Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de rendas
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I. Suplementares.
II. Especiais.
III. Extraordinários.
(__) São destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
(__) São destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
(__) São destinados a reforço de dotação orçamentária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Coluna 1:
1. Inventariante.
2. Síndico.
3. Tabeliães.
Coluna 2:
A. Responsável pelos tributos devidos sobre atos praticados por tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício.
B. Tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário.
C. Tributos devidos pelo espólio.
Coluna 1:
1. Lançamento de ofício ou direto.
2. Lançamento por declaração ou misto.
3. Lançamento por homologação.
Coluna 2:
A. Modalidade onde o sujeito passivo fornece as informações através de um formulário, e o Fisco, com base nessas informações, calcula o tributo devido e notifica o contribuinte para o pagamento.
B. Modalidade que, em geral, é iniciada e concluída pelo Fisco sem a intervenção do sujeito passivo, sendo utilizada principalmente quando o Fisco detém os elementos necessários para efetuar o lançamento.
C. Também chamado equivocadamente de "autolançamento", nesta modalidade, o contribuinte calcula e paga o tributo sem a intervenção imediata do Fisco, mas o pagamento só se considera definitivo após a homologação pela autoridade administrativa.
Analise as afirmativas a seguir, relativas à exclusão de crédito tributário, conforme prescrito na Lei nº 5.172/1966.
I. A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. A isenção pode ser restrita à determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. A isenção, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, observados os preceitos legais.
II. A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando (a) aos atos qualificado sem lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele, e (b) salvo disposição em contrário, às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas.
III. A lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder a remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo (a) à situação econômica do sujeito passivo, (b) ao erro ou ignorância excusáveis do sujeito passivo em relação à matéria de fato, (c) à diminuta importância do crédito tributário, (d) a considerações de equidade em relação às características pessoais ou materiais do caso, e (e) a condições peculiares a determinada região do território da entidade tributante.
Estão corretas as afirmativas
Tomando como base os preceitos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que não corresponde a princípios constitucionais tributários e competência tributária dos municípios.
Sobre sujeito passivo, responsabilidade tributária e crédito tributário, tomando como base o disposto na Lei nº 5.172/1966, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Considera-se sujeito passivo da obrigação principal o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta ou indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
( ) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
( ) Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio e pelos tributos devidos pelos herdeiros.
( ) O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos nesta Lei, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei, a sua efetivação ou as respectivas garantias.
Assinale a sequência correta.
Com relação ao Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), considerando os preceitos da Lei nº 3.170/2009 do Município de Bom Sucesso, é correto afirmar:
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os preceitos da Lei Complementar nº 116/2003.
( ) O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à citada lei complementar, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Esse imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.
( ) O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país e sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, assim como dos seus possíveis consultores e auditores.
( ) O ISS incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço. A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
( ) O ISS tem como fato gerador a comissão (corretagem) e o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, assim como o valor dos depósitos bancários, o principal, os juros e os acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras que operam no Brasil.
Assinale a sequência correta.
Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com maior atenção para as consequências ambientais. Através da ignorância ou da indiferença podemos causar danos maciços e irreversíveis ao meio ambiente, do qual nossa vida e bem-estar dependem. Por outro lado, através do maior conhecimento e de ações mais sábias, podemos conquistar uma vida melhor para nós e para a posteridade, com um meio ambiente em sintonia com as necessidades e esperanças humanas. Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade.
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Trechos da Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972). Disponível em: https://brasil. un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente. Acesso em: 15 mar. 2022.
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A Organização das Nações Unidas convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia).
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Sobre a preocupação expressa nos trechos da declaração da ONU, é correto afirmar:
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Fontes: R.L.Carmo, A.L.R.0.Ojima, R.Ojima e TTNascimento; Hoekstra e Chapagain e Water Footprint Network
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Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/curso-enem-play/escassez-hidrica-no-mundo-onde-a-falta-de-agua-ja-provocacrise/. Acesso em: 18 mar. 2022.
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Sabe-se que a população mundial saltou de 2,5 bilhões de pessoas em 1950 para mais de 7 bilhões atualmente.
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Essa imagem representa o seguinte impacto provocado por esse acelerado crescimento demográfico:
Considerando o alfabeto da língua portuguesa com 26 letras, observe a sequência a seguir.
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Qual letra completa essa sequência?
Observe a sequência numérica a seguir.
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Os números que completam essa sequência são, respectivamente,
A conta indicada a seguir é uma adição com três parcelas, sendo que a terceira parcela foi apagada.
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Qual é o valor da parcela que foi apagada?
INSTRUÇÃO: Leia esta citação de Fernando Pessoa para responder às questões de 7 a 10.
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“Considero a vida uma estalagem onde tenho que me demorar até que chegue a diligência do abismo. Não sei onde me levará, porque não sei nada. Poderia considerar esta estalagem uma prisão, porque estou compelido a aguardar nela; poderia considerá-la um lugar de sociáveis, porque aqui me encontro com outros. Não sou, porém, nem impaciente nem comum. Deixo ao que são os que se fecham no quarto, deitados moles na cama onde esperam sem sono; deixo ao que fazem os que conversam nas salas, de onde as músicas e as vozes chegam cômodas até mim. Sento-me à porta e embebo meus olhos e ouvidos nas cores e nos sons da paisagem, e canto lento, para mim só, vagos cantos que componho enquanto espero.”
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Disponível em: www.livroecafe.com.
Acesso em: 27 mar. 2021.
Assinale a alternativa em que a reescrita do trecho do texto desrespeita a norma-padrão da língua portuguesa.
INSTRUÇÃO: Leia esta citação de Fernando Pessoa para responder às questões de 7 a 10.
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“Considero a vida uma estalagem onde tenho que me demorar até que chegue a diligência do abismo. Não sei onde me levará, porque não sei nada. Poderia considerar esta estalagem uma prisão, porque estou compelido a aguardar nela; poderia considerá-la um lugar de sociáveis, porque aqui me encontro com outros. Não sou, porém, nem impaciente nem comum. Deixo ao que são os que se fecham no quarto, deitados moles na cama onde esperam sem sono; deixo ao que fazem os que conversam nas salas, de onde as músicas e as vozes chegam cômodas até mim. Sento-me à porta e embebo meus olhos e ouvidos nas cores e nos sons da paisagem, e canto lento, para mim só, vagos cantos que componho enquanto espero.”
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Disponível em: www.livroecafe.com.
Acesso em: 27 mar. 2021.
A voz poética que se expressa em primeira pessoa no texto sugere identificar-se
INSTRUÇÃO: Leia esta citação de Fernando Pessoa para responder às questões de 7 a 10.
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“Considero a vida uma estalagem onde tenho que me demorar até que chegue a diligência do abismo. Não sei onde me levará, porque não sei nada. Poderia considerar esta estalagem uma prisão, porque estou compelido a aguardar nela; poderia considerá-la um lugar de sociáveis, porque aqui me encontro com outros. Não sou, porém, nem impaciente nem comum. Deixo ao que são os que se fecham no quarto, deitados moles na cama onde esperam sem sono; deixo ao que fazem os que conversam nas salas, de onde as músicas e as vozes chegam cômodas até mim. Sento-me à porta e embebo meus olhos e ouvidos nas cores e nos sons da paisagem, e canto lento, para mim só, vagos cantos que componho enquanto espero.”
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Disponível em: www.livroecafe.com.
Acesso em: 27 mar. 2021.
O verbo “esperar”, em suas duas ocorrências no trecho, tem como complemento implícito a noção de
INSTRUÇÃO: Leia o a seguir para responder às questões de 1 a 6.
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A melhor vingança
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O Vieirinha namorou durante dois anos a Xandoca; mas o pai dele, quando soube do namoro, fez intervir a sua autoridade paterna.
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– A rapariga não tem eira nem beira, meu rapaz; o pai é um simples empregado público que mal ganha para sustentar a família! Foge dela antes que as coisas assumam proporções maiores, porque, se te casares com essa moça, não contes absolutamente comigo – faze de conta que morri, e morri sem te deixar vintém. Tu és bonito, inteligente, e tens a ventura de ser meu filho; podes fazer um bom casamento.
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Não sei se o Vieirinha gostava deveras da Xandoca; só sei que depois dessa observação do Comendador Vieira nunca mais passou pela Rua Francisco Eugênio, onde a rapariga todas as tardes o esperava com um sorriso nos lábios e o coração a palpitar de esperança e de amor. O brusco desaparecimento do moço fez com que ela sofresse muito, pois que já se considerava noiva, e era tida como tal por toda a vizinhança; faltava apenas o pedido oficial. Entretanto, Xandoca, passado algum tempo, começou a consolar-se, porque outro homem, se bem que menos jovem, menos bonito e menos elegante que o Vieirinha, entrou a requestá-la seriamente, e não tardou a oferecer-lhe o seu nome. Pouco tempo depois estavam casados.
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Dir-se-ia que Xandoca foi uma boa fada que entrou em casa desse homem. Logo que ele se casou, o seu estabelecimento comercial entrou num maravilhoso período de prosperidade.
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Em pouco mais de dois anos, Cardoso – era esse o seu nome – estava rico; e era um dos negociantes mais considerados e mais adulados da praça do Rio de Janeiro. Ele e Xandoca amavam-se e viviam na mais perfeita harmonia, gozando, sem ostentação, os seus haveres e de vez em quando correndo mundo. Uma tarde em que D. Alexandrina (já ninguém a chamava Xandoca) estava à janela do seu palacete, em companhia do marido, viu passar na rua um bêbedo maltrapilho, que servia de divertimento aos garotos, e reconheceu, surpresa, que o desgraçado era o Vieirinha.
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Ficou tão comovida, que o Cardoso suspeitou, naturalmente, que ela conhecesse o pobre diabo, e interrogou-a neste sentido.
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– Antes de nos casarmos, respondeu ela, confessei-te, com toda a lealdade, que tinha sido namorada e noiva, ou quase noiva, de um miserável que fugiu de mim, sem me dar a menor satisfação, para obedecer a uma intimação do pai.
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– Bem sei, o tal Vieirinha, filho do Comendador Vieira, que morreu há três ou quatro anos, depois de ter perdido em especulações da bolsa tudo quanto possuía.
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– Pois bem, o Vieirinha ali está!
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E Alexandrina apontou para o bêbado, que afinal caíra sobre a calçada, e dormia.
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– Pois, filha, disse o Cardoso, tens agora uma boa ocasião de te vingares!
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– Queres tu melhor vingança?
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– Certamente, muito melhor, e, se me dás licença, agirei por ti.
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– Faze o que quiseres, contanto que não lhe faças mal.
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– Pelo contrário.
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Quando no dia seguinte o Víeirinha despertou, estava comodamente deitado numa cama limpa e tinha diante de si um homem de confiança do Cardoso.
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– Onde estou eu?
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– Não se importe. Levante-se para tomar banho!
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O Vieirínha deixou-se levar como uma criança. Tomou banho, vestiu roupas novas, foi submetido à tesoura e à navalha de um barbeiro, e almoçou como um príncipe. Depois de tudo isso, foi levado pelo mesmo homem a uma fábrica, onde, por ordem do Cardoso, ficou empregado. Antes de se retirar, o homem que o levava deu-lhe algum dinheiro e disse-lhe:
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– O senhor fica empregado nesta fábrica até o dia em que torne a beber.
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– Mas a quem devo tantos benefícios?
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– A uma pessoa que se compadeceu do senhor e deseja guardar o incógnito. O Vieirinha atribuiu tudo a qualquer velho amigo do pai; deixou de beber, tomou caminho, não é mau empregado, e há de morrer sem nunca ter sabido que a sua regeneração foi uma vingança.
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Disponível em: www.dominiopublico.gov.br. Acesso em: 27 mar. 2022.
Assinale a alternativa em que o advérbio destacado modifica uma palavra que está implícita no trecho.
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