A violência doméstica e familiar contra a mulher pode
ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006
— Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure
calúnia, difamação ou injúria caracteriza:
Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 —
Improbidade Administrativa, constitui crime a representação
por ato de improbidade contra agente público ou terceiro
beneficiário quando o autor da denúncia o sabe inocente.
Diante do exposto, assinalar a alternativa que apresenta a
pena para o crime citado:
Q2293941Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes
como sujeitos de direitos, em condição peculiar de
desenvolvimento, que demandam proteção integral e
prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.
Em concordância com o ECA:
Em certo dia, os termômetros de certa cidade
registraram a temperatura máxima de 28°C e a temperatura
mínima de 14°C. Sendo assim, assinalar a alternativa que
apresenta a fração correspondente à razão entre as
temperaturas mínima e máxima desse dia:
Certo veículo com velocidade média de 84km/h demora
3 horas e 25 minutos para percorrer certo trajeto. Sendo
assim, ao todo, quanto tempo levaria para ele percorrer esse
mesmo trajeto com uma velocidade média de 70km/h?