De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações e Contratos), a modalidade de
licitação caracterizada por não exigir registro
cadastral prévio dos licitantes e por não possuir fase
de habilitação, sendo utilizada para a venda de bens
móveis inservíveis ou de bens imóveis, é o(a):