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Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
Uma faca introduzida em um corpo é um instrumento perfurocortante e produz uma lesão perfuroincisa.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a evolução das escoriações.
Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue.
Na fase de fichamento da perícia de identificação de pessoas, determinam-se características imutáveis do indivíduo.
Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da autoridade policial, uma vez que o parquet é o titular da ação penal.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver
respondendo a processo por fato análogo cujo caráter
criminoso seja controverso.
Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.
Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou por meio da transferência de valores, a competência será definida pelo local do domicílio da vítima.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o próximo item.
O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente.
A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente.
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
A Equipe de Remoção do Departamento Médico-Legal (DML), formada por um Técnico em Perícias e um Motorista, recebe um chamado para remoção de um cadáver do sexo masculino encontrado em avançado estado de decomposição, sem sinais aparentes de violência.
Chegando ao local da ocorrência, a residência da vítima, a equipe do DML é informada pelos policiais presentes que vizinhos teriam solicitado a presença de uma equipe para verificar a origem do forte odor de putrefação. A equipe da Polícia Civil teria encontrado o apartamento trancado pelo lado de dentro e teria solicitado que o síndico abrisse a porta, uma vez que ele possuía uma cópia da chave. O síndico, por sua vez, teria informado aos policiais que a vítima seria um senhor de aproximadamente 73 anos que morava sozinho e possuía histórico de problemas cardíacos e depressão.
A equipe do DML verificou que a vítima se encontrava em decúbito ventral sobre a cama com a cabeça voltada para baixo, sobre o travesseiro, o corpo estava esverdeado, bastante inchado e exalava forte odor fétido.
Ao remover o cadáver, os técnicos encontraram sob a região do tórax da vítima um revólver de calibre 38 e observaram a presença de um ferimento perfurocontuso na região mentoniana (queixo) compatível com a entrada de projétil de arma de fogo.
O Decreto Estadual nº 45.476/2008 institui, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências. Com base nessa norma, analise as assertivas a seguir:
I. O exercício das funções junto à Comissão de Ética Pública é considerado prestação de serviço público relevante, podendo ensejar o pagamento de remuneração.
II. A Comissão de Ética Pública será integrada por cinco cidadãos de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e experiência na Administração Pública, designados pelo Governador do Estado para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
III. Consideram-se agentes públicos da alta administração, para efeito deste Decreto, os Secretários de Estado e seus respectivos Secretários Adjuntos, e os dirigentes dos órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
IV. Concluído o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, proferirá a Comissão de Ética Pública decisão conclusiva e fundamentada, aprovada por deliberação da maioria dos seus membros.
Quais estão corretas?
Em relação à Microbiologia Forense, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Muitos fatores de risco influenciam a suscetibilidade do hospedeiro em relação às infecções, dentre eles, a dose ingerida, virulência do patógeno, idade do hospedeiro, estado imunológico, higiene pessoal, suscetibilidade genética.
( ) Enterotoxinas são um subgrupo das endotoxinas que resultam em vômitos intensos.
( ) Os métodos de conservação de alimentos podem atuar prevenindo o acesso de patógenos ao alimento, inativando patógenos que, por ventura, consigam chegar aos alimentos ou reduzindo a multiplicação de patógenos no caso dos métodos anteriores falharem.
( ) Em relação à conservação de alimentos por tratamento térmico, embora a maioria das bactérias patogênicas sejam mesófilas e sejam destruídas com a temperatura de cozimento, suas toxinas continuam intactas e causam efeitos nocivos para quem ingerir esses alimentos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em relação aos marcadores genéticos moleculares uniparentais e biparentais, relacione a Coluna 1 à coluna 2.
Coluna 1
1. DNA mitocondrial (mtDNA).
2. Y STRs.
3. INDELs.
4. STRs.
Coluna 2
( ) Estes marcadores apresentam, comparativamente, os maiores valores de Conteúdo Polimórfico Informativo, Poder de Discriminação, Poder de Exclusão, Heterosigozidade e Índice de Paternidade Típico.
( ) São transmitidos em bloco de forma uniparental entre as gerações e o haplogrupo R1b, apresenta a maior frequência entre as populações miscigenadas no Brasil.
( ) Por apresentarem elevado número de cópias por célula e maior resistência a degradação, são indicados para análise de amostras carbonizadas ou intensamente degradadas.
( ) Apresenta como vantagens reduzidos amplicons, o que permite analisar amostras degradadas, baixa taxa de mutação e similaridade no fluxo de trabalho já padronizado nos laboratórios de Genética Forense.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: