Em relação à coleta, preservação e cadeia de custódia dos v...

A coleta de vestígios e posterior encaminhamento para exame pericial por parte da autoridade policial, após finalizada a perícia em um local de crime, caracteriza quebra da cadeia de custódia, visto que, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), somente o perito oficial está autorizado a realizar esse procedimento.

Os vestígios coletados no local do crime muitas vezes são referidos como amostras de referência, enquanto as amostras coletadas dos suspeitos para confrontar com os vestígios são denominadas de amostras questionadas.

A manutenção da integridade das amostras que servirão de prova material tem grande repercussão judicial, visto que o ordenamento jurídico processual prevê a possibilidade de nova perícia e de novos exames.

Vestígio intencionalmente plantado em um local de crime com intuito de confundir a investigação é classificado como um “Vestígio Ilusório”.

Evidência pode ser conceituada como todos os objetos encontrados em um local de crime e que possam guardar relação com o fato criminal investigado.