro por minuto. Por
isso demora até uma hora para que a substância defensiva chegue às folhas e acabe com a refeição da praga.
As árvores não são rápidas, e mesmo em perigo essa parece ser sua velocidade máxima. [...]
A saliva de cada espécie de inseto é única e pode ser tão bem classificada que as árvores são capazes
de emitir substâncias que atraem predadores específicos desses insetos, que atacarão as pragas e em
consequência ajudarão as árvores. Os olmos e pinheiros, por exemplo, apelam a pequenas vespas que
depositam seus ovos no corpo das lagartas que comem folhas. A larva da vespa se desenvolve no interior
da praga, que é devorada pouco a pouco, de dentro para fora. Assim as árvores se livram das pragas
inconvenientes e podem continuar crescendo livremente. A capacidade de identificar a saliva das pragas
comprova outra habilidade das árvores: elas também devem ter uma espécie de paladar.
(WOHLLEBEN, Peter. A vida secreta das árvores. Rio de Janeiro: Sextante, 2017. pp. 13-15).
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização
|
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |
Q2564582
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e depois responda à questão:
Há cerca de quarenta anos cientistas notaram algo interessante na savana da África. As girafas
comem a folhagem da Acacia tortilis, uma espécie de acácia que não gosta nem um pouco disso. Para se
livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para
as folhas. As girafas sabem disso e partem para as árvores próximas. Mas não tão próximas: primeiro elas
pulam vários exemplares e só voltam a comer depois de uns 100 metros. O motivo é surpreendente: as
acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras ao redor que surgiu um
perigo. Com isso, todos os indivíduos alertados se preparam de antemão e também liberam toxinas. As
girafas conhecem a tática e por isso avançam savana adentro até encontrarem árvores desavisadas. Ou
então trabalham contra o vento, já que é ele que carrega a mensagem aromática, buscando acácias que
ainda não detectaram sua presença.
Isso também acontece em outras florestas. Sejam faias, abetos ou carvalhos, as árvores percebem
os ataques sofridos. Dessa forma, quando uma lagarta morde com vontade, o tecido da folha danificada se
altera e ela envia sinais elétricos, da mesma forma que acontece com o corpo humano. No entanto, esse
impulso não se espalha em milissegundos, como no nosso caso, mas a apenas 1 centímetro por minuto. Por
isso demora até uma hora para que a substância defensiva chegue às folhas e acabe com a refeição da praga.
As árvores não são rápidas, e mesmo em perigo essa parece ser sua velocidade máxima. [...]
A saliva de cada espécie de inseto é única e pode ser tão bem classificada que as árvores são capazes
de emitir substâncias que atraem predadores específicos desses insetos, que atacarão as pragas e em
consequência ajudarão as árvores. Os olmos e pinheiros, por exemplo, apelam a pequenas vespas que
depositam seus ovos no corpo das lagartas que comem folhas. A larva da vespa se desenvolve no interior
da praga, que é devorada pouco a pouco, de dentro para fora. Assim as árvores se livram das pragas
inconvenientes e podem continuar crescendo livremente. A capacidade de identificar a saliva das pragas
comprova outra habilidade das árvores: elas também devem ter uma espécie de paladar.
(WOHLLEBEN, Peter. A vida secreta das árvores. Rio de Janeiro: Sextante, 2017. pp. 13-15).
Em “Para se livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam
toxinas para as folhas”, o trecho destacado estabelece uma relação semântica de:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização
|
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |
Q2564581
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e depois responda à questão:
Há cerca de quarenta anos cientistas notaram algo interessante na savana da África. As girafas
comem a folhagem da Acacia tortilis, uma espécie de acácia que não gosta nem um pouco disso. Para se
livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para
as folhas. As girafas sabem disso e partem para as árvores próximas. Mas não tão próximas: primeiro elas
pulam vários exemplares e só voltam a comer depois de uns 100 metros. O motivo é surpreendente: as
acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras ao redor que surgiu um
perigo. Com isso, todos os indivíduos alertados se preparam de antemão e também liberam toxinas. As
girafas conhecem a tática e por isso avançam savana adentro até encontrarem árvores desavisadas. Ou
então trabalham contra o vento, já que é ele que carrega a mensagem aromática, buscando acácias que
ainda não detectaram sua presença.
Isso também acontece em outras florestas. Sejam faias, abetos ou carvalhos, as árvores percebem
os ataques sofridos. Dessa forma, quando uma lagarta morde com vontade, o tecido da folha danificada se
altera e ela envia sinais elétricos, da mesma forma que acontece com o corpo humano. No entanto, esse
impulso não se espalha em milissegundos, como no nosso caso, mas a apenas 1 centímetro por minuto. Por
isso demora até uma hora para que a substância defensiva chegue às folhas e acabe com a refeição da praga.
As árvores não são rápidas, e mesmo em perigo essa parece ser sua velocidade máxima. [...]
A saliva de cada espécie de inseto é única e pode ser tão bem classificada que as árvores são capazes
de emitir substâncias que atraem predadores específicos desses insetos, que atacarão as pragas e em
consequência ajudarão as árvores. Os olmos e pinheiros, por exemplo, apelam a pequenas vespas que
depositam seus ovos no corpo das lagartas que comem folhas. A larva da vespa se desenvolve no interior
da praga, que é devorada pouco a pouco, de dentro para fora. Assim as árvores se livram das pragas
inconvenientes e podem continuar crescendo livremente. A capacidade de identificar a saliva das pragas
comprova outra habilidade das árvores: elas também devem ter uma espécie de paladar.
(WOHLLEBEN, Peter. A vida secreta das árvores. Rio de Janeiro: Sextante, 2017. pp. 13-15).
Assinale a alternativa correta sobre o texto acima:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203719
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. Sobre esse tema, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203718
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, mais
precisamente sobre as provas processuais, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203717
Direito Constitucional
A medida provisória é a espécie legislativa que substituiu
o antigo "Decreto-Lei", tratando-se de um instrumento
excepcional, que deve ser utilizado somente para casos
de relevância e urgência. Sobre esse tema, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203716
Direito Administrativo
Sobre a Administração Pública brasileira, seus princípios
e características gerais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203715
Direito Civil
O Livro I da Parte Especial do Código Civil traz as regras
gerais sobre as obrigações, estabelecendo como
possível a cessão de créditos. Sobre esse tema, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203714
Direito do Consumidor
Segundo o art. 5, inc. XXXII, da Constituição Federal de
1988, o Estado deverá promover, na forma da lei, a
defesa do consumidor. Com base nesse dispositivo
constitucional, em 11 de setembro de 1990, foi publicada
a lei n.º 8.078, que dispõe sobre a proteção do
consumidor. A partir desse cenário, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203712
Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a
todos a existência digna, conforme os ditames da justiça
social. Com base neste enunciado, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203711
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, notadamente
no que tange aos limites da jurisdição nacional, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203710
Direito Penal
A proteção à Administração Pública encontra, no Código
Penal, especial abrigo a partir do artigo 312 do Códex.
Com base nesse tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico |
Q2203709
Direito Constitucional
Sobre o poder constitucional de tributação, analise as
proposições a seguir, indicando com V para Verdadeiras,
e F, para Falsas:
(__)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
(__)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
(__)A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
(__)Em casos excepcionais, de acordo com o interesse público e a necessidade da nação, pode a União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
(__)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
(__)A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
(__)Em casos excepcionais, de acordo com o interesse público e a necessidade da nação, pode a União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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