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Q2396586 Direito Administrativo
“Conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares”.

O trecho acima se refere a definição de: 
Alternativas
Q2396585 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém a definição correta do termo “licitante”:
Alternativas
Q2396584 Administração Financeira e Orçamentária
“Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos ________ dias subsequentes, limitação de ________________ e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”.

As lacunas acima são preenchidas por, respectivamente:
Alternativas
Q2396583 Administração Financeira e Orçamentária
É correto afirmar que o Anexo de Metas Fiscais conterá:
Alternativas
Q2396582 Administração Financeira e Orçamentária
“Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente líquida será apurada __________________ as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, _______________ as duplicidades”.

AS lacunas acima são preenchidas por, respectivamente:
Alternativas
Q2396581 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Lei Complementar nº 101 de 2000, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe:
Alternativas
Q2396580 Redação Oficial
Conjunto de procedimentos, regras e princípios para elaboração de norma jurídica que pode vir a integrar um ordenamento jurídico corresponde a/ao:
Alternativas
Q2396579 Direito Constitucional
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Alternativas
Q2396578 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir acerca da educação, da cultura e do desporto.

I - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, por exemplo: as criações científicas, artísticas e tecnológicas. 

II - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

III - O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.

IV - É obrigatório às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2396577 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, em conformidade com os artigos 12 e 13 da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q2396576 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 11 da Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de quantos representantes?
Alternativas
Q2396575 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Alternativas
Q2396574 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático Enunciado constitui: 
Alternativas
Q2396573 Direito Constitucional
Os itens a seguir referem-se aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise-os e coloque V para verdadeiro e F para falso:

( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo obrigatória a interferência estatal em seu funcionamento.

( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Os itens são, de cima para baixo, respectivamente:
Alternativas
Q2396461 Noções de Informática
Assinale a alternativa que corresponda a atribuição da Função E do MS-Excel 2016:
Alternativas
Q2396459 Noções de Informática
É correto afirmar que o atalho Ctrl + Shift + Esc, quando utilizado no Windows 11, desempenha a função de: 
Alternativas
Respostas
6841: B
6842: D
6843: A
6844: C
6845: A
6846: D
6847: C
6848: B
6849: C
6850: D
6851: A
6852: B
6853: C
6854: B
6855: A
6856: C
6857: D
6858: A
6859: B
6860: B