Questões de Concurso Comentadas para Cuidador

Q4026162

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil |

Q4026162 Pedagogia

No contexto institucional da educação básica, o papel do cuidador infantil é compreendido a partir de referenciais que articulam práticas de cuidado, processos pedagógicos e a organização do funcionamento escolar.

Nessa perspectiva, sua atuação integra o trabalho educativo em regime de corresponsabilidade funcional, com atribuições específicas que contribuem para a mediação das condições necessárias ao desenvolvimento, ao bem-estar e à participação da criança no cotidiano da escola.

Diante desse quadro explicativo, analise as alternativas a seguir e identifique a que está CORRETA.

A

Atuação integrada ao funcionamento pedagógico da escola, que participa da organização das experiências educativas mediante intervenções formativas orientadas pela condução direta dos processos de ensino institucionalmente estruturados.

B

Atuação relacional situada na organização do trabalho educativo, que articula práticas de cuidado e processos pedagógicos por meio de mediações cotidianas, em regime de corresponsabilidade institucional delimitado por atribuições funcionais específicas.

C

Atuação inserida na dinâmica escolar, que organiza práticas de acompanhamento individual da criança por meio da gestão direta de condições ambientais e comportamentais vinculadas ao processo educativo.

D

Atuação vinculada à estrutura organizacional da escola, que participa da regulação das interações educativas por meio da coordenação funcional das rotinas institucionais relacionadas ao desenvolvimento infantil.

E

Atuação incorporada aos processos educativos da instituição, que estrutura a participação da criança no cotidiano escolar mediante a condução sistemática das atividades formativas previstas no planejamento pedagógico.

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Q4026161

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil |

Q4026161 Pedagogia

No âmbito das teorias contemporâneas do desenvolvimento humano, a noção de desenvolvimento integral da criança está associada à crítica de modelos explicativos que analisam separadamente os diferentes domínios do funcionamento psicológico ou biológico. Em seu lugar, consolida-se uma perspectiva que compreende o desenvolvimento como um processo multidimensional, dinâmico e relacional, constituído na articulação entre fatores orgânicos, processos cognitivos, experiências afetivas e interações sociais historicamente situadas.

Considerando essa abordagem teórica, aponte a alternativa CORRETA.

A

Processo de diferenciação progressiva entre domínios do funcionamento humano, no qual cada dimensão do desenvolvimento segue trajetórias específicas reguladas por mecanismos próprios de maturação funcional.

B

Processo de estruturação sequencial das capacidades humanas, no qual os componentes do desenvolvimento se organizam por níveis hierárquicos determinados pela complexificação das funções psicológicas.

C

Processo de consolidação adaptativa das competências individuais, no qual as dimensões do desenvolvimento se articulam conforme demandas ambientais que regulam a funcionalidade do comportamento.

D

Processo de organização interdependente entre dimensões biológicas, cognitivas, emocionais e sociais, constituído por influências recíprocas que se configuram nas relações entre o sujeito e os contextos de desenvolvimento.

E

Processo de atualização potencial das disposições individuais, no qual os diferentes aspectos do desenvolvimento se expressam segundo padrões de organização regulados pela experiência sociocultural.

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Q4026160

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil |

Q4026160 Pedagogia

No campo dos estudos contemporâneos sobre a infância, diferentes matrizes teóricas passaram a questionar modelos explicativos centrados exclusivamente na maturação individual ou na socialização unidirecional. Em seu lugar, consolidamse referenciais sociológicos e histórico-culturais que reconhecem a infância como uma categoria social específica, constituída nas relações históricas e culturais e inserida ativamente nos processos de produção de significados. Nessa perspectiva, a infância é compreendida como dimensão constitutiva da vida social, e não apenas como etapa preparatória para a vida adulta.

Considerando esse referencial teórico, identifique a alternativa CORRETA.

A

Sujeito social inserido em relações históricas e culturais que participa da produção e da interpretação de significados compartilhados, configurando práticas simbólicas próprias no interior da vida social.

B

Sujeito em processo de formação progressiva cuja inserção social se organiza pela internalização estruturada de referenciais culturais previamente estabilizados nas instituições sociais.

C

Sujeito em desenvolvimento orgânico e relacional cujas formas de participação cultural expressam a atualização funcional de disposições maturacionais articuladas às experiências sociais vividas.

D

Sujeito em trajetória de constituição psicossocial cuja participação na vida coletiva se estrutura por processos de integração normativa mediados pelas práticas institucionais de socialização.

E

Sujeito em processo de adaptação sociocultural cuja participação nos contextos educativos corresponde à incorporação gradual de padrões interativos organizados pelas dinâmicas sociais estabelecidas.

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Q4022037

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022037 Direito Administrativo

Um órgão público, visando reduzir filas e custos operacionais, implantou um novo fluxo de atendimento: (i) passou a indeferir, automaticamente, pedidos “com inconsistências formais mínimas” (ex.: falta de rubrica em página não essencial), sem abertura de prazo para saneamento; (ii) determinou que comunicações e decisões seriam feitas exclusivamente por aplicativo de mensagens, “por ser mais rápido”, sem registro em processo administrativo e; (iii) fixou meta interna de “zerar estoque” em 15 dias, autorizando decisões padronizadas por modelos genéricos, sem análise individual, sempre que o caso “parecer similar”.

À luz do princípio constitucional da eficiência e de sua convivência com os demais princípios administrativos, aponte a alternativa INCORRETA.

A

A eficiência justifica a criação de um “indeferimento automático” por pequenas falhas formais, mesmo sem chance de correção, porque a prioridade absoluta do princípio é acelerar respostas e reduzir volume de trabalho.

B

A eficiência orienta a Administração a buscar melhores resultados com racionalidade e qualidade, mas não autoriza desprezar legalidade, motivação e formas mínimas de controle dos atos administrativos.

C

A eliminação de registros formais e a substituição integral do processo administrativo por mensagens informais tendem a fragilizar publicidade, controle e responsabilização, ainda que reduzam tempo de resposta.

D

A padronização de rotinas pode ser compatível com eficiência, desde que preserve análise mínima do caso concreto quando houver elementos relevantes e assegure rastreabilidade da decisão.

E

Metas de produtividade podem existir, mas não podem, por si, legitimar decisões genéricas que dispensem exame individual quando isso comprometer justiça do ato e interesse público.

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Q4022036

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022036 Direito Administrativo

No serviço público municipal, a atuação cotidiana envolve respeito às diferenças, igualdade de direitos, proibição de discriminação, além de deveres de ética pública, responsabilidade social e observância de normas de convivência institucional.

Considerando esses parâmetros, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A igualdade de direitos é compatível com a adoção de medidas que busquem remover barreiras e ampliar acesso efetivo a serviços, desde que os critérios sejam impessoais, motivados e orientados ao interesse público.

B

O cumprimento de normas de convivência institucional admite impor padrões uniformes que restrinjam manifestações identitárias e culturais em ambiente público, a seu exclusivo juízo, para padronizar o atendimento e reduzir conflitos entre usuários.

C

A proibição de discriminação abrange práticas diretas e indiretas, inclusive quando regras aparentemente neutras produzem, de forma previsível, exclusões desproporcionais sem justificativa razoável ligada à finalidade do serviço.

D

O respeito às diferenças no atendimento e no ambiente de trabalho envolve linguagem e condutas compatíveis com a dignidade das pessoas, evitando humilhação, estigmatização ou tratamento inferiorizante, ainda que sob pretexto de “brincadeira” ou “costume”.

E

A ética no serviço público se relaciona à integridade, urbanidade e imparcialidade, exigindo que decisões e atendimentos sejam orientados por critérios públicos e não por preferências pessoais, estereótipos ou antipatias.

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Q4022035

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022035 Direito Constitucional

No setor de gestão de pessoas de um ente público, foi elaborado um quadro-resumo com orientações sobre formas de ingresso no serviço público, exercício de funções de confiança, provimento de cargos em comissão e limites à acumulação remunerada de vínculos estatais.
Após a revisão jurídica, verificou-se que uma das orientações não se harmonizava com o regime constitucional aplicável aos servidores públicos.

Com base na Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e aponte a que estiver INCORRETA.

A

O ingresso em cargo ou emprego público, como regra, exige aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, excetuadas as hipóteses constitucionais relativas a cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.

B

As funções de confiança somente podem ser atribuídas a servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam a atribuições relacionadas à direção, chefia e assessoramento.

C

A vedação constitucional à acumulação remunerada admite exceções específicas, desde que haja compatibilidade de horários, entre elas a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico e; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas.

D

A restrição à acumulação remunerada alcança não apenas cargos, mas também empregos e funções, estendendo-se a entidades da administração indireta e a pessoas jurídicas controladas pelo poder público, nos termos da Constituição.

E

Havendo compatibilidade de horários e inexistindo prejuízo ao serviço, a Constituição autoriza, em caráter excepcional, a reunião de três vínculos públicos remunerados quando o interessado acumular dois cargos de professor com mais um cargo privativo de profissional de saúde.

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Q4022034

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022034 Direito Administrativo

Em determinado órgão da administração indireta, três práticas passaram a ser discutidas internamente: a primeira consistia em inserir, em campanha institucional, fotografias e expressões associadas à figura pessoal do dirigente do ente; a segunda, em divulgar integralmente cadastros de usuários de programa social, inclusive com identificação civil completa e endereço residencial, sob o argumento de máxima transparência; a terceira, em substituir atos sujeitos a divulgação oficial por simples postagens em perfil institucional de rede social, com a justificativa de maior agilidade administrativa.

À luz dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

A

As exigências constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência vinculam apenas a atuação administrativa do Poder Executivo, não alcançando órgãos administrativos do Legislativo e do Judiciário.

B

A inserção de imagem e mensagem personalizadas da autoridade responsável em campanha oficial é compatível com a impessoalidade, desde que o agente efetivamente exerça função de direção e a divulgação tenha sido custeada com recursos públicos regularmente previstos.

C

O dever de publicidade autoriza a exposição irrestrita de dados pessoais de beneficiários de programas públicos, pois a transparência administrativa, por sua natureza, prevalece de modo absoluto sobre qualquer reserva informacional do administrado.

D

A busca por maior eficiência pode orientar a Administração a empregar meios mais céleres de comunicação, mas não autoriza substituir, sem amparo normativo, formas oficiais de divulgação nem legitima condutas incompatíveis com a impessoalidade, a proteção de dados pessoais e o interesse público.

E

A vedação à promoção pessoal se restringe à publicidade de obras públicas em período eleitoral, não alcançando campanhas institucionais ordinárias de órgãos e entidades administrativas.

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Q4022033

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022033 Direito Constitucional

No curso de uma discussão administrativa sobre a reestruturação do sistema local de mobilidade urbana, surgiram propostas para transferir a outro ente federativo a responsabilidade pela organização do transporte coletivo municipal, sob o argumento de que se trata de atividade econômica de grande impacto regional. Em sentido oposto, parte da equipe técnica sustentou que a própria Constituição já define, de modo expresso, a quem cabe a titularidade dessa atribuição, inclusive quando houver delegação contratual a particulares.

Considerando a repartição constitucional de competências, assinale a alternativa CORRETA.

A

Compete à União organizar e prestar o transporte coletivo urbano municipal, por se tratar de serviço essencial cuja disciplina deve permanecer centralizada no plano nacional.

B

Compete aos Estados organizar os serviços públicos urbanos de interesse local sempre que a atividade repercutir sobre circulação, planejamento territorial ou desenvolvimento econômico regional.

C

Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou mediante concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, entre os quais se inclui o transporte coletivo.

D

Compete concorrentemente à União, aos Estados e aos Municípios organizar o transporte coletivo, cabendo ao ente que primeiro editar norma geral, assumir a prestação do serviço.

E

Compete ao Distrito Federal disciplinar e prestar o transporte coletivo de todos os Municípios do respectivo Estado, em razão de sua natureza híbrida de ente estadual e municipal.

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Q4022032

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022032 Direito Constitucional

Durante estudo técnico para atualização de um manual de noções constitucionais destinado a servidores municipais, foram apresentadas algumas conclusões sobre a estrutura federativa brasileira, a posição constitucional do Distrito Federal, os limites impostos à atuação estatal em matéria religiosa e o processo legislativo de elaboração da Lei Orgânica do Município. Uma das conclusões, contudo, foi redigida em desacordo com a Constituição Federal.

Com base na organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Lei Orgânica municipal é elaborada pela Câmara Municipal, em dois turnos, com quórum qualificado de aprovação, sendo depois encaminhada ao Prefeito para sanção e promulgação, como ocorre com as demais leis locais.

B

A autonomia dos entes que compõem a Federação afasta relação de hierarquia administrativa entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, embora todos se submetam à Constituição.

C

O Distrito Federal acumula competências de natureza estadual e municipal, mas sua configuração constitucional impede que seja fracionado em Municípios.

D

A instituição de cultos, a subvenção a igrejas e a formação de vínculo de dependência entre entes estatais e organizações religiosas são, em regra, vedadas, admitindo-se colaboração voltada ao interesse público nos termos da lei.

E

A alteração da configuração territorial de Municípios se submete a requisitos constitucionais específicos, não se tratando de providência que possa resultar apenas de deliberação política local dissociada do modelo federativo previsto na Constituição.

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Q4022031

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022031 Direito Constitucional

Após receber denúncia anônima de que “haveria objetos ilícitos” no interior de uma residência, uma equipe de agentes municipais compareceu ao local às 02h30. Sem autorização do morador e sem mandado judicial, os agentes ingressaram no interior da casa “para averiguação preventiva”, afirmando agir em proteção do interesse público. Não havia situação de desastre, nem pedido de socorro, nem circunstância que evidenciasse flagrante delito no momento da entrada.

De acordo com o direito fundamental à inviolabilidade do domicílio, aponte a alternativa CORRETA.

A

O ingresso foi compatível com a Constituição, porque a denúncia anônima, por si só, autoriza a entrada em domicílio para fins de averiguação.

B

O ingresso foi compatível com a Constituição, pois o interesse público e a segurança coletiva prevalecem sobre a inviolabilidade do domicílio, dispensando consentimento e mandado judicial.

C

O ingresso foi incompatível com a Constituição, pois a casa é asilo inviolável e, sem consentimento do morador, somente se admite ingresso em hipóteses constitucionais específicas; além disso, quando houver determinação judicial, a regra constitucional é o cumprimento durante o dia.

D

O ingresso foi incompatível com a Constituição apenas porque não houve lavratura prévia de auto administrativo no local, sendo esse o requisito constitucional para fiscalização domiciliar.

E

O ingresso foi compatível com a Constituição, pois basta a presença de agentes públicos para caracterizar “flagrante delito presumido”, permitindo o acesso ao domicílio a qualquer hora.

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Q4022030

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022030 Direito Administrativo

Em um processo administrativo municipal, foi instaurada apuração que pode resultar em sanção ao servidor. Após ser notificado para apresentar defesa, o servidor protocolou requerimento solicitando: (i) vista integral dos autos e cópias dos documentos utilizados como fundamento da apuração; e (ii) certidão com o histórico de movimentações do processo e a datalimite para defesa.
O setor responsável indeferiu o pedido, afirmando que “o acesso aos autos somente será permitido por advogado constituído” e que “a emissão de certidões e o protocolo de petições dependem do pagamento prévio de taxa administrativa, para evitar excesso de demandas”.

Considerando a Constituição Federal de 1988, identifique a alternativa CORRETA.

A

A exigência de pagamento prévio de taxa é constitucional, pois a Administração pode condicionar o direito de petição a requisitos financeiros para preservar a eficiência e reduzir demandas repetitivas.

B

A situação é incompatível com a Constituição apenas por violar o acesso ao Poder Judiciário, já que contraditório e ampla defesa não se aplicam a processos administrativos.

C

A exigência de taxa para certidões é incompatível com a Constituição, mas a exigência de advogado para acesso aos autos é plenamente constitucional, pois a defesa administrativa depende de capacidade postulatória.

D

A situação é incompatível com a Constituição por configurar violação direta à liberdade de manifestação do pensamento, já que toda restrição a requerimentos administrativos é forma de censura estatal.

E

A situação é incompatível com a Constituição, pois se assegura a todos, o direito de petição e a obtenção de certidões para defesa de direitos, independentemente de taxa, além de se garantir contraditório e ampla defesa em processos administrativos, o que pressupõe acesso efetivo aos elementos que embasam a apuração.

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Q4022029

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022029 Direito Constitucional

Após fortes chuvas, o Município instituiu um auxílio emergencial para famílias desabrigadas. Na regulamentação do benefício, uma portaria administrativa estabeleceu que “o auxílio será pago preferencialmente ao chefe de família do sexo masculino; na ausência deste, à esposa”, sob a justificativa de “organização administrativa” e “proteção da família”.

Considerando a Constituição Federal de 1988, aponte a alternativa CORRETA.

A

A regra é compatível com a Constituição, pois a Administração pode eleger critérios operacionais de pagamento com base na conveniência do serviço, desde que o benefício não seja negado à família.

B

A regra é incompatível com a Constituição, porque cria distinção baseada em sexo sem justificativa constitucional, contrariando a igualdade e a vedação de preconceitos, além de tensionar a centralidade da dignidade da pessoa humana na atuação estatal.

C

A regra é incompatível com a Constituição, porque a Constituição determina prioridade obrigatória às mulheres no recebimento de benefícios assistenciais, vedando preferência administrativa em favor de homens.

D

A regra é compatível com a Constituição, pois a proteção constitucional da família autoriza que normas administrativas adotem, como padrão, a figura do “chefe de família” para centralizar o pagamento do benefício.

E

A regra é incompatível com a Constituição, porque o Município não tem competência constitucional para instituir auxílio emergencial, sendo essa matéria reservada exclusivamente à União.

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Q4022028

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022028 Direito Constitucional

Em atividade de capacitação de novos servidores, o instrutor apresentou quatro afirmações sobre os dispositivos inaugurais da Constituição Federal de 1988, destacando que algumas delas tratavam de elementos estruturantes da República, outras de metas constitucionais a serem perseguidas pelo Estado brasileiro e outras de diretrizes para a atuação do Brasil no plano internacional.

Considerando essa distinção, assinale a alternativa CORRETA.

A

A soberania e a dignidade da pessoa humana integram os objetivos fundamentais da República, ao passo que a erradicação da pobreza e a marginalização compõem os fundamentos do Estado brasileiro.

B

A prevalência dos direitos humanos e a não intervenção figuram entre os fundamentos da República, enquanto o pluralismo político e a cidadania são princípios de regência das relações internacionais.

C

O repúdio ao terrorismo e ao racismo e a solução pacífica dos conflitos configuram objetivos fundamentais da República, enquanto os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa pertencem aos princípios internacionais.

D

Construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional constituem objetivos fundamentais da República, ao passo que a independência nacional e a defesa da paz orientam as relações internacionais do Brasil.

E

A cidadania e o pluralismo político integram os princípios que regem as relações internacionais, enquanto a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade constitui fundamento da República.

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Q4022017

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022017 Administração Pública

No cenário contemporâneo, temas como cidadania, saúde, educação, meio ambiente, tecnologia e vida em sociedade são frequentemente discutidos de forma articulada, envolvendo participação social, circulação de informações, acesso a direitos e escolhas coletivas relacionadas ao bem-estar e à sustentabilidade.

Considerando essa abordagem conceitual, identifique a alternativa CORRETA, dentro do debate contemporâneo.

A

A articulação entre cidadania, saúde, educação, tecnologia e meio ambiente tende a se organizar prioritariamente por arranjos de governança informacional e regulação de plataformas, a partir dos quais se estruturam práticas sociais, acesso a serviços e parâmetros de sustentabilidade.

B

A articulação entre cidadania, saúde, educação, tecnologia e meio ambiente tende a se organizar prioritariamente pela expansão da oferta de serviços e pelo aprimoramento de decisões individuais, a partir dos quais se qualificam participação social; circulação de informações e; respostas às desigualdades.

C

A articulação entre cidadania, saúde, educação, tecnologia e meio ambiente tende a se organizar prioritariamente pela incorporação de tecnologias aos processos formativos e de gestão, a partir das quais se consolidam capacidades críticas; inclusão social e; práticas coletivas de cuidado.

D

A articulação entre cidadania, saúde, educação, tecnologia e meio ambiente tende a se organizar prioritariamente pelo dinamismo econômico e pela inovação produtiva, a partir dos quais se coordenam medidas de proteção ambiental; qualificação educacional e; promoção do bem-estar social.

E

A articulação entre cidadania, saúde, educação, tecnologia e meio ambiente tende a se organizar por relações de interdependência, nas quais participação social e letramento informacional influenciam o enfrentamento da desinformação, políticas públicas afetam determinantes sociais da saúde, a educação fortalece capacidades críticas e a sustentabilidade orienta escolhas coletivas.

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Q4022016

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022016 Geografia

As atividades econômicas do Amapá e do Município de Mazagão se articulam com condições geográficas, disponibilidade de recursos naturais e formas de ocupação do território, influenciando oportunidades de trabalho, padrões de renda e prioridades de políticas públicas. Nesse sentido, a dinâmica econômica regional envolve tanto setores primários (como extrativismo e produção local) quanto serviços e cadeias de circulação, com impactos diretos sobre o desenvolvimento social.

Considerando o perfil econômico regional do Estado do Amapá e do Município de Mazagão e com base em características gerais de sua organização produtiva e territorial, identifique a alternativa CORRETA.

A

No Amapá, a economia regional se organiza predominantemente em torno de grandes cadeias industriais automobilísticas e metalúrgicas e; em Mazagão, a dinâmica local se integra a esse padrão por distritos industriais de transformação e logística fabril intensiva.

B

No Amapá, a economia regional combina setor de serviços e administração pública com atividades vinculadas ao uso de recursos naturais, como extrativismo, pesca e produção agropecuária local. Em Mazagão, destacam-se práticas econômicas associadas ao meio rural e fluvial, cujo desenvolvimento depende de infraestrutura, agregação de valor e sustentabilidade.

C

No Amapá, a economia regional se estrutura principalmente pela monocultura mecanizada de grãos em larga escala e por cadeias agroindustriais exportadoras e; em Mazagão, a base produtiva local acompanha esse modelo por grandes empreendimentos agrícolas de alta escala.

D

No Amapá, a economia regional tem como eixo principal o turismo de massa e serviços de alto padrão e; em Mazagão, a especialização econômica se concentra em atividades de hospitalidade e lazer como setor predominante de emprego e renda.

E

No Amapá, a economia regional se organiza, prioritariamente, em torno de polos de refino e de complexos industriais de processamento contínuo de commodities e; em Mazagão, a dinâmica local se integra por concentração de plantas fabris e especialização industrial urbana.

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Q4022015

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022015 Sociologia

A identidade regional do Amapá resulta de processos históricos e sociais diversos, nos quais se articulam heranças culturais, modos de vida e manifestações tradicionais que preservam memórias coletivas e, ao mesmo tempo, se atualizam no cotidiano.
Considerando a diversidade cultural amapaense e a relevância das manifestações tradicionais para a identidade regional, analise as assertivas a seguir e depois identifique a alternativa CORRETA.

I. A diversidade cultural do Amapá pode ser compreendida como um conjunto de práticas, saberes e expressões que refletem diferentes matrizes formadoras e experiências históricas, contribuindo para identidades locais plurais.
II. Manifestações culturais tradicionais atuam como referências simbólicas de pertencimento, fortalecendo vínculos comunitários e transmitindo valores, narrativas e formas de sociabilidade entre gerações.
III. A identidade cultural regional pode ser entendida como dinâmica, sendo construída e reconstruída por grupos sociais a partir de práticas culturais, memórias e contextos de interação social.
IV. A preservação de manifestações tradicionais depende exclusivamente de políticas públicas formais, pois a continuidade cultural se estabelece principalmente por decisões administrativas e por normas estatais de proteção cultural.

A

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

C

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q4022014

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Q4022014 Direito Constitucional

A Constituição organiza a repartição de competências entre União, Estados e Municípios e, paralelamente, estabelece direitos e deveres que orientam a vida em sociedade e a participação cidadã. Nesse quadro, a atuação estatal e o exercício da cidadania se conectam: o poder público executa políticas e regula atividades conforme seu âmbito de competência, enquanto o cidadão exerce direitos e cumpre deveres, inclusive por meio de participação social e respeito às normas coletivas.

Considerando essa relação, identifique a alternativa INCORRETA.

A

A União tende a concentrar competências de interesse nacional, como a organização de políticas gerais e a coordenação de normas com abrangência ampla. Nesse cenário, a cidadania se expressa pelo exercício de direitos e deveres que se projetam sobre todo o território nacional.

B

Os Estados exercem competências de interesse regional e podem organizar suas estruturas administrativas e normativas no âmbito estadual. Nesse cenário, o cidadão participa da vida política e social também por meios institucionais, como voto e controle social, além do cumprimento de deveres cívicos.

C

Os Municípios atuam em matérias de interesse local e na gestão de serviços públicos próximos da população, articulando políticas urbanas e sociais. Nesse cenário, o cidadão pode influenciar decisões por instrumentos de participação e, ao mesmo tempo, observar deveres como respeito às regras de convivência e aos bens públicos.

D

A repartição de competências indica que a União exerce a totalidade das funções normativas e administrativas relevantes, enquanto Estados e Municípios operam como executores de diretrizes federais. Nesse cenário, os direitos e deveres do cidadão se vinculam prioritariamente a atos administrativos locais.

E

A repartição de competências envolve áreas comuns e concorrentes, exigindo cooperação entre entes em temas como políticas sociais e proteção ambiental. Nesse cenário, o cidadão se relaciona com o Estado por direitos de participação e por deveres associados à responsabilidade coletiva.

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Q4022013

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022013 Direito Constitucional

A organização político-administrativa do Brasil estabelece a forma federativa de Estado e distribui competências e responsabilidades entre diferentes entes, de modo a viabilizar a gestão de políticas públicas em escalas nacional, regional e local. Nesse arranjo, a autonomia política, administrativa e financeira de cada ente condiciona a forma como se estruturam serviços, decisões e mecanismos de participação cidadã.

Considerando as noções gerais sobre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, identifique a alternativa CORRETA.

A

A Federação brasileira se estrutura a partir da União e dos Estados, com o Distrito Federal exercendo funções de capital e os Municípios integrando a administração estadual como unidades de execução de políticas públicas descentralizadas.

B

A Federação brasileira se estrutura a partir da União, dos Estados e dos Municípios, com o Distrito Federal se configurando como circunscrição administrativa vinculada ao governo central, voltada à sede dos Poderes e à coordenação de serviços de alcance nacional.

C

A organização político-administrativa do Brasil compreende União, Estados, Distrito Federal e Municípios, todos com autonomia assegurada no âmbito constitucional, e com competências repartidas para atuação em matérias de interesse nacional, regional e local.

D

A organização político-administrativa do Brasil se define como um modelo de descentralização gerencial, em que União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuam como instâncias executivas subordinadas a diretrizes nacionais uniformes, com competências predominantemente delegadas.

E

A organização político-administrativa do Brasil se organiza por regiões administrativas permanentes, em que União, Estados, Distrito Federal e Municípios se estruturam como unidades regionais integradas, com competências harmonizadas por planos territoriais unificados.

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Q4022012

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022012 Meio Ambiente

A preservação ambiental no Amapá envolve a conciliação entre conservação de ecossistemas amazônicos e costeiros; uso sustentável de recursos naturais e; mitigação de impactos decorrentes de diferentes formas de ocupação e atividade econômica. Nesse contexto, políticas de proteção, práticas produtivas e participação social influenciam diretamente a qualidade ambiental e a manutenção da biodiversidade.
Considerando esse cenário, analise as assertivas abaixo e, a seguir, identifique a alternativa CORRETA.

I. A manutenção de áreas protegidas e a adoção de práticas de manejo sustentável tendem a reduzir pressões sobre a biodiversidade, ao compatibilizar o uso de recursos naturais com a conservação de ecossistemas.
II. A intensificação de atividades humanas sem planejamento territorial pode ampliar processos de degradação ambiental, com efeitos sobre recursos hídricos, cobertura vegetal e serviços ecossistêmicos.
III. A sustentabilidade no contexto amazônico pode ser compreendida como a capacidade de promover desenvolvimento social e econômico sem comprometer, no longo prazo, a integridade ambiental e a disponibilidade de recursos naturais.
IV. O fortalecimento de instrumentos de educação ambiental e de participação social pode contribuir para a preservação, ao incentivar controle social, mudança de práticas e responsabilização coletiva.

A

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

C

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q4022011

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022011 Meio Ambiente

No Amapá, a rede hidrográfica estrutura a ocupação do território e se articula a recursos naturais estratégicos, com efeitos diretos sobre atividades econômicas e sobre a conservação de ecossistemas amazônicos e costeiros.

Considerando a hidrografia amapaense e a importância socioambiental dos recursos naturais, identifique a alternativa INCORRETA.

A

No Amapá, rios e bacias se vinculam ao contexto amazônico e ao Atlântico, sustentando circulação fluvial e ambientes como áreas alagáveis e estuarinas. Nesse quadro, recursos naturais se conectam à pesca, ao extrativismo e à biodiversidade.

B

No Amapá, cursos d’água e bacias influenciam padrões de povoamento e mobilidade, especialmente em áreas onde a navegação fluvial se integra ao cotidiano. Nesse quadro, a água e a cobertura vegetal assumem papel relevante para usos sociais e econômicos.

C

No Amapá, a hidrografia se expressa por rios de grande importância regional e por bacias que condicionam paisagens naturais. Nesse quadro, recursos naturais sustentam cadeias produtivas e exigem compatibilização entre uso econômico e preservação ambiental.

D

No Amapá, a rede hidrográfica se integra ao sistema Paraná–Paraguai, com drenagem predominante para o centro-sul e vocação para rotas de navegação continental. Nesse quadro, recursos naturais se associam à logística de grãos e à expansão agrícola intensiva.

E

No Amapá, rios e bacias participam da dinâmica climática e ecológica regional, influenciando disponibilidade hídrica e funcionamento de ecossistemas. Nesse quadro, recursos naturais demandam manejo sustentável para reduzir impactos antrópicos.

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