Questões de Concurso Comentadas para Procurador Jurídico

Q3763430

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763430 Direito Processual do Trabalho

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito, assinale a alternativa correta.

A

É incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais nos processos extintos sem resolução do mérito, porquanto ausente qualquer disposição da CLT a este respeito.

B

É incabível a concessão de prazo para regularização do preparo nos casos de total ausência de comprovação do recolhimento das custas ou do depósito recursal no prazo do recurso.

C

A decretação de recuperação judicial faz presumir a incapacidade financeira da pessoa jurídica e autoriza, por si só, a concessão da justiça gratuita.

D

Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é causa de nulidade absoluta, ainda que constatada a inexistência de prejuízo.

E

A única hipótese que autoriza a juntada de documentos na fase recursal é a prova de justo impedimento para sua oportuna apresentação.

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Q3763429

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763429 Direito do Trabalho

Considerando apenas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, obrigado o empregador da emissão de recibo.

B

Considera-se tempo à disposição do empregado aquele destinado à troca de roupa ou uniforme quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.

C

É vedado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

D

É permitida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

E

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio somente em ações ajuizadas até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato.

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Q3763428

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763428 Direito Tributário

Considerando a temática do Direito Financeiro e do Direito Tributário, assinale a alternativa correta.

A

É recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo de lei municipal que transfere ao prefeito, sem quaisquer parâmetros, o poder de definir, mediante decreto, os valores das taxas instituídas pelo Código Tributário do município.

B

As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios podem ser calculadas em função do capital das empresas.

C

O IBS e a CBS incidem sobre o fornecimento de serviços por pessoas físicas em decorrência de relação de emprego com o contribuinte.

D

Na citação realizada via Correios com aviso de recebimento (AR) na execução fiscal, exige-se a pessoalidade da citação, com a assinatura do próprio executado no AR.

E

É permitida a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago nas hipóteses de erro material, inexatidão aritmética ou substituição de índices aplicáveis por força de alteração normativa.

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Q3763427

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763427 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando as disposições do Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Venâncio Aires/RS, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal atendendo os aspectos de similaridade às disposições previstas nesta Lei e considerando os pareceres proferidos pelos órgãos técnicos competentes e obedecidas as leis federais e estaduais.

B

Não podem ser jogados ou depositados no território do Município quaisquer materiais ou resíduos de substâncias e produtos tóxicos, inflamáveis, explosivos ou radioativos se provenientes de outro Município, salvo na hipótese de convênio.

C

O licenciamento para exploração de substâncias minerais destinadas à cerâmica vermelha fica condicionado à legislação federal pertinente, sendo permitida sua instalação em área situada dentro do perímetro urbano.

D

Qualquer árvore pode ser declarada, por ato do Poder Executivo Municipal, imune ao corte por motivo de localização, raridade, beleza, condição de porta-semente ou por seu significado especial à comunidade local.

E

Não é considerado de responsabilidade da municipalidade o recolhimento de resíduos provenientes de estabelecimentos industriais, a terra e os resíduos de materiais de construção, os entulhos de demolições, os resíduos resultantes da limpeza de jardins, hortas, pomares, estábulos e similares, e os resíduos de serviço de saúde.

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Q3763426

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763426 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

Nas demandas em que se pleiteia do Poder Público a satisfação do direito à saúde, os honorários advocatícios são fixados por apreciação equitativa.

B

A denunciação da lide poderá ser proposta apenas pelo réu.

C

A penhora é ato processual prévio à adjudicação de bens no processo de execução, sendo sua ausência causa de nulidade relativa.

D

Aos advogados públicos ou privados aplica-se a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de eventual responsabilidade disciplinar dever ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará.

E

Caso o recorrente não comprove a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, o tribunal não poderá determinar a correção do vício formal ou desconsiderá-lo caso a informação já conste do processo eletrônico.

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Q3763425

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763425 Direito Civil

Tendo em vista as disposições do Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

A propositura da ação revisional pelo devedor interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento de execução pelo credor.

B

É prescindível a demonstração do efetivo prejuízo extrapatrimonial para que a pessoa jurídica de direito público seja vítima de dano moral por ofensa à honra objetiva.

C

No contrato de prestação de serviços, a retribuição pagar-se-á, em regra, antes de prestado o serviço.

D

As disposições concernentes às associações não se aplicam subsidiariamente aos empreendimentos de economia solidária.

E

Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, qual seja, a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescido do índice de atualização monetária.

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Q3763424

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763424 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 7.476/2025, assinale a alternativa correta.

A

A proposta de transação terá validade de trinta dias e suspende a exigibilidade dos créditos por ela abrangidos.

B

As concessões outorgadas pelo Município para fins de transação não poderão avançar progressivamente sobre o crédito principal atualizado.

C

O parcelamento da dívida objeto de transação poderá se estender por até doze parcelas mensais, ainda que a execução fiscal não esteja garantida por penhora integral ou não seja prestada caução suficiente pelo devedor.

D

Quando a matéria objeto do litígio entre o Município e o sujeito passivo estiver presente em dois ou mais processos judiciais, deverá ser realizado um procedimento de transação para cada um deles.

E

O sujeito passivo que se submeter à transação por insolvência deverá firmar termo de ajustamento de conduta e manter, pelos cinco anos seguintes, regularidade fiscal em todos os tributos municipais, sob pena de cobrança da diferença dos débitos objeto da transação, acrescidos dos encargos legais.

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Q3763423

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763423 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

A

O contratado não terá direito à extinção do contrato administrativo quando houver suspensão de execução do contrato, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a dois meses.

B

Não se aplica supletivamente aos contratos administrativos as disposições de direito privado ante o princípio da supremacia do interesse público.

C

O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

D

No processo de licitação, não poderá ser estabelecida margem de preferência para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.

E

A Administração não poderá contratar a execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços quando houver necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado.

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Q3763422

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763422 Direito Constitucional

Considerando os diversos instrumentos de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A

O amicus curiae possui legitimidade para opor embargos de declaração em sede de controle abstrato de constitucionalidade.

B

A procuradoria jurídica municipal não possui legitimidade para interpor recurso em face de acórdão de tribunal de justiça proferido em representação de inconstitucionalidade.

C

As decisões do STF em controle incidental de constitucionalidade anteriores à instituição do regime de repercussão geral impactam automaticamente a coisa julgada que se tenha formado nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.

D

Não cabe controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais contra a Lei Orgânica respectiva.

E

É possível o ajuizamento de ação rescisória contra decisão que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação direta de inconstitucionalidade ou em ação declaratória.

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Q3763421

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |

Q3763421 Direito Constitucional

Considerando o teor da Constituição Federal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito, assinale a alternativa correta.

A

É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Municipais, exceto o policiamento ostensivo.

B

É constitucional lei municipal de origem parlamentar que estabelece políticas públicas voltadas ao combate à alienação parental na respectiva localidade, não usurpando a iniciativa do chefe do Poder Executivo em matéria de organização e funcionamento da Administração Pública local.

C

É inconstitucional lei municipal que autoriza o chefe do Poder Executivo a criar programa de auxílio a desempregados, com a colaboração eventual destes em serviços de manutenção, limpeza e conservação de bens públicos municipais, por violar o princípio do concurso público.

D

O julgamento das contas de gestão de prefeitos que ordenam despesas, imputando débitos e sanções que extrapolam a esfera eleitoral pelos Tribunais de Contas exige posterior ratificação pelas Câmaras Municipais.

E

Diante da omissão legislativa do Congresso Nacional em regular o mandado constitucional de criminalização da retenção dolosa de salário, o Supremo Tribunal Federal fixou imediatamente, no julgamento da ADO ajuizada a este respeito, a pena-base para o referido delito.

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Q3761970

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761970 Noções de Informática

No Gmail, qual das opções abaixo é a melhor maneira de organizar as mensagens para facilitar a localização e gestão dos e-mails?

A

Usar temas personalizados para diferenciar categorias de mensagens.

B

Criar várias assinaturas de e-mail para identificar conversas específicas.

C

Aplicar marcadores e criando filtros para categorizar e automatizar a organização dos e-mails.

D

Ativar o modo escuro para destacar mensagens importantes.

E

Sinalizar mensagens importantes com a estrela para facilitar sua identificação.

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Q3761969

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761969 Noções de Informática

Considerando Excel 2016, relacione a coluna 1 a coluna 2, associando as fórmulas à sua descrição.

Coluna 1
1. =SE(A2>10; “SIM”; “NÃO”)
2. =CONCATENAR(A1;” “;B1)
3. =CONT.SE(B1:B6; “>5”)

Coluna 2
( ) Calcula o número de células não vazias em um intervalo que atendem a uma condição.
( ) Verifica uma condição e retorna um valor se verdadeiro e outro se falso.
( ) Junta textos de diferentes células em uma só célula.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

1 – 2 – 3.

B

1 – 3 – 2.

C

2 – 1 – 3.

D

3 – 1 – 2.

E

3 – 2 – 1.

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Q3761968

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761968 Noções de Informática

Cláudia é professora de informática em uma escola e percebe que o navegador Google Chrome do laboratório de tecnologia está apresentando problemas, como lentidão e barras de pesquisa que aparecem sem terem sido instaladas por ela. Assim, Cláudia buscou formas de resolver o problema e deixar o navegador como se estivesse sendo usado pela primeira vez, sem informações extras, extensões ou configurações personalizadas que pudessem atrapalhar a navegação. A funcionalidade que a professora deve usar no Google Chrome para retornar as configurações e informações ao estado original, como se o navegador estivesse sendo aberto pela primeira vez, é:

A

Limpar cache.

B

Restauração do sistema.

C

Redefinir configurações.

D

Inicialização de sistema no navegador.

E

Atualizar a página.

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Q3761967

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761967 Noções de Informática

Por que um sistema de IA pode apresentar erros ou informações incorretas?

A

Porque opera exclusivamente em ambiente off-line.

B

Porque pode refletir as distorções ou preconceitos presentes nos dados utilizados em seu treinamento.

C

Pela incapacidade de processar grandes volumes de dados.

D

Por não depender de algoritmos para análise.

E

Porque não pode ser atualizado após sua criação.

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Q3761966

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761966 Sistemas Operacionais

São ações que podem ser realizadas diretamente pela Lixeira no Windows 10:

I. Esvaziar Lixeira.
II. Restaurar todos os itens.
III. Restaurar os itens selecionados.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3761965

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761965 Legislação Estadual

A Lei nº 6.627/2020, que regula o processo administrativo e institui o Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires, diferencia o início dos processos administrativos internos e externos. Sobre o início desses processos, assinale a alternativa correta.

A

Ambos os processos, interno e externo, podem iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

B

O processo administrativo externo pode iniciar-se a pedido de interessado, enquanto o processo administrativo interno somente de ofício.

C

O processo administrativo externo somente pode iniciar-se de ofício, enquanto o interno pode ser a pedido de interessado.

D

Considera-se processo administrativo interno aquele em que o administrado é parte, e processo administrativo externo aquele que não tenha a participação de administrados.

E

O início de qualquer processo administrativo depende sempre da assinatura de um Secretário Municipal.

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Q3761963

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Q3761963 Direito Administrativo

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece requisitos e princípios para a atuação dos agentes públicos em licitações e contratos. Sobre a designação e a atuação desses agentes, assinale a alternativa correta.

A

A autoridade máxima pode designar o mesmo agente para atuar em funções de risco, desde que haja justificativa.

B

O agente de contratação deve ser servidor efetivo ou empregado público, e sua atuação é sempre individual, sem equipe de apoio.

C

A segregação de funções é um princípio obrigatório, vedando a atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos.

D

Em bens ou serviços especiais, o agente de contratação é sempre substituído por comissão de cinco membros, que respondem individualmente.

E

Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno estão dispensados dos requisitos de qualificação dos demais agentes.

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Q3761962

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761962 Direito Digital

O tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) deve observar a boa-fé e uma série de princípios fundamentais que orientam as atividades dos agentes de tratamento. De acordo com a LGPD, o princípio da necessidade refere-se à:

A

Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.

B

Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

C

Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.

D

Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.

E

Adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

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Q3761961

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761961 Legislação Federal

Um cidadão solicita uma informação a um órgão público, considerando as disposições da Lei nº 12.527/2011. Assinale a alternativa que indica, não sendo possível o acesso imediato à informação, um dos procedimentos possíveis a ser seguido, o prazo a ser cumprido e as implicações para órgão envolvido em caso de uma eventual recusa.

A

O órgão não tem prazo para comunicar se não possui a informação, e a recusa não gera responsabilidade.

B

O órgão pode negar-se a conceder a informação, em até 10 dias, sem apresentar justificativa se a informação for sensível, sem direito a recurso.O órgão deve fornecer a informação digitalmente de imediato, e tem um prazo de 20 dias para apresentá-la em formato físico.

C

O órgão deve fornecer a informação digitalmente de imediato, e tem um prazo de 20 dias para apresentá-la em formato físico.

D

O órgão tem 20 dias para comunicar data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão, prorrogáveis por mais 10 dias, e a recusa não fundamentada gera responsabilidade.

E

O prazo é de 30 dias, sem prorrogação, e a recusa não pode ser feita em nenhuma hipótese.

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Q3761958

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |

Q3761958 Matemática

Analise o gráfico das funções f(x) = 3e^x e g(x) = −x² + 3 apresentado a seguir:
Imagem associada para resolução da questão

Considerando o gráfico acima, é correto afirmar que a equação 3e^x = −x² + 3:

A

Não possui solução no conjunto dos números reais.

B

Possui duas soluções, sendo as duas positivas.

C

Possui duas soluções, sendo as duas negativas.

D

Possui duas soluções, sendo uma positiva e a outra negativa.

E

Possui duas soluções, sendo que o produto entre elas é nulo.

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