O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alternativa correta.

Na implantação de um aterro sanitário, devem ser levadas em consideração diversas características, entre as quais podemos citar:

O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência:

A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de Estudo de Impacto Ambiental, que:

O órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n° 6.938/81, é

No que concerne ao Direito Ambiental Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

As Unidades de Conservação (UCs) são criadas por Decreto presidencial ou Lei. Essas UCs estão divididas em dois grandes grupos - o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável - e ao todo em 12 categorias.

Assinale a alternativa que representa uma categoria de UC de Proteção Integral.

A resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) número 01/86, dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Em seu artigo 6.º, inciso I, estabelece que o estudo de impacto ambiental desenvolverá atividades técnicas de “Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto”.

Nessa etapa de elaboração do RIMA, devem ser considerados os seguintes aspectos:

O artigo 2.º da resolução CONAMA 01/86 estabelece que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: (...) VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos”.

Dentre as obras hidráulicas listadas a seguir, assinale a alternativa correta.

O zoneamento ambiental, como uma ferramenta de planejamento integrado, aparece como uma solução possível para o ordenamento do uso racional dos recursos, garantindo a manutenção da biodiversidade, os processos naturais e serviços ambientais ecossistêmicos. Esta necessidade de ordenamento territorial faz-se necessária frente ao rápido avanço da fronteira agrícola, a intensificação dos processos de urbanização e industrialização associados à escassez de recursos orçamentários destinados ao controle dessas atividades”.

(MMA, Disponível em: http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas/ zoneamento-ambiental. Acesso: Jan. 2013).

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, está regulamentado no instrumento legal:

“O protocolo __________ de Internet é usado para fazer o acesso à WWW (WORLD WIDE WEB) como protocolo de cliente/servidor.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Qual nome dos conectores disponibilizados na placa mãe dos computadores, onde usa-se barramentos como ISA e PCI?

Nesta pasta do Windows 10, encontram-se os diretórios para todas as contas criadas. Ao acessa-la, conferem-se as pastas padrão para músicas, imagens, vídeos e outros documentos:

Em diversas ocasiões, no SO Windows 10, é necessário o acesso à determinadas aplicações usando comandos. Essas ocasiões podem resumir-se em comportamentos inesperados do ambiente gráfico e dos aplicativos instalados. Alguns recursos do Windows possuem atalhos que permitem que você execute-os rapidamente a partir da caixa "Executar". Qual comando abre o Prompt de Comando do DOS?

Qual atalho usa-se, no Google Docs, para localizar e substituir algum texto do documento?

Christina Koch e Jessica Meir fizeram história ao realizar a primeira caminhada espacial exclusivamente feminina. As astronautas da NASA deram início à missão e saíram da câmara Quest da Estação Espacial Internacional (ISS) com a tarefa de substituir um controlador de energia defeituoso. A primeira missão feminina deveria ter ocorrido em Março, mas teve que ser cancelada, devido:

Analise sobre o estado do Rio de Janeiro:

I- É o menor estado da região Sudeste e possui a terceira maior população do país;

II- Tem como Bioma a Mata Atlântica;

III- No estado, o município de São Gonçalo possui a segunda maior população, ficando atrás somente da capital.

Dos itens acima:

Leia com atenção:

Fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais nos quais estejam registrados, observadas as peculiaridades regionais e demais situações inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos respectivos Estados e necessidades de cada entidade, e respeitados os limites máximos, dispostos em Lei.

O trecho acima, segundo a Lei nº 4.886/65 dispõe:

Uma onda de protestos tomou conta do Equador em outubro de 2019, resultando num acordo alcançado entre o Executivo e as comunidades indígenas que lideraram as manifestações. A principal reivindicação do movimento foi:

Pode-se afirmar corretamente que a charge acima é uma crítica ao (à):