Foram encontradas 1.410 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3252509 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na 1a Vara Cível de Nova Esperança, Pedro move uma ação contra a fictícia construtora Move Ltda. alegando vícios de construção no imóvel adquirido. Pedro pede indenização por danos materiais, referente aos custos de reparos, e indenização por danos morais, alegando que o estresse com a situação impactou sua saúde. Após a fase de instrução, o juiz verifica que o pedido de danos materiais já pode ser julgado de imediato, pois a perícia técnica comprovou os defeitos de construção e os valores necessários para o conserto, não havendo necessidade de mais provas. Entretanto, quanto ao pedido de danos morais, o juiz entende que ainda é necessária a produção de prova testemunhal, para verificar o impacto emocional sobre Pedro, e decide adiar essa parte do julgamento, proferindo decisão condenando a construtora Move Ltda. a pagar o valor relativo aos danos materiais que será posteriormente liquidado.

Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252508 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultoria, no valor de R$ 10.000,00. Na petição inicial, Mariana junta o contrato assinado por ambos, notas fiscais dos serviços prestados e e-mails nos quais João reconhece a dívida. João, por sua vez, apresenta contestação, alegando apenas dificuldades financeiras, sem opor prova capaz de gerar dúvida razoável.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o juiz poderá conceder tutela
Alternativas
Q3252507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na 1a Vara Cível da Comarca X, tramita uma ação de cobrança movida por Carlos contra a fictícia empresa ABC, referente a uma dívida de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Terminada a fase de instrução, o juiz responsável recebeu o processo para prolatar a sentença. Passados 50 (cinquenta) dias sem qualquer decisão, a defesa de Carlos protocola uma petição cobrando o andamento do processo, alegando que a demora está causando prejuízos financeiros graves ao autor, que depende do valor da condenação para o seu sustento.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252506 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na 2a Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois despachos, em dois processos diferentes, para publicação. O chefe da secretaria, Marcelo, é responsável pela organização dos processos e pela gestão dos prazos. O primeiro despacho recebido é relativo a uma ação de indenização decorrente de um acidente de trânsito proposta por Helena. O segundo despacho recebido, reconhecido pelo juiz em seu pronunciamento judicial como ato urgente, é relativo a uma ação proposta por João, buscando uma tutela antecipada em caráter de urgência para evitar a alienação de um imóvel. Marcelo, então, publica primeiro o despacho relativo ao processo de Helena e, no dia seguinte, publica o despacho do processo de João.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252505 Direito Processual Penal
Tendo em vista a Lei no 9.099/95, na parte correspondente ao Juizado Especial Criminal, é correto afirmar: 
Alternativas
Q3252504 Direito Processual Penal
Mévia foi denunciada pela prática do crime de homicídio simples, tentado. Finalizada a instrução preliminar, o juiz, convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria, a pronuncia, pela prática de crime de homicídio simples, tentado. Da decisão da pronúncia, o defensor constituído por Mévia foi intimado pelo órgão de imprensa oficial. Mévia, contudo, não foi pessoalmente intimada. Irresignado, o defensor de Mévia interpôs apelação, que não foi conhecida pelo Tribunal de Justiça. Posteriormente, noticiou-se nos autos que a vítima veio a falecer, tendo o juiz, de ofício, alterado a pronúncia anterior, para constar a prática de homicídio simples consumado.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252503 Direito Processual Penal
Mévio foi denunciado por crime apenado com pena máxima privativa de liberdade de 3 anos. Após 15 dias da devida citação, Mévio, tendo constituído advogado, apresentou resposta à acusação, pleiteando a absolvição sumária. Na mesma ocasião, arrolou oito testemunhas de defesa. O juiz, em decisão, afirmou que o procedimento previsto para o crime imputado não admite a possibilidade de absolvição sumária, dando prosseguimento à instrução processual. Ainda, reputando precluso o rol de testemunhas apresentado fora do prazo, designou audiência para oitiva das testemunhas de acusação e interrogatório. Intimado pessoalmente para o interrogatório, Mévio não compareceu ao ato. Seu defensor, presente à audiência, afirmou que, por se tratar de meio de defesa, Mévio poderia não participar do interrogatório, pleiteando a respectiva dispensa. O juiz decretou a revelia de Mévio e, dando prosseguimento ao processo, deu a palavra ao advogado de defesa e ao membro do Ministério Público, para debates orais.
Tendo em vista o crime imputado a Mévio, é correto afirmar que o procedimento a ser seguido deve ser
Alternativas
Q3252502 Direito Processual Penal
Caio teve recebida, pelo juiz, a denúncia ofertada pelo Ministério Público. Determinada sua citação pessoal, o oficial de justiça esteve, por diversas vezes, no endereço constante dos autos e, desconfiando de que Caio estava se ocultando para não receber a citação, citou-o por hora certa. Como Caio não constituiu defensor nem compareceu ao feito, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252501 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, Tício, diretor do cartório da 1a Vara Criminal da Comarca X, sendo amigo íntimo de Caio, réu em processo penal que tramita na respectiva Vara,
Alternativas
Q3252500 Direito Processual Penal
A respeito da figura do acusado e do defensor, é correto afirmar:
Alternativas
Q3252499 Direito Processual Penal
Tendo em vista as causas de impedimento, suspeição e incompatibilidade previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252498 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252497 Direito Penal
Caio, em aplicativo de namoro, apresenta-se como delegado de polícia, sem ser, ostentando foto de distintivo da Polícia Civil. Mévia, ao ser abordada por oficial de justiça para proceder sua citação, recusa-se a receber e assinar o mandado. Tício, intencionalmente, inutilizou o lacre colocado por perito criminal do Instituto Médico Legal para cerrar e preservar quarto de hotel em que fora praticado um crime. Seprônio inutilizou livro fiscal da empresa privada onde trabalhava. Tícia xingou o seu vizinho, que é funcionário público, de ignorante e agressor de mulheres.

Com base nas situações hipotéticas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252496 Direito Penal
Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar: 
Alternativas
Q3252495 Direito Penal
Caio, após finalizar e resolver prova para seleção em exame público, ao deixar o local, através de equipamento eletrônico (ponto de escuta), passa a divulgar o gabarito das questões a Mévia, sua namorada, que também prestava o exame. Contudo, Mévia, após assinalar algumas das respostas ditadas na folha própria, é flagrada pelo fiscal da prova, sendo imediatamente desclassificada. Caio também foi desclassificado, e o exame público foi mantido, sem a necessidade de anulação, dada a inocorrência de prejuízo.

Com base na situação hipotética e tendo em vista o crime de fraude em certames de interesse público, previsto no artigo 311-A do CP, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252494 Direito Penal
Caio, comerciante, contratou Mévia para trabalhar como recepcionista na loja de sua propriedade, tendo procedido à anotação do contrato de trabalho na carteira profissional, mas com remuneração menor à efetivamente paga. Tício alterou o número do chassi constante do documento de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Seprônia, em petição protocolizada em processo em que atua como advogada, afirmou de forma inverídica a hipossuficiência de Mévio, seu cliente, para o fim da concessão da justiça gratuita. Mévio, por sua vez, cliente de Seprônia, firmou declaração inverídica de hipossuficiência, para instruir pedido de justiça gratuita.
Com base nas situações hipotéticas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3252493 Direito Penal
Tendo em conta as condutas criminalizadas no artigo 296, caput e parágrafos, do Código Penal (crime de falsificação de selo ou sinal público), é correto afirmar:
Alternativas
Q3252487 Português
Sensações apocalíticas


   Na capa do jornal Estado de terça-feira, uma foto mostra Brasília submersa em fumaça densa, quase opaca. Na TV, paredões de fogo se levantam e marcham. A olho nu, a fuligem se derrama sobre a cidade; filamentos de carvão vindos no vento aterrissam como libélulas no capô do automóvel de um milhão de reais. O desastre climático é um desastre social, que castiga antes os de baixo, mas quando se impõe para valer não respeita a segregação entre as classes. Não respeita nada, cobre até os astros no céu. A Lua fica vermelha, como se obedecesse ao Apocalipse (6:12): “Inteira como sangue”.

   Sol prata, chuva preta (isso quando chove). Aumentam as internações nos hospitais. Sobem os óbitos por problemas respiratórios. O noticiário dá conta de que um território equivalente ao Estado de Roraima já virou cinza. A realidade se mostra pior do que as previsões da teoria.

   O livro A Terra Inabitável, do jornalista americano David Wallace-Wells, passava por pessimista ao ser lançado, em 2017, mas agora parece brando. Seu alerta de que o descongelamento do solo do Alasca e da Sibéria liberaria gases de efeito estufa e ressuscitaria micro-organismos capazes de desencadear epidemias desconhecidas foi superado por cenários ainda mais assustadores.

   O cientista Carlos Nobre se declarou “apavorado”. Num artigo publicado no UOL, ele retomou o adjetivo que deu título ao livro de Wallace-Wells e sentenciou: “Se a temperatura global aumentar em 4º C até 2100, grande parte do planeta, incluindo o Brasil, pode se tornar inabitável”. O Rio Solimões se reduziu a um riacho fantasma, inabitável para peixes. As metrópoles estrebucham entre dois extremos: no primeiro, inundações infectas alagam as casas com doenças e lama; no segundo, a seca ameaça matar de sede os moradores.

   Para onde quer que se olhe, proliferam os sinais de esfacelamento generalizado.


(Eugênio Bucci, Sensações Apocalíticas.
Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 19.09.2024. Adaptado)
Considere as passagens:

•  ... uma foto mostra Brasília submersa em fumaça densa... (1 º parágrafo)
•  ... que castiga antes os de baixo... (1 º parágrafo)
•  Sobem os óbitos por problemas respiratórios. (2 º parágrafo)
•  ... a seca ameaça matar de sede os moradores. (4 º parágrafo)

De acordo com a norma-padrão e o sentido original, a reescrita de Brasília submersa em fumaça densa, o sinônimo de antes e as relações estabelecidas pelas preposições por e de são, respectivamente:
Alternativas
Q3252486 Português
Sensações apocalíticas


   Na capa do jornal Estado de terça-feira, uma foto mostra Brasília submersa em fumaça densa, quase opaca. Na TV, paredões de fogo se levantam e marcham. A olho nu, a fuligem se derrama sobre a cidade; filamentos de carvão vindos no vento aterrissam como libélulas no capô do automóvel de um milhão de reais. O desastre climático é um desastre social, que castiga antes os de baixo, mas quando se impõe para valer não respeita a segregação entre as classes. Não respeita nada, cobre até os astros no céu. A Lua fica vermelha, como se obedecesse ao Apocalipse (6:12): “Inteira como sangue”.

   Sol prata, chuva preta (isso quando chove). Aumentam as internações nos hospitais. Sobem os óbitos por problemas respiratórios. O noticiário dá conta de que um território equivalente ao Estado de Roraima já virou cinza. A realidade se mostra pior do que as previsões da teoria.

   O livro A Terra Inabitável, do jornalista americano David Wallace-Wells, passava por pessimista ao ser lançado, em 2017, mas agora parece brando. Seu alerta de que o descongelamento do solo do Alasca e da Sibéria liberaria gases de efeito estufa e ressuscitaria micro-organismos capazes de desencadear epidemias desconhecidas foi superado por cenários ainda mais assustadores.

   O cientista Carlos Nobre se declarou “apavorado”. Num artigo publicado no UOL, ele retomou o adjetivo que deu título ao livro de Wallace-Wells e sentenciou: “Se a temperatura global aumentar em 4º C até 2100, grande parte do planeta, incluindo o Brasil, pode se tornar inabitável”. O Rio Solimões se reduziu a um riacho fantasma, inabitável para peixes. As metrópoles estrebucham entre dois extremos: no primeiro, inundações infectas alagam as casas com doenças e lama; no segundo, a seca ameaça matar de sede os moradores.

   Para onde quer que se olhe, proliferam os sinais de esfacelamento generalizado.


(Eugênio Bucci, Sensações Apocalíticas.
Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 19.09.2024. Adaptado)
A concordância verbal e a concordância nominal estão em conformidade com a norma-padrão na seguinte reescrita de informações do texto:
Alternativas
Q3252485 Português
Sensações apocalíticas


   Na capa do jornal Estado de terça-feira, uma foto mostra Brasília submersa em fumaça densa, quase opaca. Na TV, paredões de fogo se levantam e marcham. A olho nu, a fuligem se derrama sobre a cidade; filamentos de carvão vindos no vento aterrissam como libélulas no capô do automóvel de um milhão de reais. O desastre climático é um desastre social, que castiga antes os de baixo, mas quando se impõe para valer não respeita a segregação entre as classes. Não respeita nada, cobre até os astros no céu. A Lua fica vermelha, como se obedecesse ao Apocalipse (6:12): “Inteira como sangue”.

   Sol prata, chuva preta (isso quando chove). Aumentam as internações nos hospitais. Sobem os óbitos por problemas respiratórios. O noticiário dá conta de que um território equivalente ao Estado de Roraima já virou cinza. A realidade se mostra pior do que as previsões da teoria.

   O livro A Terra Inabitável, do jornalista americano David Wallace-Wells, passava por pessimista ao ser lançado, em 2017, mas agora parece brando. Seu alerta de que o descongelamento do solo do Alasca e da Sibéria liberaria gases de efeito estufa e ressuscitaria micro-organismos capazes de desencadear epidemias desconhecidas foi superado por cenários ainda mais assustadores.

   O cientista Carlos Nobre se declarou “apavorado”. Num artigo publicado no UOL, ele retomou o adjetivo que deu título ao livro de Wallace-Wells e sentenciou: “Se a temperatura global aumentar em 4º C até 2100, grande parte do planeta, incluindo o Brasil, pode se tornar inabitável”. O Rio Solimões se reduziu a um riacho fantasma, inabitável para peixes. As metrópoles estrebucham entre dois extremos: no primeiro, inundações infectas alagam as casas com doenças e lama; no segundo, a seca ameaça matar de sede os moradores.

   Para onde quer que se olhe, proliferam os sinais de esfacelamento generalizado.


(Eugênio Bucci, Sensações Apocalíticas.
Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 19.09.2024. Adaptado)
Considere as passagens:
•  Não respeita nada, cobre até os astros no céu. (1 º parágrafo)
•  Seu alerta de que o descongelamento do solo... (3 º parágrafo)
•  ... ele retomou o adjetivo... (4 º parágrafo)

As expressões destacadas mantêm relação coesiva, correta e respectivamente, com os termos: 
Alternativas
Respostas
161: D
162: C
163: A
164: D
165: B
166: C
167: E
168: D
169: A
170: E
171: B
172: E
173: C
174: E
175: D
176: A
177: C
178: E
179: B
180: A