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Q3734089
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734089 Direito Ambiental
Conforme estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), de acordo com o Art. 6 dessa Lei, o resíduo sólido é reconhecido como:

I.Um bem econômico e de valor social.
II.Gerador de trabalho e renda.
III.Promotor da cidadania.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734088
Engenharia Ambiental e Sanitária Recursos Hídricos ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734088 Engenharia Ambiental e Sanitária
O estabelecimento das diretrizes nacionais para o saneamento básico está pautado na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), para tanto consideram-se os serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, algumas atividades. Dentre elas, marque aquela que será realizada tanto para água bruta como para água tratada? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734086
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734086 Direito Ambiental
Em relação a Lei nº 4.126, de 22 de julho de 1988, analise as afirmativas abaixo:

I.A política estadual de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente será implantada pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente.
II.Consiste em um dos objetivos do Sistema Estadual de Meio Ambiente, promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambienta.
III.São órgãos locais do Sistema Estadual do Meio Ambiente os órgãos ou entidades municipais responsáveis em suas respectivas áreas de jurisdição, pela conservação, recuperação, controle e fiscalização das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3734085
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais , Educação Ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734085 Meio Ambiente
De acordo com a Lei nº 4198, de 20/09/2018, no implemento da Política Municipal de Educação Ambiental, compete, ao Poder Público Municipal:
Alternativas
Q3734084
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734084 Direito Ambiental
Num monitoramento ambiental são definidos os programas que deverão compô-lo, hipoteticamente, um deles será o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia, conforme estabelecido em legislação, existem dois tipos de padrões de qualidade do ar, um deles está descrito abaixo: "As concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e flora aos materiais e meio ambiente em geral, podendo ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo."
Fonte: Resolução CONAMA n° 5/89.

Marque a alternativa que corresponda corretamente ao padrão acima descrito.
Alternativas
Q3734083
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Aracruz ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734083 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No que se refere aos conceitos estabelecidos na Lei nº 4.495 de 2022, registre V para verdadeiro, e F, para falso.

(__)Os animais domésticos são aqueles encontrados livres na natureza, pertencentes às espécies nativas, migratórias, aquáticas, aéreas ou terrestres, que tenham o ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território ou águas jurisdicionais.
(__)Os animais exóticos são aqueles que não ocorrem naturalmente nos ecossistemas do Município de Aracruz.
(__)Os animais silvestres são aqueles de convívio do ser humano, dele dependentes e advindos ou não da seleção artificial.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3734082
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Aracruz ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734082 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No que se refere a Lei nº 4.495 de 2022, que estabelece, no âmbito do município de Aracruz, normas, infrações e penalidades administrativas para aqueles que praticarem atos de abuso, crueldade e maus-tratos aos animais e dá outras providências, analise as afirmativas abaixo:

I.O Poder de Polícia Administrativa referente ao bem-estar animal é exercido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente − SEMAM.
II.As ações de fiscalização a cargo da SEMAM poderão ser executadas em conjunto com outras Secretarias e demais órgãos e entidades públicas.
III.O recolhimento de animais de grande porte em vias públicas seguirá as normas previstas no Código de Posturas, sendo atribuição da Secretaria Municipal de Transportes.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3734081
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734081 Direito Ambiental
Avalie os excertos abaixo:

Excerto I.O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é considerada área urbana consolidada, aquela que atenda, entre outros critérios, o de dispor de, no mínimo, 1 (um) dos equipamentos de infraestrutura urbana implantados.
Excerto II.Os equipamentos de infraestrutura urbana implantados são os seguintes: drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, e limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734080
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734080 Direito Ambiental
Controle ambiental são agrupamentos de regras destinados à fiscalização dos impactos ambientais negativos de intervenção física (antrópica), como emissões atmosféricas, resíduos sólidos gerados pela atividade instalada e efluentes líquidos, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental.

Fonte: Pereira, P.S.; Brito, A.M. Controle ambiental. Juazeiro do Norte, CE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, 2012.
Existem três alicerces que compõem o controle ambiental, sendo eles:

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734079
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734079 Direito Ambiental
 A Lei complementar n° 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do Art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. De acordo com esta Lei, Art. 3, constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum, os seguintes itens, julgue-os:

I.Proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente.
II.Garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
III.Favorecer a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma que quanto mais órgãos realizarem as atribuições de fiscalizar, maior será o potencial de atuação e eficiência.

Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
Alternativas
Q3734078
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734078 Direito Ambiental
A responsabilidade ambiental está respaldada numa tríplice responsabilidade, dentre elas, uma relaciona-se às sanções de advertência, multa simples, multa diária, apreensão de produtos e subprodutos da fauna e flora, equipamentos ou veículos que foram utilizados no acometimento da infração. Além disso, também podem ser aplicadas sanções de destruição ou mesmo inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo ou demolição de obra e suspensão parcial ou total de atividades. Qual o tipo de responsabilidade descrito no texto acima?

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734077
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734077 Direito Ambiental
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora podem configurar crime.
Fonte: Lei n° 9.605/1998.

Abaixo estão alguns exemplos de crimes ambientais, dentre eles, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3734076
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734076 Direito Ambiental

Segundo a Lei n° 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, conforme Art. 6 para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará, alguns itens, julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):



I.(__) A veracidade do fato.


II.(__)Os antecedentes do infrator em relação às legislações penais e civis de acordo com a legislação jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.


III.(__)A situação econômica do infrator, no caso de multa.



Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS. 

Alternativas
Q3734075
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734075 Direito Ambiental
No que se refere a Lei nº 4.126, de 22 de julho de 1988, analise a afirmativa abaixo.

Art. 10 - O Fundo de Proteção Ambiental − FUPAM será administrado por um Conselho Diretor composto pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, com seu Presidente, um representante da Coordenação Estadual de Planejamento − COPLAN e um representante da ____________________________.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.
Alternativas
Q3734074
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734074 Direito Ambiental

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


De acordo com o exposto no Art. 70 da Lei n° 9.605/1998, considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.


BRASIL. LEI nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Para efeito do exercício do poder de polícia das autoridades competentes, quem poderá dirigir representação à elas, que são competentes por lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734073
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734073 Direito Ambiental

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


De acordo com o exposto no Art. 70 da Lei n° 9.605/1998, considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.


BRASIL. LEI nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Quais são as autoridades que tem competência para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo? Julgue os itens a seguir:

I.Os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), designados para as atividades de fiscalização.
II.Os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha.
III.Todos os funcionários dos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA.
IV.Os membros do departamento especial tecnológico vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Marque a alternativa que tenha todos os itens CORRETOS.
Alternativas
Q3734072
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734072 Direito Ambiental

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O impacto ambiental é descrito na Resolução CONAMA n° 01/86 como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente às áreas ambiental, social, econômica e da saúde humana.



RESOLUÇÃO CONAMA n° 01, de 23 de janeiro de 1986.

À respeitos dos impactos ambientais e das suas medidas mitigadoras, faça a correta correlação entre as colunas, I,  II e III.

Coluna I
I.Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
II.Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
III.Impacto Ambiental (IA).

Coluna II
a.Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
b.A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado.
c.Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

Marque a alternativa CORRETA correspondente entre as colunas, I, II e III. 
Alternativas
Q3734071
Meio Ambiente Monitoramento Ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734071 Meio Ambiente

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O impacto ambiental é descrito na Resolução CONAMA n° 01/86 como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente às áreas ambiental, social, econômica e da saúde humana.



RESOLUÇÃO CONAMA n° 01, de 23 de janeiro de 1986.

Uma das atividades técnicas do estudo de impacto ambiental desenvolve-se por meio da análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando alguns aspectos, como os descritos abaixo, EXCETO.
Alternativas
Q3734041
Português Sintaxe ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente |
Q3734041 Português
Leia atentamente o período abaixo:
É razoável que informassem a todos sobre as famílias.
Assinale a alternativa que qualifique a segunda oração presente:
Alternativas
Q3708310
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2023 Banca: JCM CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Carrancas - MG Prova: JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Fiscal Geral |
Q3708310 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


A próxima questão deve ser respondida de acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARRANCAS

Considerando os preceitos do Art. 27, os instrumentos de proteção ao Patrimônio Cultural de Carrancas são os seguintes, EXCETO:
Alternativas
Respostas
2781: C
2782: D
2783: D
2784: D
2785: D
2786: D
2787: D
2788: A
2789: A
2790: B
2791: D
2792: B
2793: B
2794: A
2795: A
2796: D
2797: A
2798: B
2799: D
2800: E
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