Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

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Q2264534 Português

[...] Os usuários de Direito utilizam as petições como instrumentos de trabalho. Elas são responsáveis por intermediar a relação de trabalho com seus clientes. Assim, é necessário que eles tenham o domínio das normas gramaticais e da variedade lexical, a fim de tornar o documento mais inteligível.Trata-se, portanto, não somente de elementos redacionais, como coesão, concisão e coerência. A somatória desses conhecimentos corrobora para a melhoria da produção e da elocução.


O fato dos usuários de Direito aprenderem, compreenderem e internalizarem as normas de língua portuguesa faz com que possíveis erros gramaticais não comprometam instrumentos de trabalho como as petições, que é de uso comum para tal profissão.


Ainda que o ensino da língua portuguesa seja considerado importantíssimo, há uma lacuna a ser vencida, pois ele é aquém do considerado ideal, principalmente, em função da deficiência do ensino das séries iniciais que se estende até o ensino superior [...].


Texto extraído e adaptado da artigo: "A colocação pronominal na visão dos gramáticos da língua portuguesa", de Jonas Rodrigo Gonçalves e Kátia Letícia Dantas Tavares de Sousa.

No âmbito da gramática, o texto apresenta um uma situação em que o conteúdo contrasta com a proposição da oração principal, qual seria ela?
Alternativas
Q2264533 Português

[...] Os usuários de Direito utilizam as petições como instrumentos de trabalho. Elas são responsáveis por intermediar a relação de trabalho com seus clientes. Assim, é necessário que eles tenham o domínio das normas gramaticais e da variedade lexical, a fim de tornar o documento mais inteligível.Trata-se, portanto, não somente de elementos redacionais, como coesão, concisão e coerência. A somatória desses conhecimentos corrobora para a melhoria da produção e da elocução.


O fato dos usuários de Direito aprenderem, compreenderem e internalizarem as normas de língua portuguesa faz com que possíveis erros gramaticais não comprometam instrumentos de trabalho como as petições, que é de uso comum para tal profissão.


Ainda que o ensino da língua portuguesa seja considerado importantíssimo, há uma lacuna a ser vencida, pois ele é aquém do considerado ideal, principalmente, em função da deficiência do ensino das séries iniciais que se estende até o ensino superior [...].


Texto extraído e adaptado da artigo: "A colocação pronominal na visão dos gramáticos da língua portuguesa", de Jonas Rodrigo Gonçalves e Kátia Letícia Dantas Tavares de Sousa.

Leia atentamente o texto e assinale a asserção que vai de encontro à percepção dos autores.
Alternativas
Q2236269 Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência municipal, limitado pelas regras da Constituição e das Leis Complementares sobre o tema. É correto afirmar que referido imposto supramencionado incide sobre:
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Q2236268 Legislação dos Municípios do Estado do Acre
A Lei municipal de Rio Branco nº 1.793/2009, dispõe quais os benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Rio Branco (RBPREV). São benefícios do RBPREV, EXCETO: 
Alternativas
Q2236267 Legislação dos Municípios do Estado do Acre
 A Lei municipal de Rio Branco nº 1.793/2009 determina quem são os beneficiários dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Rio Branco (RBPREV). Sobre os dependentes beneficiários do RBPREV, é INCORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q2236266 Legislação dos Municípios do Estado do Acre
A Lei municipal de Rio Branco nº 1.793/2009 determina quais são os segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Rio Branco (RBPREV). São segurados obrigatórios do referido regime próprio, EXCETO:
Alternativas
Q2236265 Direito Previdenciário
A seguridade social abrange, nos termos da Constituição Federal: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Assim, trata-se de Direitos universais intimamente ligados à dignidade humana. Sobre os crimes contra a seguridade social, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2236264 Direito Previdenciário
A seguridade social engloba as medidas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e deverá observar os seguintes objetivos e princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2236263 Direito Tributário
Para garantir o resultado útil do processo de execução fiscal, é possível a propositura de medida cautelar fiscal por parte do fisco. Assim, é INCORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q2236262 Direito Penal
O direito penal tutela a ordem tributária mediante a instituição de crimes em lei específica. Sobre os crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2236261 Direito Tributário
A Constituição delimita os tipos de tributo que poderão ser instituídos pelos entes federativos, dentre estes estão os empréstimos compulsórios. Sobre a referida espécie tributária, é correto afirmar que poderá ser:  
Alternativas
Q2236260 Direito Tributário
 A administração tributária compreende entidades e órgãos da administração pública com atribuições de controle fiscal. Sobre a administração tributária, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2236259 Direito Tributário
O crédito tributário integra a dívida ativa, e poderá ser suspenso ou extinto, conforme determinado pela lei. Sobre os créditos tributários, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2236258 Direito Tributário
Os fatos geradores consistem nas condições previstas em lei que, se implementadas, dão origem às obrigações principais e acessórias tributárias. Sobre o fato gerador de tributo, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2236257 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os juizados especiais cíveis seguem um procedimento próprio, conforme lei específica. Sobre o processamento dos juizados especiais cíveis da justiça estadual, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2236256 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As ações possessórias tramitam por procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, e tendo como fundamento a posse do autor sobre o bem. Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que dentre esta espécie de ação está: 
Alternativas
Q2236255 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz poderá no processo civil conceder diversas medidas acautelatórias, verificados os seus pressupostos no caso concreto. Sobre as medidas cautelares no processo civil, conforme o Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q2236254 Direito Tributário
 Dentre as formas de processo de execução, há a execução fiscal, que é regulada em lei especial, a Lei nº 6.830/80. Sobre o procedimento da execução fiscal, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2236253 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil os títulos executivos extrajudiciais podem ter seu cumprimento forçado por meio do processo de execução e os títulos executivos judiciais pelo procedimento do cumprimento de sentença. Sobre estes procedimentos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2236252 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação rescisória é um instrumento do direito processual civil pelo qual pode o interessado pleitear a rescisão da sentença transitada em julgado. Poderá, por meio da ação rescisória, ser rescindida a sentença quando: 
Alternativas
Respostas
3561: C
3562: D
3563: B
3564: E
3565: A
3566: D
3567: B
3568: B
3569: E
3570: B
3571: D
3572: D
3573: C
3574: B
3575: E
3576: D
3577: A
3578: B
3579: C
3580: B