Home Concursos Públicos Questões Q1204545 O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, pos... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1204545 Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social , Ano: 2019 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Itapaci - GO Prova: GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Itapaci - GO - Licenciador Municipal | Q1204545 Direito Constitucional O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alternativa correta. Alternativas A Está em consonância com a Constituição Federal a taxa ambiental para o desempenho de atividade de fiscalização. B Aos Estados-membros compete a definição, em lei estadual, da localização de usinas que operem com reator nuclear. C É vedada a degradação do meio ambiente em razão da exploração dos recursos minerais, salvo nos casos previstos em lei e em prol do interesse público, hipótese em que estará desobrigado o poluente à recuperação. D A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar, por serem consideradas como patrimônio nacional, têm sua utilização proibida pela Constituição Federal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro