Questões de Concurso Comentadas para Fiscal

Q1799361

Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Ibiraçu - ES Prova: IDCAP - 2020 - SAAE de Ibiraçu - ES - Fiscal |

Q1799361 Português

Texto associado

TEXTO 01

O texto abaixo servirá de base para responder a questão.

ESCOLHA O SEU SONHO

(1º§) Devíamos poder preparar os nossos sonhos como os artistas, as suas composições. Com a matéria sutil da noite e da nossa alma, devíamos poder construir essas pequenas obras-primas incomunicáveis, que, ainda menos que a rosa, duram apenas o instante em que vão sendo sonhadas, e logo se apagam sem outro vestígio que a nossa memória.

(2º§) Assim, tudo seria como quem resolve uma viagem. Portanto, devíamos poder escolher essas excursões sem veículos nem companhia - por mares, grutas, neves, montanhas, e até pelos astros, onde moram desde sempre heróis e deuses de todas as mitologias, e os fabulosos animais do Zodíaco. E estaríamos abstraindo de um mundo de problemas, contemplando sempre a nossa imaginação.

(3º§) Devíamos, à vontade, passear pelas margens do Paraíba, lá onde suas espumas crespas correm com o luar por entre as pedras, ao mesmo tempo cantando e chorando. - Ou habitar uma tarde prateada de Florença, e ir sorrindo para cada estátua dos palácios e das ruas, como quem saúda muitas famílias de mármore... - Ou contemplar nos Açores hortênsias da altura de uma casa, lago de duas cores, e cestos de vime nascendo entre fontes, com águas frias de um lado e, do outro, quentes... - Ou chegar a Ouro Preto e continuar a ouvir aquela menina que estuda piano há duzentos anos, hesitante e invisível - enquanto o cavalo branco escolhe, de olhos baixos, o trevo de quatro folhas que vai comer...

(4º§) Quantos lugares, meu Deus, para essas excursões! Lugares recordados ou apenas imaginados. Campos orientais atravessados por nuvens de pavões. Ruas amarelas de pó, amarelas de sol, onde os camelos de perfil de gôndola estacionam, com seus carros. Avenidas cor-de-rosa, por onde cavalinhos emplumados, de rosa na testa e colar ao pescoço, conduzem leves e elegantes coches policromos... E lugares inventados, feitos ao nosso gosto; jardins no meio do mar; pianos brancos que tocam sozinhos; livros que se desarmam, transformados em música... Rios que vão subindo por cima das ilhas... meninos transparentes, que deixam ver a luz do sol do outro lado do corpo... gente com cabeça de pássaro... flechas voando atrás de sombras velozes... moças que se transformam em guaribas... canoas... serras... bando de beija-flores e borboletas que trazem mel para a criança que tem fome e a levantam em suas asas...

(5º§) Devíamos poder sonhar com as criaturas que nunca vimos e gostaríamos de ter visto: Alexandre, o Grande; São João Batista; o Rei Davi, a cantar; o Príncipe Gautama. Este vultos foram notáveis para toda a humanidade, logo, merecem ser lembrados em nossos sonhos!!!

(6º§) E sonhar com os que amamos e conhecemos, e estão perto ou longe, vivos ou mortos... Sonhar com eles no seu melhor momento, quando foram mais merecedores de amor imortal. Você pode e dever ser sonhador, assim sendo, deve merecer bons sonhos.

(7º§) Ah! Sabemos que sonhar faz parte da vida, portanto sonhe, sonhe e sonhe sempre. Valorize o que aparece no seu sonho. A propósito, você gostaria de sonhar o que esta noite?

(Cecília Meireles)

Sobre os componentes linguísticos estruturais do texto, marque a alternativa INCORRETA.

A

A oração escrita com termos conotativos: "Ou habitar uma tarde prateada de Florença, ..." - inicia com conjunção coordenativa alternativa.

B

A palavra trissílaba: "habitar " tem sete letra e seis fonemas.

C

No trecho: "... duram apenas o instante em que vão sendo sonhadas, ..." - temos sujeito composto e predicado verbal formado por tempo composto.

D

Na expressão: "flechas voando atrás de sombras velozes!" - temos exemplo de prosopopeia

E

A oração: "E logo se apagam sem outro vestígio que a nossa memória". - destaca um pronome oblíquo proclítico, com função sintática de objeto direto.

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Q1799360

Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Ibiraçu - ES Prova: IDCAP - 2020 - SAAE de Ibiraçu - ES - Fiscal |

Q1799360 Português

Texto associado

TEXTO 01

O texto abaixo servirá de base para responder a questão.

ESCOLHA O SEU SONHO

(1º§) Devíamos poder preparar os nossos sonhos como os artistas, as suas composições. Com a matéria sutil da noite e da nossa alma, devíamos poder construir essas pequenas obras-primas incomunicáveis, que, ainda menos que a rosa, duram apenas o instante em que vão sendo sonhadas, e logo se apagam sem outro vestígio que a nossa memória.

(2º§) Assim, tudo seria como quem resolve uma viagem. Portanto, devíamos poder escolher essas excursões sem veículos nem companhia - por mares, grutas, neves, montanhas, e até pelos astros, onde moram desde sempre heróis e deuses de todas as mitologias, e os fabulosos animais do Zodíaco. E estaríamos abstraindo de um mundo de problemas, contemplando sempre a nossa imaginação.

(3º§) Devíamos, à vontade, passear pelas margens do Paraíba, lá onde suas espumas crespas correm com o luar por entre as pedras, ao mesmo tempo cantando e chorando. - Ou habitar uma tarde prateada de Florença, e ir sorrindo para cada estátua dos palácios e das ruas, como quem saúda muitas famílias de mármore... - Ou contemplar nos Açores hortênsias da altura de uma casa, lago de duas cores, e cestos de vime nascendo entre fontes, com águas frias de um lado e, do outro, quentes... - Ou chegar a Ouro Preto e continuar a ouvir aquela menina que estuda piano há duzentos anos, hesitante e invisível - enquanto o cavalo branco escolhe, de olhos baixos, o trevo de quatro folhas que vai comer...

(4º§) Quantos lugares, meu Deus, para essas excursões! Lugares recordados ou apenas imaginados. Campos orientais atravessados por nuvens de pavões. Ruas amarelas de pó, amarelas de sol, onde os camelos de perfil de gôndola estacionam, com seus carros. Avenidas cor-de-rosa, por onde cavalinhos emplumados, de rosa na testa e colar ao pescoço, conduzem leves e elegantes coches policromos... E lugares inventados, feitos ao nosso gosto; jardins no meio do mar; pianos brancos que tocam sozinhos; livros que se desarmam, transformados em música... Rios que vão subindo por cima das ilhas... meninos transparentes, que deixam ver a luz do sol do outro lado do corpo... gente com cabeça de pássaro... flechas voando atrás de sombras velozes... moças que se transformam em guaribas... canoas... serras... bando de beija-flores e borboletas que trazem mel para a criança que tem fome e a levantam em suas asas...

(5º§) Devíamos poder sonhar com as criaturas que nunca vimos e gostaríamos de ter visto: Alexandre, o Grande; São João Batista; o Rei Davi, a cantar; o Príncipe Gautama. Este vultos foram notáveis para toda a humanidade, logo, merecem ser lembrados em nossos sonhos!!!

(6º§) E sonhar com os que amamos e conhecemos, e estão perto ou longe, vivos ou mortos... Sonhar com eles no seu melhor momento, quando foram mais merecedores de amor imortal. Você pode e dever ser sonhador, assim sendo, deve merecer bons sonhos.

(7º§) Ah! Sabemos que sonhar faz parte da vida, portanto sonhe, sonhe e sonhe sempre. Valorize o que aparece no seu sonho. A propósito, você gostaria de sonhar o que esta noite?

(Cecília Meireles)

Marque a frase nominal escrita com vocativo.

A

"São João Batista, o Rei Davi, a cantar, o Príncipe Gautama".

B

"Lugares recordados ou apenas imaginados".

C

"Campos orientais atravessados por nuvens de pavões".

D

Ah! Sabemos que sonhar faz parte da vida".

E

"Quantos lugares, meu Deus, para essas excursões!"

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Q1799358

Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Ibiraçu - ES Prova: IDCAP - 2020 - SAAE de Ibiraçu - ES - Fiscal |

Q1799358 Português

Sobre o trecho: "Ou ¹ chegar a ² Ouro Preto e continuar a ouvir aquela menina que ³ estuda piano há duzentos anos, hesitante e invisível - enquanto o cavalo branco escolhe, de olhos baixos, o trevo de quatro folhas que vai comer...". - marque a alternativa INCORRETA.

A

A expressão: "há duzentos anos " exemplifica hipérbole.

B

Sublinhamos, respectivamente: conjunção coordenativa alternativa, preposição imposta pela regência verbal, pronome relativo.

C

A expressão: "de olhos baixos " refere-se à forma como o animal se volta para o trevo de quatro folhas.

D

O substantivo comum: "Cavala " é o feminino de cavalo , formado por homonímia.

E

O período: "Ou chegar a Ouro Preto e continuar a ouvir aquela menina" é composto por coordenação aditiva sindética.

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Q1799357

Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Ibiraçu - ES Prova: IDCAP - 2020 - SAAE de Ibiraçu - ES - Fiscal |

Q1799357 Português

Analise as informações sobre a composição do (2º§) com V (Verdadeiro) ou F (Falso).
(__)Na série de termos: "que ", "assim ", "que ", " montanhas", um monossílabo, um dissílabo e um trissílabo, todos escritos com dígrafos. (__)As palavras: "excursões " e "imaginação " têm " TIL " por questão de nasalização da vogal que coincide com a sílaba tônica, mas não justifica a tonicidade oxítona. (__)As palavras: "de", "onde", "desde " são invariáveis. (__)Nas expressões: "os fabulosos animais do Zodíaco " e "a nossa imaginação", temos exemplos de concordâncias nominais
Em seguida, marque a alternativa correta.

A

V, V, V, V.

B

V, V, F, V.

C

V, V, F, F.

D

V, V, V, F.

E

V, F, V, V.

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Q1766283

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação |

Q1766283 Direito Tributário

São certidões que, requeridas pelo interessado e emitidas pelo Fisco, comprovam a quitação de tributos, com todas as informações necessárias à identificação do contribuinte, do domicílio fiscal e do ramo do negócio ou atividade e indicação do período a que se refere o pedido.
Com efeito, quanto à existência de pendência tributárias, as certidões podem ser:
I. Certidão Negativa de Débito: quando não houverem dívidas tributárias no período indicado no requerimento. II. Certidão Positiva de Débito: quando acusar a existência de dívida tributária. III. Certidão Positiva com Efeitos de Negativa: quando constatada a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.
Está(ão) CORRETA(S):

A

I, II, apenas.

B

I, II, III.

C

I, apenas.

D

II, III, apenas.

E

III, apenas.

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Q1766280

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação |

Q1766280 Direito Constitucional

De acordo com o art. 159 da Constituição Federal, “A União entregará: do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por cento), na seguinte forma:
Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.

B

Vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Municípios.

C

Três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurada ao semiárido do Nordeste a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer.

D

Um por cento ao Fundo de Participação dos Municípios, que será entregue no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano.

E

3% (três por cento) ao Fundo de Participação dos Municípios, que será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano.

Q1766278

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação |

Q1766278 Direito Constitucional

De acordo com o art. 150 da Constituição Federal, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos e Cobrar tributos:
I. Em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. II. No exercício financeiro subsequente em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. III. Antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b da referida lei.
Está(ão) CORRETA(S):

A

I, III, apenas.

B

I, II, III.

C

II, III, apenas.

D

III.

E

I, II, apenas.

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Q1766275

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Agente Administrativo | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Assistente Administrativo | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação |

Q1766275 Direito Administrativo

Controle, em tema de Administração Pública, é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro.
“É todo aquele que visa à comprovação da eficiência, do resultado, da conveniência do ato controlado. Este controle compete normalmente à Administração e em casos excepcionais, expressos na Constituição, ao Legislativo (art. 49, IX e X), mas nunca ao Judiciário”. Esse controle é:
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Controle Interno.

B

Controle Externo.

C

Controle de Mérito.

D

Controle Subsequente ou Corretivo.

E

Controle Preventivo ou Prévio.

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Q1766269

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Controle Interno |

Q1766269 Direito Constitucional

Na federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a pluralidade formadora.
São Características da Federação:
Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Centralização política.

B

Poder de autoconstituição das entidades integrantes.

C

Participação das vontades dos entes integrantes na formação da vontade nacional.

D

Autonomia dos entes integrantes: Dotados de independência dentro dos parâmetros constitucionais e que as competências para eles traçadas na Constituição apontam para a inexistência de hierarquia entre eles.

E

Poder de autodeterminação: Autoconstituição, autogoverno, autolegislação e autoadministração.

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Q1763613

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Agente Administrativo | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Assistente Administrativo | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Saúde Bucal | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Controle Interno |

Q1763613 Conhecimentos Gerais

Marcélia Cartaxo nasceu em Cajazeiras, interior da Paraíba. Nos tempos de adolescência, Marcélia fugia de casa para ensaiar às escuras, no quintal de amigos. Sua trupe era a “Turma do Mickey”, composta por uma dúzia de crianças que encenavam um repertório dos mais convencionais. Seu sonho era montar “Chapeuzinho Vermelho” e dublar “As Frenéticas”. Uma vez por ano, a turma ia para João Pessoa, capital da Paraíba, que para a turma era sua Hollywood. (http://www.paraibatotal.com.br)
Sobre a atriz e diretora, Marcélia de Souza Cartaxo, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Fez também alguns trabalhos na TV, como a personagem Quirina, em “Porto dos Milagres”, e a Divina, em “Mico Preto”.

B

A atriz experimentou, aos 20 anos, a projeção nacional com a personagem Macabéa em “A Hora da Estrela”, curta-metragem baseado na obra de Cecília Meireles.

C

Realizou seu primeiro trabalho como diretora, o curta-metragem “Tempo de ira”, em parceria com Gisela Bezerra de Mello, selecionado para o Festival de Gramado.

D

Ganhou o prêmio de melhor atriz no Paulínia Film Festival, pela atuação em “A história da eternidade” de Camilo Cavalcanti.

E

Volta a brilhar de forma intensa com “Pacarrete”, produção cearense vencedora de oito Kikitos no Festival de Gramado, incluindo, Melhor Atriz.

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Q1763607

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Agente Administrativo | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Assistente Administrativo | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Saúde Bucal | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Controle Interno |

Q1763607 História e Geografia de Estados e Municípios

A respeito da caracterização geográfica do estado da Paraíba, assinale a opção CORRETA.

A

Localizado na região Nordeste, o Estado da Paraíba é formado por 221 municípios.

B

Seus limites são formados pelo Estado de Pernambuco ao oeste.

C

Apenas 30% do território situa-se abaixo dos 600 m de altitude, com as maiores elevações na região central do Estado, ao longo do Planalto da Borborema.

D

Com tendência similar à observada na minoria dos estados brasileiros, a população da Paraíba está fortemente concentrada em áreas rurais.

E

O relevo é caracterizado por planícies, planaltos e depressões em formas tabulares e planas.

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Q1763113

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras |

Q1763113 Direito Constitucional

Em consonância com a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana. Em seu art. 43. “Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos”: Assinale a alternativa CORRETA:
I. Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal. II. Debates, audiências e consultas públicas. III. Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal. IV. Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Estão CORRETAS:

A

I e II apenas.

B

II e III apenas.

C

I, II e III apenas.

D

II, III e IV apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q1763112

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras |

Q1763112 Direito Constitucional

A Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana. Em seu art. 3º, “ compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana”, EXCETO:

A

Legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.

B

Legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em relação à política urbana, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.

C

Promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público.

D

Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

E

Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

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Q1763111

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras |

Q1763111 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, em seu art. 19, diz que incluem-se entre os bens do município:
I. Os que atualmente lhes pertencem. II. A alienação de bens do município. III. Os bens de sua propriedade na forma da Lei. IV. A dívida ativa proveniente de receita não arrecadada. V. A aquisição de bens e imóveis.
Estão CORRETAS:

A

I, III e IV apenas.

B

I, II e III apenas.

C

II, III e IV apenas.

D

III, IV e V apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1763110

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras |

Q1763110 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal em seu Art. 17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Caráter nacional.

B

Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

C

Assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.

D

Prestação de contas à Justiça Eleitoral.

E

Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

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Q1763109

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Obras |

Q1763109 Direito Constitucional

Em consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

B

Prevalência dos direitos humanos;

C

Garantir o desenvolvimento nacional;

D

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

E

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q1692931

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação |

Q1692931 Direito Tributário

Imposto “é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Por assim ser, Imposto é o tributo mais importante incidindo de forma independente da vontade do contribuinte, ou seja, compulsoriamente, de forma impositiva.
Taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição”. As Taxas são, comumente no mundo das empresas, um instrumento tributário muito usado na esfera estadual e municipal pelos governos, e em contrapartida para as empresas, cobranças de taxas de serviços, carteira, administrativas, entre outras.
Sobre as taxas, atribua:
1. Para esfera Municipal. 2. Para esfera Estadual.
( )TFE – Taxa de Fiscalização de Estabelecimento. ( )TSI – Taxa de Segurança contra Incêndios. ( )TLIF – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento. ( )TFA – Taxas de Fiscalização de Anúncios. ( )TJU – Taxa Judiciária. ( )TRLAV – Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:

A

1, 2, 1, 1, 1, 2.

B

1, 2, 1, 1, 2, 2.

C

. 1, 1, 2, 1, 2, 2.

D

1, 2, 1, 1, 2, 1.

E

1, 1, 2, 2, 1, 2.

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Q1692930

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação |

Q1692930 Direito Constitucional

Com base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçamento, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I. O plano plurianual. II. As diretrizes orçamentárias. III. Os orçamentos anuais.
Está(ão) CORRETAS:

A

I, II, apenas.

B

I, III, apenas.

C

II, apenas.

D

II, III, apenas.

E

I, II, III.

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Q1692929

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação |

Q1692929 Direito Constitucional

De acordo com o art. 158 da Constituição Federal, que trata da repartição das receitas tributárias, “ Pertencem aos Municípios”:
I. O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. II. Trinta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4º, III. III. Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. IV. Vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Estão CORRETAS:

A

I, III, IV

B

III, IV.

C

II, III, IV.

D

I, IV.

E

I, II, III, IV.

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Q1692928

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Fiscal de Arrecadação |

Q1692928 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, art. 149- A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, pública, observado o disposto no art. 150, I e III, para:

A

O custeio do serviço de iluminação.

B

O custeio do serviço de transporte.

C

O custeio do serviço de material didático.

D

O custeio do serviço de combustível.

E

O custeio do serviço de material de expediente.

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