Questões de Concurso Comentadas para fiscal de procon

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Q3438523 Direito Administrativo
Poder de polícia é uma atividade da administração pública que, limitando ou cerceando direitos individuais, regula a pratica de um ato ou uma abstenção de fato, visando a satisfação do interesse público. Assim, é correto afirmar, EXCETO: 
Alternativas
Q3438522 Arquitetura

No que tange à normatização técnica de acessibilidade a pessoas com deficiência (NBR 9050), considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.



I - a sinalização tátil e visual de alerta no piso deve ser utilizada para orientar o posicionamento adequado da pessoa com deficiência auditiva para o uso de equipamentos, como elevadores, equipamentos de autoatendimento ou serviço.


II – a porta de acesso às áreas de resgate para pessoa com deficiência deve ser identificada com sinalização específica em fotoluminescente ou ser retroiluminada.


III – material – os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem possuir entrada independente, de modo a possibilitar que a pessoa com deficiência possa utilizar a instalação sanitária acompanhada de uma pessoa do sexo oposto. 

Alternativas
Q3438521 Direito Administrativo
Acerca dos impedimentos e da suspeição do servidor ou autoridade, que dispõe a Lei Federal nº 9.784/99 em seu artigo 18, é correto afirmar, EXCETO: 
Alternativas
Q3438520 Direito Tributário
De acordo com o artigo 156 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que extinguem o crédito tributário, EXCETO: 
Alternativas
Q3438519 Direito Tributário
De acordo com o que dispõe os artigos 134 ao 138 do Código Tributário Nacional é correto afirmar, EXCETO: 
Alternativas
Q3438518 Direito Sanitário

No que tange à fiscalização sanitária, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.



I - constitui finalidade das ações de vigilância sanitária sobre o meio ambiente o enfrentamento dos problemas ambientais e ecológicos.


II – quando o produto for considerado inadequado para uso ou consumo humano, mas passível de utilização para outros fins, a autoridade sanitária deve lavrar laudo técnico circunstanciado e definindo o seu destino final.


III – a penalidade de interdição deve ser aplicada de modo facultativo sempre que o risco à saúde da população o justificar e for de modalidade cautelar. 

Alternativas
Q3438517 Direito Civil
Acerca do Direito de Vizinhança é correto afirmar, EXCETO: 
Alternativas
Q3438506 Português
Analise as alternativas a seguir e assinale aquela que apresenta a palavra formada pelo processo de derivação parassintética. 
Alternativas
Q3438505 Português
Analise as palavras a seguir e assinale a alternativa em que se verifica o emprego incorreto do hífen. 
Alternativas
Q3438504 Português
Analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa em que se verifica o emprego incorreto do acento indicativo de crase. 
Alternativas
Q3438503 Português

Leia o texto a seguir para responder à questão.



Por que as cores mudam durante o pôr do sol? Astrônoma explica 



Pode parecer estranho, mas as cores do sol se põem com tempos diferentes. A luz solar, na verdade, é composta de todas as cores. Próximo ao meio-dia, vemos seus feixes na coloração branca, pois é como o cérebro interpreta essa mistura de cores. O ultravioleta, que tanto nos preocupa no verão, é também um dos tipos de luz que o sol emite, mas que nosso cérebro não consegue interpretar.


Uma das propriedades mais legais da luz é que ela muda de direção quando passa de um meio para o outro. Por exemplo, a água e o ar são meios diferentes. A luz que estava viajando pelo ar, quando adentra a água, muda de direção. O mesmo acontece quando ela sai da água para o ar. O efeito visual é que os objetos estão deslocados dentro da água.


As cores são desviadas por ângulos diferentes. Se pensarmos no arco-íris, as cores vermelhas são menos desviadas, ao passo que as cores mais próximas do azul e violeta são mais desviadas. Um prisma deixa isso muito claro: como elas sofrem deslocamentos diferentes, conseguimos separar um feixe branco de luz solar em diferentes cores.


A atmosfera funciona como um prisma. Quando os feixes de luz solar entram na atmosfera, suas cores mudam de direção. Portanto, podemos pensar que, na verdade, a imagem do Sol é formada por uma sobreposição de uma infinidade de sóis de diferentes cores. Da mesma maneira que um prisma, a atmosfera separa essas “imagens”.


Como a luz vermelha é menos desviada durante o pôr do sol, fenômeno que chamamos de refração, ela acaba se pondo antes do que as cores mais próximas do azul. Mas por que não conseguimos ver essa diferenciação? Bem, a diferença de tempo entre o sol vermelho e o sol violeta é de apenas dois segundos. O efeito é bastante sutil.


Só que, se for assim, faria sentido vermos um sol azul nos segundos finais de um dia, certo? Aí entra outro fenômeno físico: o espalhamento. A atmosfera é composta de uma infinidade de partículas que interagem com a luz do sol. Essas partículas são capazes de desviar também as cores, mas em direções aleatórias. As cores que são mais afetadas por isso são justamente violeta e azul. Isso significa que elas quase não chegam até nós, porque à medida que se deslocam pela atmosfera da Terra, elas são espalhadas para outras direções. Aliás, esse é o principal motivo pelo qual a cor do sol poente é mais avermelhada.


Esse fenômeno é chamado de “flash verde”. Nos últimos segundos do pôr do sol, na sua pontinha final, é como se você visse um raio verde, com uma duração muito rápida. Para isso, porém, a atmosfera precisa estar suficientemente limpa, pois partículas de poeira podem agravar esse espalhamento. Em uma atmosfera muito poluída, a luz verde é atenuada, e o efeito se perde. Em raríssimas exceções, numa atmosfera muito “limpa”, podemos até ver um flash azul. Mas cuidado: olhar para o sol durante muito tempo pode ser perigoso para seus olhos. Se quiser admirar esse fenômeno, use óculos escuros e abuse da sua câmera.


Revista Galileu. Adaptado. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/mulheres-das-estrelas/coluna/2024/03/por-que-as-cores-mudam-o-por-do-sol-astronoma-explica.ghtml>

Analise as sentenças a seguir, retiradas do texto, e assinale a alternativa que apresenta um verbo com regência de ligação.  
Alternativas
Q3438502 Português

Leia o texto a seguir para responder à questão.



Por que as cores mudam durante o pôr do sol? Astrônoma explica 



Pode parecer estranho, mas as cores do sol se põem com tempos diferentes. A luz solar, na verdade, é composta de todas as cores. Próximo ao meio-dia, vemos seus feixes na coloração branca, pois é como o cérebro interpreta essa mistura de cores. O ultravioleta, que tanto nos preocupa no verão, é também um dos tipos de luz que o sol emite, mas que nosso cérebro não consegue interpretar.


Uma das propriedades mais legais da luz é que ela muda de direção quando passa de um meio para o outro. Por exemplo, a água e o ar são meios diferentes. A luz que estava viajando pelo ar, quando adentra a água, muda de direção. O mesmo acontece quando ela sai da água para o ar. O efeito visual é que os objetos estão deslocados dentro da água.


As cores são desviadas por ângulos diferentes. Se pensarmos no arco-íris, as cores vermelhas são menos desviadas, ao passo que as cores mais próximas do azul e violeta são mais desviadas. Um prisma deixa isso muito claro: como elas sofrem deslocamentos diferentes, conseguimos separar um feixe branco de luz solar em diferentes cores.


A atmosfera funciona como um prisma. Quando os feixes de luz solar entram na atmosfera, suas cores mudam de direção. Portanto, podemos pensar que, na verdade, a imagem do Sol é formada por uma sobreposição de uma infinidade de sóis de diferentes cores. Da mesma maneira que um prisma, a atmosfera separa essas “imagens”.


Como a luz vermelha é menos desviada durante o pôr do sol, fenômeno que chamamos de refração, ela acaba se pondo antes do que as cores mais próximas do azul. Mas por que não conseguimos ver essa diferenciação? Bem, a diferença de tempo entre o sol vermelho e o sol violeta é de apenas dois segundos. O efeito é bastante sutil.


Só que, se for assim, faria sentido vermos um sol azul nos segundos finais de um dia, certo? Aí entra outro fenômeno físico: o espalhamento. A atmosfera é composta de uma infinidade de partículas que interagem com a luz do sol. Essas partículas são capazes de desviar também as cores, mas em direções aleatórias. As cores que são mais afetadas por isso são justamente violeta e azul. Isso significa que elas quase não chegam até nós, porque à medida que se deslocam pela atmosfera da Terra, elas são espalhadas para outras direções. Aliás, esse é o principal motivo pelo qual a cor do sol poente é mais avermelhada.


Esse fenômeno é chamado de “flash verde”. Nos últimos segundos do pôr do sol, na sua pontinha final, é como se você visse um raio verde, com uma duração muito rápida. Para isso, porém, a atmosfera precisa estar suficientemente limpa, pois partículas de poeira podem agravar esse espalhamento. Em uma atmosfera muito poluída, a luz verde é atenuada, e o efeito se perde. Em raríssimas exceções, numa atmosfera muito “limpa”, podemos até ver um flash azul. Mas cuidado: olhar para o sol durante muito tempo pode ser perigoso para seus olhos. Se quiser admirar esse fenômeno, use óculos escuros e abuse da sua câmera.


Revista Galileu. Adaptado. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/mulheres-das-estrelas/coluna/2024/03/por-que-as-cores-mudam-o-por-do-sol-astronoma-explica.ghtml>

Considere o excerto a seguir para responder a questão:



Bem, a diferença de tempo entre o sol vermelho e o sol violeta é de apenas dois segundos. 



Dentre as palavras a seguir, que ocorrem no excerto dado, verifica-se dígrafo apenas em: 

Alternativas
Q3438501 Português

Leia o texto a seguir para responder à questão.



Por que as cores mudam durante o pôr do sol? Astrônoma explica 



Pode parecer estranho, mas as cores do sol se põem com tempos diferentes. A luz solar, na verdade, é composta de todas as cores. Próximo ao meio-dia, vemos seus feixes na coloração branca, pois é como o cérebro interpreta essa mistura de cores. O ultravioleta, que tanto nos preocupa no verão, é também um dos tipos de luz que o sol emite, mas que nosso cérebro não consegue interpretar.


Uma das propriedades mais legais da luz é que ela muda de direção quando passa de um meio para o outro. Por exemplo, a água e o ar são meios diferentes. A luz que estava viajando pelo ar, quando adentra a água, muda de direção. O mesmo acontece quando ela sai da água para o ar. O efeito visual é que os objetos estão deslocados dentro da água.


As cores são desviadas por ângulos diferentes. Se pensarmos no arco-íris, as cores vermelhas são menos desviadas, ao passo que as cores mais próximas do azul e violeta são mais desviadas. Um prisma deixa isso muito claro: como elas sofrem deslocamentos diferentes, conseguimos separar um feixe branco de luz solar em diferentes cores.


A atmosfera funciona como um prisma. Quando os feixes de luz solar entram na atmosfera, suas cores mudam de direção. Portanto, podemos pensar que, na verdade, a imagem do Sol é formada por uma sobreposição de uma infinidade de sóis de diferentes cores. Da mesma maneira que um prisma, a atmosfera separa essas “imagens”.


Como a luz vermelha é menos desviada durante o pôr do sol, fenômeno que chamamos de refração, ela acaba se pondo antes do que as cores mais próximas do azul. Mas por que não conseguimos ver essa diferenciação? Bem, a diferença de tempo entre o sol vermelho e o sol violeta é de apenas dois segundos. O efeito é bastante sutil.


Só que, se for assim, faria sentido vermos um sol azul nos segundos finais de um dia, certo? Aí entra outro fenômeno físico: o espalhamento. A atmosfera é composta de uma infinidade de partículas que interagem com a luz do sol. Essas partículas são capazes de desviar também as cores, mas em direções aleatórias. As cores que são mais afetadas por isso são justamente violeta e azul. Isso significa que elas quase não chegam até nós, porque à medida que se deslocam pela atmosfera da Terra, elas são espalhadas para outras direções. Aliás, esse é o principal motivo pelo qual a cor do sol poente é mais avermelhada.


Esse fenômeno é chamado de “flash verde”. Nos últimos segundos do pôr do sol, na sua pontinha final, é como se você visse um raio verde, com uma duração muito rápida. Para isso, porém, a atmosfera precisa estar suficientemente limpa, pois partículas de poeira podem agravar esse espalhamento. Em uma atmosfera muito poluída, a luz verde é atenuada, e o efeito se perde. Em raríssimas exceções, numa atmosfera muito “limpa”, podemos até ver um flash azul. Mas cuidado: olhar para o sol durante muito tempo pode ser perigoso para seus olhos. Se quiser admirar esse fenômeno, use óculos escuros e abuse da sua câmera.


Revista Galileu. Adaptado. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/mulheres-das-estrelas/coluna/2024/03/por-que-as-cores-mudam-o-por-do-sol-astronoma-explica.ghtml>

Considere o excerto a seguir para responder a questão:



Bem, a diferença de tempo entre o sol vermelho e o sol violeta é de apenas dois segundos. O efeito é bastante sutil.



No excerto apresentado, é (são) palavra(s) que atua(m) gramaticalmente como advérbio apenas: 

Alternativas
Q3438500 Português

Leia o texto a seguir para responder à questão.



Por que as cores mudam durante o pôr do sol? Astrônoma explica 



Pode parecer estranho, mas as cores do sol se põem com tempos diferentes. A luz solar, na verdade, é composta de todas as cores. Próximo ao meio-dia, vemos seus feixes na coloração branca, pois é como o cérebro interpreta essa mistura de cores. O ultravioleta, que tanto nos preocupa no verão, é também um dos tipos de luz que o sol emite, mas que nosso cérebro não consegue interpretar.


Uma das propriedades mais legais da luz é que ela muda de direção quando passa de um meio para o outro. Por exemplo, a água e o ar são meios diferentes. A luz que estava viajando pelo ar, quando adentra a água, muda de direção. O mesmo acontece quando ela sai da água para o ar. O efeito visual é que os objetos estão deslocados dentro da água.


As cores são desviadas por ângulos diferentes. Se pensarmos no arco-íris, as cores vermelhas são menos desviadas, ao passo que as cores mais próximas do azul e violeta são mais desviadas. Um prisma deixa isso muito claro: como elas sofrem deslocamentos diferentes, conseguimos separar um feixe branco de luz solar em diferentes cores.


A atmosfera funciona como um prisma. Quando os feixes de luz solar entram na atmosfera, suas cores mudam de direção. Portanto, podemos pensar que, na verdade, a imagem do Sol é formada por uma sobreposição de uma infinidade de sóis de diferentes cores. Da mesma maneira que um prisma, a atmosfera separa essas “imagens”.


Como a luz vermelha é menos desviada durante o pôr do sol, fenômeno que chamamos de refração, ela acaba se pondo antes do que as cores mais próximas do azul. Mas por que não conseguimos ver essa diferenciação? Bem, a diferença de tempo entre o sol vermelho e o sol violeta é de apenas dois segundos. O efeito é bastante sutil.


Só que, se for assim, faria sentido vermos um sol azul nos segundos finais de um dia, certo? Aí entra outro fenômeno físico: o espalhamento. A atmosfera é composta de uma infinidade de partículas que interagem com a luz do sol. Essas partículas são capazes de desviar também as cores, mas em direções aleatórias. As cores que são mais afetadas por isso são justamente violeta e azul. Isso significa que elas quase não chegam até nós, porque à medida que se deslocam pela atmosfera da Terra, elas são espalhadas para outras direções. Aliás, esse é o principal motivo pelo qual a cor do sol poente é mais avermelhada.


Esse fenômeno é chamado de “flash verde”. Nos últimos segundos do pôr do sol, na sua pontinha final, é como se você visse um raio verde, com uma duração muito rápida. Para isso, porém, a atmosfera precisa estar suficientemente limpa, pois partículas de poeira podem agravar esse espalhamento. Em uma atmosfera muito poluída, a luz verde é atenuada, e o efeito se perde. Em raríssimas exceções, numa atmosfera muito “limpa”, podemos até ver um flash azul. Mas cuidado: olhar para o sol durante muito tempo pode ser perigoso para seus olhos. Se quiser admirar esse fenômeno, use óculos escuros e abuse da sua câmera.


Revista Galileu. Adaptado. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/mulheres-das-estrelas/coluna/2024/03/por-que-as-cores-mudam-o-por-do-sol-astronoma-explica.ghtml>

Considere o excerto: “Em raríssimas exceções, numa atmosfera muito “limpa”, podemos até ver um flash azul.” No contexto apresentado, as qualidades expressas pelos adjetivos ‘raríssimas’ e ‘limpa’ se apresentam, respectivamente, nos graus:  
Alternativas
Q3438499 Português

Leia o texto a seguir para responder à questão.



Por que as cores mudam durante o pôr do sol? Astrônoma explica 



Pode parecer estranho, mas as cores do sol se põem com tempos diferentes. A luz solar, na verdade, é composta de todas as cores. Próximo ao meio-dia, vemos seus feixes na coloração branca, pois é como o cérebro interpreta essa mistura de cores. O ultravioleta, que tanto nos preocupa no verão, é também um dos tipos de luz que o sol emite, mas que nosso cérebro não consegue interpretar.


Uma das propriedades mais legais da luz é que ela muda de direção quando passa de um meio para o outro. Por exemplo, a água e o ar são meios diferentes. A luz que estava viajando pelo ar, quando adentra a água, muda de direção. O mesmo acontece quando ela sai da água para o ar. O efeito visual é que os objetos estão deslocados dentro da água.


As cores são desviadas por ângulos diferentes. Se pensarmos no arco-íris, as cores vermelhas são menos desviadas, ao passo que as cores mais próximas do azul e violeta são mais desviadas. Um prisma deixa isso muito claro: como elas sofrem deslocamentos diferentes, conseguimos separar um feixe branco de luz solar em diferentes cores.


A atmosfera funciona como um prisma. Quando os feixes de luz solar entram na atmosfera, suas cores mudam de direção. Portanto, podemos pensar que, na verdade, a imagem do Sol é formada por uma sobreposição de uma infinidade de sóis de diferentes cores. Da mesma maneira que um prisma, a atmosfera separa essas “imagens”.


Como a luz vermelha é menos desviada durante o pôr do sol, fenômeno que chamamos de refração, ela acaba se pondo antes do que as cores mais próximas do azul. Mas por que não conseguimos ver essa diferenciação? Bem, a diferença de tempo entre o sol vermelho e o sol violeta é de apenas dois segundos. O efeito é bastante sutil.


Só que, se for assim, faria sentido vermos um sol azul nos segundos finais de um dia, certo? Aí entra outro fenômeno físico: o espalhamento. A atmosfera é composta de uma infinidade de partículas que interagem com a luz do sol. Essas partículas são capazes de desviar também as cores, mas em direções aleatórias. As cores que são mais afetadas por isso são justamente violeta e azul. Isso significa que elas quase não chegam até nós, porque à medida que se deslocam pela atmosfera da Terra, elas são espalhadas para outras direções. Aliás, esse é o principal motivo pelo qual a cor do sol poente é mais avermelhada.


Esse fenômeno é chamado de “flash verde”. Nos últimos segundos do pôr do sol, na sua pontinha final, é como se você visse um raio verde, com uma duração muito rápida. Para isso, porém, a atmosfera precisa estar suficientemente limpa, pois partículas de poeira podem agravar esse espalhamento. Em uma atmosfera muito poluída, a luz verde é atenuada, e o efeito se perde. Em raríssimas exceções, numa atmosfera muito “limpa”, podemos até ver um flash azul. Mas cuidado: olhar para o sol durante muito tempo pode ser perigoso para seus olhos. Se quiser admirar esse fenômeno, use óculos escuros e abuse da sua câmera.


Revista Galileu. Adaptado. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/mulheres-das-estrelas/coluna/2024/03/por-que-as-cores-mudam-o-por-do-sol-astronoma-explica.ghtml>

Considere o excerto: “Aliás, esse é o principal motivo pelo qual a cor do sol poente é mais avermelhada.” No contexto apresentado, a palavra ‘aliás’ desempenha um papel relacionado à coesão textual. Tal expressão poderia ser substituída, sem prejuízo de valor, por: 
Alternativas
Q3438497 Português

Leia o texto a seguir para responder à questão.



Por que as cores mudam durante o pôr do sol? Astrônoma explica 



Pode parecer estranho, mas as cores do sol se põem com tempos diferentes. A luz solar, na verdade, é composta de todas as cores. Próximo ao meio-dia, vemos seus feixes na coloração branca, pois é como o cérebro interpreta essa mistura de cores. O ultravioleta, que tanto nos preocupa no verão, é também um dos tipos de luz que o sol emite, mas que nosso cérebro não consegue interpretar.


Uma das propriedades mais legais da luz é que ela muda de direção quando passa de um meio para o outro. Por exemplo, a água e o ar são meios diferentes. A luz que estava viajando pelo ar, quando adentra a água, muda de direção. O mesmo acontece quando ela sai da água para o ar. O efeito visual é que os objetos estão deslocados dentro da água.


As cores são desviadas por ângulos diferentes. Se pensarmos no arco-íris, as cores vermelhas são menos desviadas, ao passo que as cores mais próximas do azul e violeta são mais desviadas. Um prisma deixa isso muito claro: como elas sofrem deslocamentos diferentes, conseguimos separar um feixe branco de luz solar em diferentes cores.


A atmosfera funciona como um prisma. Quando os feixes de luz solar entram na atmosfera, suas cores mudam de direção. Portanto, podemos pensar que, na verdade, a imagem do Sol é formada por uma sobreposição de uma infinidade de sóis de diferentes cores. Da mesma maneira que um prisma, a atmosfera separa essas “imagens”.


Como a luz vermelha é menos desviada durante o pôr do sol, fenômeno que chamamos de refração, ela acaba se pondo antes do que as cores mais próximas do azul. Mas por que não conseguimos ver essa diferenciação? Bem, a diferença de tempo entre o sol vermelho e o sol violeta é de apenas dois segundos. O efeito é bastante sutil.


Só que, se for assim, faria sentido vermos um sol azul nos segundos finais de um dia, certo? Aí entra outro fenômeno físico: o espalhamento. A atmosfera é composta de uma infinidade de partículas que interagem com a luz do sol. Essas partículas são capazes de desviar também as cores, mas em direções aleatórias. As cores que são mais afetadas por isso são justamente violeta e azul. Isso significa que elas quase não chegam até nós, porque à medida que se deslocam pela atmosfera da Terra, elas são espalhadas para outras direções. Aliás, esse é o principal motivo pelo qual a cor do sol poente é mais avermelhada.


Esse fenômeno é chamado de “flash verde”. Nos últimos segundos do pôr do sol, na sua pontinha final, é como se você visse um raio verde, com uma duração muito rápida. Para isso, porém, a atmosfera precisa estar suficientemente limpa, pois partículas de poeira podem agravar esse espalhamento. Em uma atmosfera muito poluída, a luz verde é atenuada, e o efeito se perde. Em raríssimas exceções, numa atmosfera muito “limpa”, podemos até ver um flash azul. Mas cuidado: olhar para o sol durante muito tempo pode ser perigoso para seus olhos. Se quiser admirar esse fenômeno, use óculos escuros e abuse da sua câmera.


Revista Galileu. Adaptado. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/mulheres-das-estrelas/coluna/2024/03/por-que-as-cores-mudam-o-por-do-sol-astronoma-explica.ghtml>

De acordo com o texto, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2587287 Direito do Consumidor

Com base no Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas.

Nesse sentido, entende-se por “clareza”:

Alternativas
Q2587281 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, para a imposição da pena e sua gradação pela inobservância das normas de proteção ao consumidor serão levadas em consideração circunstâncias atenuantes e agravantes.

Consideram-se circunstâncias atenuante e agravante, respectivamente:

Alternativas
Q2587280 Direito do Consumidor

Analise o texto abaixo com fundamento no Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas:


Das decisões da autoridade competente do órgão público que aplicou a penalidade caberá recurso, __________ efeito suspensivo, no prazo de ________ dias, contados da data da intimação da decisão, a seu superior hierárquico, que proferirá decisão definitiva.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Q2587279 Direito do Consumidor

Analise o texto abaixo nos termos da Lei Federal n° 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor):


O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em ___________ dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis, e ___________dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: E
44: A
45: B
46: D
47: B
48: A
49: C
50: C
51: B
52: E
53: E
54: B
55: D
56: B
57: C
58: B
59: D
60: D