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Q3057768 Português
TEXTO

Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério da Previdência Social, Justiça do Trabalho… Será que todas essas instituições estão erradas quando reforçam a importância da saúde mental no ambiente de trabalho?

Será que estão mentindo quando revelam o impacto da falta de cuidados no crescente índice de afastamento dos trabalhadores?

Será que o Centro de Pesquisa de Política Econômica da União Europeia se equivoca quando demonstra que pessoas com diagnóstico de burnout podem sofrer danos graves e duradouros em sua carreira – e as mulheres são três vezes mais suscetíveis a essas consequências?

Ou que as repercussões do esgotamento estendem-se à família, reduzindo o rendimento do cônjuge e até mesmo o desempenho escolar dos filhos? Será que a Constituição Federal de 1988, que garante o direito à saúde mental a todo cidadão, está obsoleta?

E o que dizer das perdas de quase 400 bilhões de reais por ano no Brasil devido a desafios psíquicos e emocionais, de acordo com pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais?

Dados e constatações não faltam para nos alertar que a educação em saúde mental é uma demanda urgente para enfrentar um fenômeno concreto, doloroso e caro para toda a população. Mesmo assim, onde estão os EPIs da saúde mental? Sim, equipamentos de proteção individual! 

Para evitar riscos físicos, trabalhadores dispõem de capacete, bota, luva, protetor auricular etc. Inclusive há campanhas para o uso deles nas fábricas e multa para quem descumpre as regras. Mas e os riscos psicológicos?

Mesmo sentada, sem me expor a perigos visíveis, posso adoecer se negligenciar sinais sobre meus limites cognitivos e emocionais. Como ainda tem gente que prefere ignorar os fatos e continuar pensando como no século passado, cansei!

[...]

Mas o que seria um EPI da saúde mental? É o letramento da liderança em segurança psicológica, é a prevenção de qualquer tipo de assédio, é o direito à desconexão, é a flexibilidade de tempo e local de trabalho, é o acesso a sessões de terapia, é a possibilidade de realizar uma jornada de autoconhecimento ou turismo interno, como chamo o processo de atualização de identidade. [...]

Izabella Camargo. Disponível em: https://saude.abril.com.br/coluna/com-a-palavra/por-que-devemos-ter-equipamentos-deprotecao-para-a-saude-mental/. Acesso em: 28 jun. 2024.
Identifique a função sintática dos termos em destaque nos seguintes períodos: “...reforçam a importância da saúde mental no ambiente de trabalho?”; “...as mulheres são três vezes mais suscetíveis a essas consequências?”; “garante o direito à saúde mental”
Alternativas
Q3057766 Português
TEXTO

Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério da Previdência Social, Justiça do Trabalho… Será que todas essas instituições estão erradas quando reforçam a importância da saúde mental no ambiente de trabalho?

Será que estão mentindo quando revelam o impacto da falta de cuidados no crescente índice de afastamento dos trabalhadores?

Será que o Centro de Pesquisa de Política Econômica da União Europeia se equivoca quando demonstra que pessoas com diagnóstico de burnout podem sofrer danos graves e duradouros em sua carreira – e as mulheres são três vezes mais suscetíveis a essas consequências?

Ou que as repercussões do esgotamento estendem-se à família, reduzindo o rendimento do cônjuge e até mesmo o desempenho escolar dos filhos? Será que a Constituição Federal de 1988, que garante o direito à saúde mental a todo cidadão, está obsoleta?

E o que dizer das perdas de quase 400 bilhões de reais por ano no Brasil devido a desafios psíquicos e emocionais, de acordo com pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais?

Dados e constatações não faltam para nos alertar que a educação em saúde mental é uma demanda urgente para enfrentar um fenômeno concreto, doloroso e caro para toda a população. Mesmo assim, onde estão os EPIs da saúde mental? Sim, equipamentos de proteção individual! 

Para evitar riscos físicos, trabalhadores dispõem de capacete, bota, luva, protetor auricular etc. Inclusive há campanhas para o uso deles nas fábricas e multa para quem descumpre as regras. Mas e os riscos psicológicos?

Mesmo sentada, sem me expor a perigos visíveis, posso adoecer se negligenciar sinais sobre meus limites cognitivos e emocionais. Como ainda tem gente que prefere ignorar os fatos e continuar pensando como no século passado, cansei!

[...]

Mas o que seria um EPI da saúde mental? É o letramento da liderança em segurança psicológica, é a prevenção de qualquer tipo de assédio, é o direito à desconexão, é a flexibilidade de tempo e local de trabalho, é o acesso a sessões de terapia, é a possibilidade de realizar uma jornada de autoconhecimento ou turismo interno, como chamo o processo de atualização de identidade. [...]

Izabella Camargo. Disponível em: https://saude.abril.com.br/coluna/com-a-palavra/por-que-devemos-ter-equipamentos-deprotecao-para-a-saude-mental/. Acesso em: 28 jun. 2024.
Considerando o contexto, as palavras em destaque significam respectivamente:
Alternativas
Q3052507 Engenharia Ambiental e Sanitária
O tratamento dos efluentes líquidos pode ser feito por processos biológicos, físicos ou químicos.
Um exemplo de tratamento químico é o realizado por meio de
Alternativas
Q3052506 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em hidrologia, o período de retorno de uma chuva corresponde ao tempo

Alternativas
Q3052505 Engenharia Ambiental e Sanitária
A desinfecção de esgotos sanitários é um processo crucial para a eliminação de patógenos e a proteção da saúde pública.

Sobre esse processo, analise as afirmativas a seguir:

I. A radiação ultravioleta (UV) é eficaz na inativação de patógenos sem formar subprodutos tóxicos, mas sua eficácia pode ser reduzida pela presença de sólidos em suspensão na água.
II. O ozônio é um forte agente oxidante que não deixa resíduos tóxicos, tem custo operacional baixo e requer equipamentos relativamente simples, comparados aos demais agentes desinfetantes.
III. O carvão ativado é eficaz na remoção de compostos orgânicos, alguns metais pesados, e, também, patógenos presentes na água.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3052504 Engenharia Ambiental e Sanitária
Relacione os gases poluentes atmosféricos apresentados na coluna da esquerda com algumas das suas características apresentadas na coluna da direita.

(1) SO2
(2) NOx
(3) O3

( ) Produzidos sempre que um combustível é queimado, na presença de ar, com chama a altas temperaturas. 
( ) Gás incolor, altamente solúvel, com odor asfixiante.
( ) Forma-se a partir de reações fotoquímicas entre os óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos e outros compostos, na presença de luz solar.

A sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q3052497 Segurança e Saúde no Trabalho
Na construção civil, frequentemente, utilizam-se andaimes para a realização de trabalhos em altura, porém se deve garantir a segurança do trabalhador. Assim, de acordo com a Norma Regulamentadora 18 (NR 18), a altura máxima possível para uma torre de andaime não estaiada e não fixada à estrutura, cuja menor dimensão da base de apoio vale 1,50 m, é de
Alternativas
Q3052491 Legislação Federal
Conforme o § 2º, do art. 1º da Lei Complementar nº 159/2017, o Regime de Recuperação Fiscal envolve a ação planejada, coordenada e transparente de todos os Poderes, órgãos, entidades e fundos dos Estados e do Distrito Federal para corrigir os desvios que afetaram o equilíbrio das contas públicas, por meio da implementação das medidas emergenciais e das reformas institucionais determinadas no Plano de Recuperação elaborado previamente pelo ente federativo que desejar aderir a esse Regime.
Sobre o Regime de Recuperação Fiscal previsto na LC nº 159/2017, é correto afirmar que
Alternativas
Q3052490 Direito Financeiro
O interesse público envolvido nas atividades financeiras do Estado enseja a preocupação de todos na garantia da melhor aplicação dos seus recursos. Para tanto, o Direito Financeiro brasileiro possui um sistema regulamentando a fiscalização e o controle do cumprimento do orçamento.
Sobre o controle do orçamento público, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3052489 Administração Financeira e Orçamentária
A dívida pública representa o somatório das obrigações do Estado perante todos os seus credores referentes aos empréstimos públicos contraídos no mercado interno e externo.

Quanto à classificação da dívida pública, o art. 29 da Lei de Responsabilidade Fiscal adota as seguintes definições.

I. Dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
II. Dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
III. Operação de crédito: é aquela contraída a curto prazo, para atender às momentâneas necessidades de caixa, surgindo no momento em que as receitas referentes à respectiva despesa ainda não tenham sido percebidas.
IV. Refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3052488 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil colonial não havia nenhum dispositivo formal sobre a necessidade da elaboração de um orçamento público pelos governos. Somente a partir da independência, que as nossas constituições passaram a contemplar normas orçamentárias. Nesse sentido, é correto afirmar que orçamento público 
Alternativas
Q3052487 Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir.

I. O controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar restringe-se ao exame da regularidade do procedimento e da legalidade do ato.
II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais.
III. É possível a revogação de um ato administrativo por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
IV. O controle de mérito do ato administrativo pode ser realizado pelo Poder Judiciário, desde que autorizado pela autoridade máxima do órgão que editou o referido ato.

É correto o que está dito em
Alternativas
Q3052486 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os princípios processuais constituem o alicerce de um sistema processual democrático e constitucional. A seu respeito, tomando em conta as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3052485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana ajuizou, perante a Justiça Federal, ação em face do INSS, requerendo a condenação da autarquia federal a lhe conceder pensão por morte em razão do falecimento de seu companheiro Toni.
O juiz federal julgou procedente o pedido, reconhecendo como questão prejudicial a união estável entre Ana e Toni, e condenando o INSS a implementar o benefício previdenciário pretendido. A decisão transitou em julgado.

Tomando o caso acima como premissa, é correto afirmar que
Alternativas
Q3052484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, Regina e Maria debatiam acerca dos pronunciamentos judiciais. João afirmou que as decisões interlocutórias são todos os pronunciamentos judiciais decisórios que não são sentenças. Regina, por sua vez, disse que as sentenças são todos os pronunciamentos por meio dos quais o juiz põe fim à fase de conhecimento, bem como extingue a execução. Por fim, Maria aduziu que os atos meramente ordinatórios independem de despacho do juiz.
Tomando o debate acima, é correto afirmar que
Alternativas
Q3052483 Direito Civil
João e Maria celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 500.000,00. De acordo com o contrato, João deveria pagar o valor total à vista no ato da assinatura do contrato, enquanto Maria se comprometia a transferir a propriedade do imóvel livre de quaisquer ônus ou gravames. Três dias antes do agendado para a assinatura do contrato, João entra em contato com Maria e informa que, infelizmente, só conseguirá pagar metade do valor ajustado na data originalmente agendada para celebração do contrato. Diante disso, propõe alteração contratual, de sorte a constar o pagamento de 50% do valor no ato da assinatura e o restante em 30 dias ou, alternativamente, que seja alterada a data da celebração do pacto. Maria opta, expressamente, pela primeira opção, incluindo a nova cláusula sobre a forma de pagamento, mantendo a data originalmente acordada para a assinatura, pagamento parcial e transferência do bem livre de quaisquer ônus ou gravames.
No dia da assinatura, João pagou a metade do valor acordado, nos termos da alteração contratual aceita por Maria. Maria, por sua vez, informou a João que o imóvel ainda estava hipotecado e que precisaria de alguns dias para providenciar a quitação da hipoteca e a transferência da propriedade do bem. João aceitou, desde que tais providências fossem realizadas no prazo de 30 dias. Passados 30 dias, João procura Maria para pagar o valor remanescente, mas para tanto, exige que Maria cumpra a sua parte no acordo, ao que Maria responde que ainda não havia conseguido liberar o imóvel da hipoteca, necessitando de mais 30 dias para tanto, com o que João não concorda. Ambas as partes alegam que a outra descumpriu o contrato e exigem a resolução do negócio por inadimplemento.

Diante dessa situação hipotética, analise as seguintes alternativas e indique a correta.
Alternativas
Q3052482 Direito Civil
Lucas e Ana celebraram contrato particular de compra e venda de veículo usado, sendo ajustado o pagamento à vista e a transferência do bem no órgão competente, bem como a tradição para o dia 15 de julho de 2024. As obrigações foram cumpridas por ambas as partes. No entanto, cerca de 10 dias após a compra e a tradição, o veículo apresentou diversos problemas mecânicos que não haviam sido informados por Ana durante as negociações e celebração do contrato que, ao contrário, afirmou que o veículo estava em perfeito estado e que ela havia sido a única proprietária do veículo.
Ao levar o carro a um mecânico, foi constatado que o veículo estava com o motor comprometido e precisaria de um reparo de custo muito elevado. Diante disso, Lucas procurou Ana para informar sobre os problemas do carro e informar sua intenção de enjeitar a coisa, requerendo a restituição dos valores pagos. Ana nega qualquer responsabilidade, alegando que o veículo estava em perfeito estado no momento da venda e não tinha conhecimento dos problemas mecânicos.

Diante do impasse, Lucas procura assessoria jurídica especializada a fim de conhecer os seus direitos, sendo informado que
Alternativas
Q3052481 Direito Civil
No último mês foi anunciado que iniciariam as vendas de ingressos para um grande e disputado festival de rock na cidade. Júlio, um adolescente de 17 anos, ficou muito animado, especialmente porque a sua banda preferida havia confirmado a presença. Assim, pediu aos seus pais o valor para a compra do ingresso, o que foi negado ao argumento de que não dispunham de recursos financeiros para tanto. Frustrado, mas sem desistir, Júlio procura Renato, 25 anos, conhecido no bairro por comprar objetos usados para revenda. Sem comentar sua idade e apresentando a nota fiscal da bicicleta, Júlio negocia com Ricardo a venda do bem pelo valor de R$1.500,00. O valor é imediatamente transferido para a conta de Júlio, que se comprometeu a entregar o bem no dia seguinte. Contudo, ao sair de casa com a bicicleta, é questionado pelo seu pai, momento em que informa o negócio celebrado, sendo imediatamente repreendido pelo pai, que o proíbe de entregar a bicicleta e determina que devolva o dinheiro a Ricardo. Porém, Júlio diz não possuir mais o dinheiro, pois já havia comprado o ingresso para o show.

Diante da situação hipotética narrada e da legislação vigente, analise as assertivas a seguir:

I. O negócio celebrado entre Júlio e Ricardo é anulável no prazo de 4 anos, contados a partir da maioridade civil de Júlio, mas passível de confirmação.
II. Independentemente da idade de Júlio, o contrato é válido, pois socialmente adequado, além de ter resultado em vantagens significativas para Júlio que, inclusive, recebeu os valores antes da entrega do bem.
III. Júlio não pode alegar a sua incapacidade para se eximir de entregar a bicicleta, pois tinha o dever de informar a sua idade e omitiu quando da negociação, razão pela qual o contrato não pode ser invalidado.
IV. Com a invalidação da compra e venda, Renato não poderá reclamar o que pagou a Júlio em razão da sua falta de diligência ao negociar e porque os valores pagos foram utilizados para um fim que os pais de Júlio não concordam.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q3052480 Direito Civil
Afonso e Beatrice foram noivos por três anos. Alguns anos após o término, motivado pelo comportamento de Afonso, muito festivo e, segundo a opinião de Beatrice, irresponsável, se tornaram, por coincidência, vizinhos em um condomínio residencial no bairro de Jardim Camburi em Vitória. Em razão da relação de vizinhança, Beatrice pode observar que Afonso não havia mudado em nada, tendo o hábito de promover longas e tumultuadas festas em sua residência que, para desagrado de Beatrice, localizava-se exatamente no piso acima do seu apartamento. Um dia, durante uma festa na casa de Afonso, ocorreu um incêndio acidental que, ao que tudo indicava, se propagaria para o apartamento de Beatrice. Diante do fato, Afonso arrombou as portas do apartamento de Beatrice, a fim de retirá-la às pressas do local e evitar maiores danos. Em razão do incêndio, Beatrice não sofreu danos. Mas, em razão do arrombamento, diz ter sofrido abalos emocionais e que teve que desocupar o local por três dias, hospedando-se em um hotel.
Fato seguinte, Beatrice ajuíza ação indenizatória em face de Afonso, pleiteando a reparação por todos os danos sofridos, causados, conforme alegado na inicial, por negligência de Afonso.

Diante da situação hipotética narrada e da legislação vigente, é correto afirmar que
Alternativas
Q3052479 Direito Civil
Marcelo, adolescente de 14 anos de idade, desde o falecimento de seus pais, vive sob a tutela de sua tia materna, Isabel, que possui vasto patrimônio imobiliário. No início do ano passado, ele causou um acidente enquanto dirigia ilicitamente uma motocicleta sem o conhecimento da sua tutora. No incidente, Ruth, com 35 anos de idade, sofreu diversas fraturas, inclusive, em sua face, que geraram intervenções cirúrgicas, deixando cicatrizes visíveis, além de um significativo trauma psicológico.
Analise a situação hipotética e com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
861: A
862: A
863: A
864: E
865: A
866: C
867: D
868: A
869: C
870: B
871: D
872: B
873: E
874: C
875: A
876: C
877: A
878: A
879: D
880: A