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Q305106 Português
O ser humano, dotado de inteligência e sabedoria, é capaz
de criar. Essa criação, quando representa uma solução para
determinado problema técnico e pode ser industrializada, merece
ser protegida, de modo que o prestígio do inventor/autor seja
reconhecido. A propriedade industrial é o ramo da propriedade
intelectual que trata das criações intelectuais voltadas para as
atividades de indústria, comércio e prestação de serviços.
Engloba a proteção das invenções (patente de invenção e modelo
de utilidade), das marcas (de comércio, de serviços e nomes
comerciais), dos desenhos industriais, das indicações geográficas
e dos cultivares.
Manual de Propriedade Industrial. ABIMAQ/IPD-Maq 7, Núcleo de apoio ao
patenteamento, p. 5. In: Internet: (com adaptações).

Considerando os aspectos relacionados à análise, compreensão e
interpretação do texto, julgue os seguintes itens.
De acordo com o texto, as criações intelectuais se confundem com a propriedade industrial.
Alternativas
Q305105 Português
O ser humano, dotado de inteligência e sabedoria, é capaz
de criar. Essa criação, quando representa uma solução para
determinado problema técnico e pode ser industrializada, merece
ser protegida, de modo que o prestígio do inventor/autor seja
reconhecido. A propriedade industrial é o ramo da propriedade
intelectual que trata das criações intelectuais voltadas para as
atividades de indústria, comércio e prestação de serviços.
Engloba a proteção das invenções (patente de invenção e modelo
de utilidade), das marcas (de comércio, de serviços e nomes
comerciais), dos desenhos industriais, das indicações geográficas
e dos cultivares.
Manual de Propriedade Industrial. ABIMAQ/IPD-Maq 7, Núcleo de apoio ao
patenteamento, p. 5. In: Internet: (com adaptações).

Considerando os aspectos relacionados à análise, compreensão e
interpretação do texto, julgue os seguintes itens.
Do texto se infere que patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e até plantas completas produzidas mediante técnicas de cultivo podem ser consideradas criações intelectuais passíveis de proteção legal.
Alternativas
Q305104 Português
O ser humano, dotado de inteligência e sabedoria, é capaz
de criar. Essa criação, quando representa uma solução para
determinado problema técnico e pode ser industrializada, merece
ser protegida, de modo que o prestígio do inventor/autor seja
reconhecido. A propriedade industrial é o ramo da propriedade
intelectual que trata das criações intelectuais voltadas para as
atividades de indústria, comércio e prestação de serviços.
Engloba a proteção das invenções (patente de invenção e modelo
de utilidade), das marcas (de comércio, de serviços e nomes
comerciais), dos desenhos industriais, das indicações geográficas
e dos cultivares.
Manual de Propriedade Industrial. ABIMAQ/IPD-Maq 7, Núcleo de apoio ao
patenteamento, p. 5. In: Internet: (com adaptações).

Considerando os aspectos relacionados à análise, compreensão e
interpretação do texto, julgue os seguintes itens.
Infere-se do texto que toda criação humana deve ser tratada como propriedade intelectual, devendo, portanto, ser legalmente protegida e regulada pelo Estado.
Alternativas
Q305099 Português
Imagem 001.jpg

Com base no texto, julgue os itens de 6 a 15.
Atendendo-se à norma gramatical, o trecho “proteção às criações industriais (...) e a outros signos distintivos” (l.9-11) poderia ser reescrito do seguinte modo: proteção a criações industriais, propriedade das marcas, nomes de empresas e outros signos distintivos.
Alternativas
Q305087 Português
Imagem 001.jpg

A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

No texto se afirma que o direito outorgado aos autores é personalíssimo, vitalício e perpétuo, mas se ressalta a exceção legal de ser concedido por prazo certo e determinado.
Alternativas
Q292352 Direito Ambiental
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
É competência comum da União, estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas. Assim, as normas de cooperação federativa são fixadas por lei complementar, que visa o equilíbrio do desenvolvimento e o bem-estar humano em âmbito nacional.
Alternativas
Q292351 Direito Ambiental
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
Os profissionais habilitados envolvidos na elaboração do EIA sujeitam-se à possibilidade de aplicação de sanções nas esferas civil, penal e administrativas quanto às informações prestadas, exceto o empreendedor, que apenas custeia o estudo ambiental.
Alternativas
Q292350 Direito Ambiental
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
A elaboração do EIA deve conter conclusões a serem refletidas no respectivo relatório de impacto ambiental, o qual necessita ser apresentado de forma objetiva e adequada, em linguagem acessível e ilustrado por diversas técnicas de comunicação visual, de modo que proporcione ao público interessado o entendimento acerca das vantagens e das desvantagens do projeto a ser implantado, além das suas consequências ambientais.
Alternativas
Q292349 Direito Ambiental
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
O licenciamento ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exigido para os casos em que o poluidor não tenha cumprido medidas de preservação ambiental, de modo a recuperar ou a indenizar os danos causados.
Alternativas
Q292348 Direito Constitucional
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
Entre os deveres constitucionais ambientais impostos ao poder público, há a determinação de que os governos incentivem a criação de pequenas e médias empresas para desenvolverem atividades cujas técnicas e métodos não impliquem riscos à vida ou ao meio ambiente.
Alternativas
Q292347 Conhecimentos Gerais
A Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP), criada em 1963, passou a ser mais atuante a partir da década de 70 do século XX. Julgue o item abaixo, acerca desse tema.
A OPEP tem efetividade limitada pela dificuldade de coordenar as decisões de produção dos países membros.
Alternativas
Q292346 Geologia
A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O regime de concessões deixará de ser aplicado em novos contratos de exploração e produção de petróleo.
Alternativas
Q292345 Geologia
A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O regime de partilha aumenta os riscos enfrentados pelas empresas operadoras de petróleo.
Alternativas
Q292344 Geologia
Em relação a valores médios internacionais nas atividades de exploração e produção de petróleo, julgue os próximos itens.
As atividades de geologia representam a maior parte dos custos totais da exploração de petróleo.
Alternativas
Q292343 Geologia
Em relação a valores médios internacionais nas atividades de exploração e produção de petróleo, julgue os próximos itens.
Mesmo com o avanço de técnicas de geologia e geofísica, a maior parte das perfurações de exploração resulta em poços secos.
Alternativas
Q292342 Geologia
Em relação a valores médios internacionais nas atividades de exploração e produção de petróleo, julgue os próximos itens.
Entre as atividades de exploração, desenvolvimento e produção, o desenvolvimento tem maior representatividade nos custos totais.
Alternativas
Q292339 Direito Constitucional
Com relação à organização do Estado, à administração pública e às finanças públicas, julgue os itens seguintes.
Poderá o Banco Central do Brasil comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional com o objetivo, por exemplo, de regular a taxa de juros.
Alternativas
Q292338 Direito Constitucional
Com relação à organização do Estado, à administração pública e às finanças públicas, julgue os itens seguintes.
O fato de a União publicar determinada lei com normas gerais sobre educação e cultura não impede os estados da Federação exercerem suas competências suplementares.
Alternativas
Q292337 Direito Constitucional
Com relação à organização do Estado, à administração pública e às finanças públicas, julgue os itens seguintes.
Mesmo quando um servidor perde a função pública por atos de improbidade administrativa, ele ainda pode responder criminalmente por tais atos.
Alternativas
Q292336 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 e na legislação vigente, julgue os itens a seguir.
Considere a situação em que um brasileiro nato, após vinte anos de residência no Brasil, tenha passado a residir em outro país por ter conseguido melhor oportunidade de emprego. Considere, ainda, que, após anos de trabalho, tenha requerido, voluntariamente, a naturalização daquele país. Nessa situação, a nacionalidade brasileira será mantida, pois o nato não a perde.
Alternativas
Respostas
901: E
902: C
903: E
904: C
905: E
906: C
907: E
908: C
909: E
910: E
911: C
912: E
913: E
914: E
915: C
916: C
917: C
918: C
919: C
920: E