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Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no
tocante aos menores de 18 anos de idade.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
Uma faca introduzida em um corpo é um instrumento perfurocortante e produz uma lesão perfuroincisa.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a evolução das escoriações.
Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue.
Na fase de fichamento da perícia de identificação de pessoas, determinam-se características imutáveis do indivíduo.
Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da autoridade policial, uma vez que o parquet é o titular da ação penal.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver
respondendo a processo por fato análogo cujo caráter
criminoso seja controverso.
Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.
Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou por meio da transferência de valores, a competência será definida pelo local do domicílio da vítima.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o próximo item.
O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente.
A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente.
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
Com relação à Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, relacione alguns conceitos importantes às suas respectivas definições.
1. elemento de urbanização
2. mobiliário urbano
3. desenho universal
( ) quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
( ) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
( ) conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Um direito expresso nessa lei é o de a pessoa acometida de transtorno mental
Com relação à Lei nº 10.424/2002, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir:
I. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão exclusivamente no nível da medicina preventiva.
II. Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
III. O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Está correto apenas o que se afirma em
Com relação à Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa:
( ) A Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil.
( ) As instituições públicas e empresas concessionárias de
serviços públicos de assistência à saúde devem garantir
atendimento e tratamento adequado aos portadores de
deficiência auditiva.
( ) Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação à avaliação clínica da disfagia orofaríngea infantil à beira do leito, analise as afirmativas a seguir:
I. Os distúrbios de alimentação compreendem um amplo espectro e estão sempre acompanhados de dificuldades específicas de deglutição, como recusa alimentar, alterações comportamentais durante a alimentação, preferências alimentares rígidas e crescimento inadequado.
II. Recentemente, a literatura vem relatando um grande número de lactentes com desenvolvimento neurológico normal com disfagia orofaríngea e que apresentam, inclusive, aspiração laringotraqueal silente, principalmente para líquido fino.
III. Algumas das indicações mais frequentes para avaliação fonoaudiológica à beira do leito são: baixo ganho ponderal ou perda de peso, incoordenação das funções de sucção e deglutição, alterações respiratórias, apneia e quedas de saturação associadas à alimentação.
Está correto apenas o que se afirma em
A “Norma de Atenção Humanizada ao recém-nascido de baixo peso: Método Canguru (MC)” é uma política pública implantada em nosso país desde 2002. Relacione as etapas do Método Canguru com as respectivas ações da Fonoaudiologia.
1. 1ª etapa - UTI Neonatal
2. 2ª etapa - Unidade de cuidados intermediário Canguru /alojamento Canguru
3. 3ªetapa - Ambulatório de acompanhamento
( ) Identificação e correção de possíveis disfunções orais dos bebês e capacitação da mãe/ família para controle e intervenção.
( ) Avaliação e aplicação de técnicas de transição da sonda para via oral diretamente ao peito e incentivo ao aleitamento materno.
( ) Manejo clínico da amamentação e intervenção das disfunções orais dos bebês.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.
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