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A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
As conferências ambientais imprimiram uma nova
configuração geopolítica determinada pela crescente
demanda internacional por recursos naturais, e a Amazônia
ocupa papel de destaque nesse debate.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
A biodiversidade da Amazônia é a maior do mundo
considerando que a ciência já catalogou quase a totalidade
das espécies vegetais e das formas de vida animal do planeta.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
A ocupação primordial da Amazônia brasileira aconteceu de
forma sustentável, mas demonstrou muitos conflitos e
miscigenação entre nativos indígenas, povos pré-colombianos e desbravadores bandeirantes durante o período
colonial.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
Para fins de autorização da exploração comercial de
produtos, subprodutos ou serviços em UC, exigem-se
previsão no Plano de Manejo e decisão final do órgão
executor, dispensando-se a participação do respectivo
conselho.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
O conselho consultivo ou deliberativo das UC é presidido
pelo chefe da unidade de conservação, que designa os
demais conselheiros indicados pelos setores representados,
devendo promover reuniões públicas em local de fácil acesso
e com pauta indicada no ato de convocação.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
No âmbito do PNAP, devem ser efetivados objetivos e
estratégias voltados ao SNUC, a partir dos eixos temáticos
de planejamento, fortalecimento e gestão, governança,
participação, equidade e repartição de custos e benefícios,
capacidade institucional e de avaliação e monitoramento.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
A partir dos princípios e das diretrizes do PNAP, devem ser
desenvolvidas ações para estabelecer um sistema
representativo de áreas sob proteção ecológica, sob efetivo
manejo e integrando áreas terrestres e marítimas.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
As UC do grupo de proteção integral têm um conselho
deliberativo com o objetivo de integrar a participação de
representantes de órgãos públicos, de organizações da
sociedade civil e de proprietários e populações tradicionais
eventualmente residentes na área até a respectiva
desocupação.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Em face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em
relação à atuação do órgão licenciador federal, o IBAMA,
enquanto exerce atuação supletiva em relação aos órgãos
ambientais licenciadores estaduais, distrital e municipais.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Em casos de licenciamento ambiental e de autorização de
supressão e manejo de vegetação, para fins de definição da
competência, as atividades desenvolvidas em áreas de
proteção ambiental (APA) não se submetem ao critério do
ente federativo que instituiu a unidade de conservação.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
No âmbito da competência comum ambiental, entre outros
objetivos da Lei Complementar n.º 140/2011, a União, os
estados, o Distrito Federal e os municípios devem
harmonizar políticas e ações administrativas para evitar a
sobreposição de atuação, bem como garantir a uniformidade
da política ambiental nacional sem prejuízo de
peculiaridades regionais e locais.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
É vedada a delegação de atribuições e de ações
administrativas da União a outro ente federativo no caso de
licenciamento ambiental de atividades localizadas ou
desenvolvidas em unidades de conservação federais.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Sem prejuízo de outros instrumentos, a Lei Complementar
n.º 140/2011 prevê como atribuição da Comissão Tripartite
Nacional fomentar a gestão ambiental compartilhada e
descentralizada entre os entes federativos.
Com relação à Lei n.º 9.605/1998 e ao Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre infrações, sanções penais e sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item subsequente.
Caso a atividade lesiva ao meio ambiente seja cometida em
domingos, feriados, à noite ou em épocas de seca ou de
inundações, as sanções penais e administrativas, quando não
constituírem ou qualificarem crime, serão agravadas.
No que se refere a proteção, controle e monitoramento ambiental, julgue o item que se segue.
Para fins ambientais, a qualidade de uma amostra de água
com pH igual a 7 é melhor que a de outra amostra com pH
igual a 2.
No setor florestal, a avaliação dos recursos existentes se dá por meio da medição ou estimação de atributos das árvores e da floresta, utilizando-se métodos e instrumentos apropriados. Acerca de dendrometria e inventário florestal, julgue o item que se segue.
A relação entre a altura da árvore e seu diâmetro à altura do
peito é definida como relação dendrométrica.
Acerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir.
A supressão de vegetação nativa em área de preservação
permanente é vedada em qualquer hipótese.
Acerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir.
Em caso de transferência de domínio ou posse de imóvel
rural, a obrigação de recomposição da vegetação suprimida
situada em área de preservação permanente é transmitida ao
sucessor.
No que concerne à radiação evolutiva, julgue o item subsequente.
O grau de adaptação das espécies é um fator que pode
contribuir para o entendimento do processo de diversificação
de espécies e diversificação fenotípica em uma linhagem que
sofreu radiação.
Aproximadamente um quarto de todas as espécies de mamíferos possui algum grau de ameaça, constituindo-se como um dos maiores desafios da biologia da conservação entender quais fatores determinam o risco de extinção dessas espécies. Muitos trabalhos tentam responder a essa questão procurando as associações existentes entre as características biológicas e ecológicas das espécies e o seu grau de vulnerabilidade.
Internet: <https://revistas.ufrj.br> (com adaptações).
Considerando o texto apresentado e os aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.
O maior tamanho corporal das espécies de mamíferos
sujeitos à caça é uma característica que os predispõe à
extinção.