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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1948. Com a Declaração, estabeleceu-se que a humanidade compartilha de alguns valores comuns, considerados fundamento, inspiração e orientação no processo de desenvolvimento da comunidade internacional, compreendida não apenas como uma comunidade constituída por Estados-nação independentes, mas também de indivíduos livres e iguais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma resposta à intolerância étnica e racial verificada durante a Segunda Guerra Mundial. O holocausto, os campos de concentração, a morte de milhares de seres humanos, a maior parte judeus – além de comunistas, homossexuais e todos aqueles que se opunham à marcha dos regimes autoritários europeus – constituem desdobramentos dramáticos dessa intolerância. Para entender por que os direitos humanos se converteram em bandeira de luta, é preciso entender os acontecimentos da Segunda Guerra.
A afirmação dos direitos humanos é ao mesmo tempo universal e positiva. Universal porque alcança todos os homens, independentemente de raça, cor, credo religioso, classe, gênero, nacionalidade ou qualquer outra sorte de clivagem econômica, política, social ou cultural. Positiva porque coloca em movimento um conjunto de preceitos que visam proteger os direitos humanos. Agora, não se trata apenas de proclamar princípios e atribuir-lhes fundamento teórico. Trata-se, antes de tudo, de assegurá-los mediante a criação de leis, normas e regulamentos, seja no âmbito de um Estado nacional, seja no âmbito de convenções internacionais.
Os direitos humanos não constituem uma agenda com fim determinado. À medida que as sociedades humanas se transformam, e se tornam mais complexas as relações sociais, novos direitos vão sendo criados. Isso significa que as lutas em torno das conquistas desses direitos são contínuas, visando vigiar o rigoroso cumprimento dos acordos e das leis.
(Adaptado de: ADORNO, Sérgio. “Os Primeiros 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”. Disponível em: nevusp.org)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1948. (1° parágrafo)
Transformando-se o segmento sublinhado no sujeito da frase acima, a forma verbal resultante será:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1948. Com a Declaração, estabeleceu-se que a humanidade compartilha de alguns valores comuns, considerados fundamento, inspiração e orientação no processo de desenvolvimento da comunidade internacional, compreendida não apenas como uma comunidade constituída por Estados-nação independentes, mas também de indivíduos livres e iguais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma resposta à intolerância étnica e racial verificada durante a Segunda Guerra Mundial. O holocausto, os campos de concentração, a morte de milhares de seres humanos, a maior parte judeus – além de comunistas, homossexuais e todos aqueles que se opunham à marcha dos regimes autoritários europeus – constituem desdobramentos dramáticos dessa intolerância. Para entender por que os direitos humanos se converteram em bandeira de luta, é preciso entender os acontecimentos da Segunda Guerra.
A afirmação dos direitos humanos é ao mesmo tempo universal e positiva. Universal porque alcança todos os homens, independentemente de raça, cor, credo religioso, classe, gênero, nacionalidade ou qualquer outra sorte de clivagem econômica, política, social ou cultural. Positiva porque coloca em movimento um conjunto de preceitos que visam proteger os direitos humanos. Agora, não se trata apenas de proclamar princípios e atribuir-lhes fundamento teórico. Trata-se, antes de tudo, de assegurá-los mediante a criação de leis, normas e regulamentos, seja no âmbito de um Estado nacional, seja no âmbito de convenções internacionais.
Os direitos humanos não constituem uma agenda com fim determinado. À medida que as sociedades humanas se transformam, e se tornam mais complexas as relações sociais, novos direitos vão sendo criados. Isso significa que as lutas em torno das conquistas desses direitos são contínuas, visando vigiar o rigoroso cumprimento dos acordos e das leis.
(Adaptado de: ADORNO, Sérgio. “Os Primeiros 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”. Disponível em: nevusp.org)
À medida que as sociedades humanas se transformam, e se tornam mais complexas as relações sociais... (último parágrafo)
O segmento destacado acima possui, no contexto, a mesma função sintática que o sublinhado em:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1948. Com a Declaração, estabeleceu-se que a humanidade compartilha de alguns valores comuns, considerados fundamento, inspiração e orientação no processo de desenvolvimento da comunidade internacional, compreendida não apenas como uma comunidade constituída por Estados-nação independentes, mas também de indivíduos livres e iguais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma resposta à intolerância étnica e racial verificada durante a Segunda Guerra Mundial. O holocausto, os campos de concentração, a morte de milhares de seres humanos, a maior parte judeus – além de comunistas, homossexuais e todos aqueles que se opunham à marcha dos regimes autoritários europeus – constituem desdobramentos dramáticos dessa intolerância. Para entender por que os direitos humanos se converteram em bandeira de luta, é preciso entender os acontecimentos da Segunda Guerra.
A afirmação dos direitos humanos é ao mesmo tempo universal e positiva. Universal porque alcança todos os homens, independentemente de raça, cor, credo religioso, classe, gênero, nacionalidade ou qualquer outra sorte de clivagem econômica, política, social ou cultural. Positiva porque coloca em movimento um conjunto de preceitos que visam proteger os direitos humanos. Agora, não se trata apenas de proclamar princípios e atribuir-lhes fundamento teórico. Trata-se, antes de tudo, de assegurá-los mediante a criação de leis, normas e regulamentos, seja no âmbito de um Estado nacional, seja no âmbito de convenções internacionais.
Os direitos humanos não constituem uma agenda com fim determinado. À medida que as sociedades humanas se transformam, e se tornam mais complexas as relações sociais, novos direitos vão sendo criados. Isso significa que as lutas em torno das conquistas desses direitos são contínuas, visando vigiar o rigoroso cumprimento dos acordos e das leis.
(Adaptado de: ADORNO, Sérgio. “Os Primeiros 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”. Disponível em: nevusp.org)
... ou qualquer outra sorte de clivagem econômica, política, social ou cultural. (3° parágrafo)
No contexto, o termo sublinhado acima foi empregado com o sentido de
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1948. Com a Declaração, estabeleceu-se que a humanidade compartilha de alguns valores comuns, considerados fundamento, inspiração e orientação no processo de desenvolvimento da comunidade internacional, compreendida não apenas como uma comunidade constituída por Estados-nação independentes, mas também de indivíduos livres e iguais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma resposta à intolerância étnica e racial verificada durante a Segunda Guerra Mundial. O holocausto, os campos de concentração, a morte de milhares de seres humanos, a maior parte judeus – além de comunistas, homossexuais e todos aqueles que se opunham à marcha dos regimes autoritários europeus – constituem desdobramentos dramáticos dessa intolerância. Para entender por que os direitos humanos se converteram em bandeira de luta, é preciso entender os acontecimentos da Segunda Guerra.
A afirmação dos direitos humanos é ao mesmo tempo universal e positiva. Universal porque alcança todos os homens, independentemente de raça, cor, credo religioso, classe, gênero, nacionalidade ou qualquer outra sorte de clivagem econômica, política, social ou cultural. Positiva porque coloca em movimento um conjunto de preceitos que visam proteger os direitos humanos. Agora, não se trata apenas de proclamar princípios e atribuir-lhes fundamento teórico. Trata-se, antes de tudo, de assegurá-los mediante a criação de leis, normas e regulamentos, seja no âmbito de um Estado nacional, seja no âmbito de convenções internacionais.
Os direitos humanos não constituem uma agenda com fim determinado. À medida que as sociedades humanas se transformam, e se tornam mais complexas as relações sociais, novos direitos vão sendo criados. Isso significa que as lutas em torno das conquistas desses direitos são contínuas, visando vigiar o rigoroso cumprimento dos acordos e das leis.
(Adaptado de: ADORNO, Sérgio. “Os Primeiros 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”. Disponível em: nevusp.org)
Considere as afirmações abaixo.
I. Uma vez que as sociedades atuais vêm se tornando cada vez mais diversificadas, os princípios que nortearam a proclamação dos Direitos Humanos, em 1948, ficaram obsoletos e já não atendem às demandas de organizações internacionais.
II. Para compreender as motivações que impulsionaram a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, deve-se levar em conta os desdobramentos da Segunda Guerra Mundial.
III. Depreende-se do texto que, além de serem anunciados e teorizados, os direitos humanos precisam ser mantidos e protegidos por meio da criação de leis, normas e regulamentos.
Está correto o que consta APENAS de
Ricardo tem 12 anos, não estuda e faz parte da população de crianças ocupadas no Brasil que não recebem remuneração decorrente do trabalho que realiza.
Considerando o enunciado acima pode-se afirmar que
Na organização da escola indígena deve ser considerada a participação da comunidade indígena, na definição do modelo de organização e gestão, bem como,
I. suas práticas socioculturais e religiosas.
II. suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem.
III. suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma em
Na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação afirmativa conforme o Estatuto de Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) e outras políticas públicas que tenham como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra, entre elas:
I. incentivo à criação de programas e veículos de comunicação destinados à divulgação de matérias relacionadas aos interesses da população negra.
II. iniciativas que incrementem o acesso e a permanência das pessoas negras na educação fundamental, média, técnica e superior.
III. apoio a iniciativas em defesa da cultura, da memória e das tradições africanas e brasileiras.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), em relação às Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:
I. encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.
II. determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.
III. determinar um diálogo entre agredida e agressor para a mediação dos conflitos e busca de consensos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 anos e dois meses.
Essa situação está
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