Foram encontradas 27.137 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“Ele se mostrou favorável ____ medida proposta pelo vereador. Fui ____ escola ontem, mas voltei mais cedo. Passava o dia _____ dançar.”
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“Fale agora ou cale-se para sempre.”
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“Venha ver isso, Luiza!”
A palavra destacada pode ser classificada como:
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“Não tem vontade de estudar, ler, escrever.”
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“Papai permanece irritado.”
Assinale a opção que apresenta a classificação correta do termo acima destacado:
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.”
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses (...)”
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de sujeito presente acima:
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.”
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2024, diz ministério
Com quase 4 mil denúncias no ano, Disque 100 teve o maior número de chamados desde sua criação, em 2011. Ao todo, foram 21,6 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram recebidas 3.959 denúncias em 12 meses, 15,4% a mais que em 2023 e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Do total de denúncias recebidas em 2024, cerca de 3.045 foram protocoladas. As vítimas incluem pessoas idosas, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em 2025, até o momento, foram realizadas 262 denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.084 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Desde a criação do Disque 100, mais de 21,6 mil denúncias sobre trabalho escravo e análogo à escravidão foram recebidas no Brasil.
Nos últimos 30 anos, o governo federal resgatou cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, em mais de 8,4 mil ações fiscais. Os dados foram divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento considera os resultados desde 1995, ano em que foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.
Desde 2003, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. Não é possível contabilizar a quantia de anos anteriores, pois o seguro-desemprego do trabalhador resgatado foi implementado somente naquele ano.
Os resgates são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho, além das unidades regionais do órgão nos estados.
(https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/01/29/brasil-registra-recorde-de-denuncias-de-trabalhoescravo-em-2024-diz-ministerio.ghtml)
“Bioma é um conjunto de vida vegetal e animal, constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação que são próximos e que podem ser identificados em nível regional, com condições de geologia e clima semelhantes e que, historicamente, sofreram os mesmos processos de formação da paisagem, resultando em uma diversidade de flora e fauna própria. Em nosso país podemos encontrar seis tipos de biomas” (Fonte: educa.ibge.gov.br).
O Bioma ____________ocupa aproximadamente 49% do território brasileiro, sendo o maior do Brasil e também a maior floresta tropical do mundo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa:
I. Convocar Secretário de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos de sua Pasta, previamente determinados, sendo considerada crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada.
II. Suspender, no prazo de 30 dias, no todo ou em parte, a execução de lei estadual ou municipal declarada, em caráter definitivo, inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.
III. Apreciar anualmente as contas do Poder Executivo apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Quais estão corretas?
Conheça nossos planos