Questões de Concurso
Comentadas para perito criminal federal
Foram encontradas 446 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal e compõe a administração pública direta da União.
As penas aplicadas a quem comete ato de improbidade não podem ser cumuladas, uma vez que estaria o servidor sendo punido duas vezes pelo mesmo ato.
A posse de um candidato aprovado em concurso público somente poderá ocorrer pessoalmente
O CPP dispõe expressamente que na ocorrência de prisão em flagrante tem a autoridade policial o dever de comunicar o fato, em até vinte e quatro horas, ao juízo competente, ao Ministério Público, à família do preso ou à pessoa por ele indicada e, ainda, à defensoria pública, se o aprisionado não indicar advogado no ato da autuação.
A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo são subsídios suficientes para autorizar-se a prolação de sentença condenatória.
A consequência processual da declaração de ilegalidade de determinada prova obtida com violação às normas constitucionais ou legais é a nulidade do processo com a absolvição do réu.
No que diz respeito ao tema lei penal no tempo, a regra é a aplicação da lei apenas durante o seu período de vigência; a exceção é a extra-atividade da lei penal mais benéfica, que comporta duas espécies: a retroatividade e a ultra-atividade.
A contagem do prazo para efeito da decadência, causa extintiva da punibilidade, obedece aos critérios processuais penais, computando-se o dia do começo. Todavia, se este recair em domingos ou feriados, o início do prazo será o dia útil imediatamente subsequente
O peculato é conceituado doutrinariamente como crime funcional impróprio ou misto, porquanto na hipótese de não ser praticado por funcionário público, opera tipicidade relativa, passando a constituir tipo penal diverso.
A formalidade de tratamento empregada para se dirigir ao destinatário de uma comunicação oficial varia de acordo com a relação existente entre quem a expede e quem a recebe. Isso equivale a dizer que a hierarquia presente entre os interlocutores é determinante para a escolha adequada dos pronomes de tratamento adotados no texto.
O trecho“o que não tem tamanho nem nunca terá,o que não tem conserto nem nunca terá, o que não faz sentido" (l.24-25) evoca o sentimento de revolta das famílias vítimas de violência urbana.
De natureza indagativa, o texto coteja o comportamento do povo diante de determinados julgamentos.Em relação a uns, o povo se mobiliza ruidosamente;a outros, manifesta completo desinteresse.
Sem prejuízo do sentido original do texto, os dois-pontos empregados logo após “sim" (l.3) poderiam ser substituídos por vírgula, seguida de dado que ou uma vez que.
O acúmulo de antocianina em folhas de vegetais superiores decorre, via de regra, da deficiência de nitrogênio nos tecidos vegetais.
Os chernossolos argilúvicos e os luvissolos são solos que apresentam fertilidade natural mais alta em relação aos demais solos do mesmo estágio de evolução, apresentando argilominerais 2:1 de atividade alta, tais como vermiculita, esmectita e haloisita.
Na seqüência evolutiva dos solos — dos neossolos aos latossolos —, ocorre incremento de argilominerais 1:1 e sesquióxidos de Fe e AR, o que provoca aumento na capacidade de troca catiônica e na concentração relativa de H + + AR 3+, porém, a fertilidade natural dos solos diminui.
O estudo considerado pode ser corretamente caracterizado como um trabalho de geoprocessamento.
O circuito equivalente de Norton é composto por uma fonte de corrente ideal e uma resistência de saída conectada em paralelo com a fonte de corrente.
No teste do Alizarol, realizado comumente na plataforma de recepção de leite em um laticínio, o desenvolvimento de coloração vermelho-tijolo indica leite alcalino, significando uma ordenha em más condições de higiene.
A alta incidência de Staphylococcus coagulase positiva em um alimento torna-o impróprio para o consumo humano. Entretanto, se for submetido a um posterior tratamento térmico, como, por exemplo, a repasteurização rápida, esse alimento poderá ser aproveitado para consumo humano.
