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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, art. 20, compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
Leia os itens e, segundo o site http://www.camaradesaofrancisco.ro.gov.br/sao-francisco, marque a alternativa verdadeira:
I- Vale do Guaporé é povoado desde o Século XVIII. A colonização agrícola, na região, onde formou a Cidade de São Francisco do Guaporé, teve início com a implantação da BR 429, no ano de 1985.
II- O Município São Francisco do Guaporé foi criado pela Lei nº 644, em 27 de dezembro de 1995, sancionada por Valdir Raupp de Matos, Governador do Estado de Rondônia.
III- A cidade de São Francisco do Guaporé teve início com a implantação da BR 429, no ano de 1985.
Leia o fragmento do texto a seguir e assinale a alternativa correta.
Decreto Lei n° 5.812/1943.
Cria os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.
O Presidente de República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 e nos termos do art. 6º da Constituição,
decreta:
Art. 1º São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.
Nos primeiros tempos de domínio português, o governador instalou a capital da capitania, na Vila Bela da Santíssima Trindade, da qual comandou as demarcações das fronteiras de acordo com o Tratado de Madrid (1750). Em 1753, instalou um posto de vigilância na povoação de origem espanhola, situada na margem direita do Guaporé, portanto, em terras brasileiras. Em 1759, o Governador de Santa Cruz de La Sierra solicitou que o posto de vigilância fosse evacuado. Em resposta, o Governador construiu um forte 4 em substituição ao pequeno posto de vigilância, que passou a ser chamado de Presídio de Nossa Senhora da Conceição (1759).
De qual importante personagem histórico para a região de Rondônia, no contexto da demarcação das terras portuguesas, durante o século XVIII, trata o texto?
Leia o poema a seguir para responder às próximas três questões.
A um passarinho: (Vinícius de Moraes).
Para que vieste
Na minha janela
Meter o nariz?
Se foi por um verso
Não sou mais poeta
Ando tão feliz!
Se é para uma prosa
Não sou Anchieta
Nem venho de Assis.
Deixa-te de histórias
Some-te daqui!
O dualismo, o bifrontismo: arte do conflito, do contraste, do dilema, da contradição, da dúvida; emprego intensivo das antíteses, dos paradoxos e dos oxímoros. O fusionismo: tentativa de conciliação dos contrários: Claro x Escuro, Deus x Homem, Fé x Razão, Céu x Terra, Teocentrismo x Antropocentrismo, Alma x Corpo, Virtude x Pecado, Espírito x Carne, Ascetismo x Mundanismo, Cristianismo x Paganismo, Dor x Prazer, Mocidade x Velhice, Vida x Morte, Humanização do sobrenatural.
Referimo-nos ao:
Essa comissão é presidida pelo(a):
Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para denunciar______________________________________________________ o descumprimento das prescrições estabelecidas na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009.
( ) Cabem aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurarem: a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. ( ) O acesso à informação, previsto no caput do art. 7º, não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos, ou tecnológicos, cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato, ou cópia com ocultação da parte sob sigilo. ( ) Conforme estabelece o art. 7º, da Lei nº 12.527/2011, no § 5º, informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância, para apurar o desaparecimento da respectiva documentação. Verificada a hipótese prevista no referido parágrafo, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de dez dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
( ) O Portal da Transparência do Município de São Francisco do Guaporé, RO, atende à Lei Complementar nº 131/2009 e à Lei nº 12.527/2011, chamada de Lei de Acesso à Informação. ( ) O objetivo do Município de São Francisco do Guaporé, RO, é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando assim a transparência da gestão pública e permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado. ( ) O Portal da Transparência do Município de São Francisco do Guaporé, RO, está distribuído em Transparência Ativa, Transparência Passiva e Transparência em outros Poderes.
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