João e Maria celebraram um contrato de compra e venda de um ...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Ciências Jurídicas |
Q3052483
Direito Civil
João e Maria celebraram um contrato de compra e venda de um
imóvel no valor de R$ 500.000,00. De acordo com o contrato, João
deveria pagar o valor total à vista no ato da assinatura do contrato,
enquanto Maria se comprometia a transferir a propriedade do
imóvel livre de quaisquer ônus ou gravames. Três dias antes do
agendado para a assinatura do contrato, João entra em contato
com Maria e informa que, infelizmente, só conseguirá pagar
metade do valor ajustado na data originalmente agendada para
celebração do contrato. Diante disso, propõe alteração contratual,
de sorte a constar o pagamento de 50% do valor no ato da
assinatura e o restante em 30 dias ou, alternativamente, que seja
alterada a data da celebração do pacto. Maria opta,
expressamente, pela primeira opção, incluindo a nova cláusula
sobre a forma de pagamento, mantendo a data originalmente
acordada para a assinatura, pagamento parcial e transferência do
bem livre de quaisquer ônus ou gravames.
No dia da assinatura, João pagou a metade do valor acordado, nos termos da alteração contratual aceita por Maria. Maria, por sua vez, informou a João que o imóvel ainda estava hipotecado e que precisaria de alguns dias para providenciar a quitação da hipoteca e a transferência da propriedade do bem. João aceitou, desde que tais providências fossem realizadas no prazo de 30 dias. Passados 30 dias, João procura Maria para pagar o valor remanescente, mas para tanto, exige que Maria cumpra a sua parte no acordo, ao que Maria responde que ainda não havia conseguido liberar o imóvel da hipoteca, necessitando de mais 30 dias para tanto, com o que João não concorda. Ambas as partes alegam que a outra descumpriu o contrato e exigem a resolução do negócio por inadimplemento.
Diante dessa situação hipotética, analise as seguintes alternativas e indique a correta.
No dia da assinatura, João pagou a metade do valor acordado, nos termos da alteração contratual aceita por Maria. Maria, por sua vez, informou a João que o imóvel ainda estava hipotecado e que precisaria de alguns dias para providenciar a quitação da hipoteca e a transferência da propriedade do bem. João aceitou, desde que tais providências fossem realizadas no prazo de 30 dias. Passados 30 dias, João procura Maria para pagar o valor remanescente, mas para tanto, exige que Maria cumpra a sua parte no acordo, ao que Maria responde que ainda não havia conseguido liberar o imóvel da hipoteca, necessitando de mais 30 dias para tanto, com o que João não concorda. Ambas as partes alegam que a outra descumpriu o contrato e exigem a resolução do negócio por inadimplemento.
Diante dessa situação hipotética, analise as seguintes alternativas e indique a correta.