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Considerando o que essa lei garante, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre o vencimento do servidor de Florianópolis.
São José amplia hortas urbanas com nova lei voltada à sustentabilidade
A sustentabilidade ganhou reforço institucional em São José com a sanção da Lei nº 6.535, de 11 de dezembro de 2025, que transformou o Programa Horta Solidária Urbana em política pública permanente. A medida oficializa e amplia uma iniciativa já em atividade na cidade, responsável por revitalizar áreas públicas ociosas e convertê-las em espaços produtivos de cultivo agroecológico e participação social.
A legislação estabelece parâmetros estáveis para a implantação e a expansão das hortas comunitárias, que atualmente funcionam nos bairros Ipiranga, Potecas, Loteamento Lisboa (Forquilhas), Morar Bem (Serraria) e Areias. O texto legal orienta que cada área cultivada tenha foco na promoção do meio ambiente, na segurança alimentar e na economia solidária, estimulando o uso socialmente responsável dos espaços públicos.
Sustentabilidade como Eixo Central
Entre os avanços previstos, a lei destaca o incentivo à compostagem como instrumento para reduzir o volume de resíduos enviados a aterros sanitários. As unidades da rede municipal de ensino passam a incorporar a compostagem escolar à rotina pedagógica, fortalecendo práticas de educação ambiental e ampliando o protagonismo estudantil em ações de cuidado com o território.
Apoio Técnico e Possibilidades de Gestão
A execução do programa contará com suporte técnico, logístico e educacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto autoriza que associações de moradores, entidades e grupos organizados possam assumir a gestão das áreas destinadas ao cultivo. O financiamento das ações poderá ser assegurado por múltiplas fontes, incluindo orçamento municipal, parcerias privadas, repasses estaduais e federais, emendas parlamentares, medidas compensatórias e doações.
Incentivo à Participação Social
A legislação institui ainda o Selo Verde, criado para reconhecer empresas, instituições e grupos comunitários que contribuírem com o programa por meio de doações, apoio financeiro, insumos ou iniciativas educativas e ambientais. O objetivo é valorizar parceiros que fortaleçam práticas de preservação e colaboração comunitária.
[…] Fonte: https://conectasc.com.br/2025/12/12/sao-jose-amplia hortas-urbanas-com-nova-lei-voltada-a-sustentabilidade/
São José amplia hortas urbanas com nova lei voltada à sustentabilidade
A sustentabilidade ganhou reforço institucional em São José com a sanção da Lei nº 6.535, de 11 de dezembro de 2025, que transformou o Programa Horta Solidária Urbana em política pública permanente. A medida oficializa e amplia uma iniciativa já em atividade na cidade, responsável por revitalizar áreas públicas ociosas e convertê-las em espaços produtivos de cultivo agroecológico e participação social.
A legislação estabelece parâmetros estáveis para a implantação e a expansão das hortas comunitárias, que atualmente funcionam nos bairros Ipiranga, Potecas, Loteamento Lisboa (Forquilhas), Morar Bem (Serraria) e Areias. O texto legal orienta que cada área cultivada tenha foco na promoção do meio ambiente, na segurança alimentar e na economia solidária, estimulando o uso socialmente responsável dos espaços públicos.
Sustentabilidade como Eixo Central
Entre os avanços previstos, a lei destaca o incentivo à compostagem como instrumento para reduzir o volume de resíduos enviados a aterros sanitários. As unidades da rede municipal de ensino passam a incorporar a compostagem escolar à rotina pedagógica, fortalecendo práticas de educação ambiental e ampliando o protagonismo estudantil em ações de cuidado com o território.
Apoio Técnico e Possibilidades de Gestão
A execução do programa contará com suporte técnico, logístico e educacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto autoriza que associações de moradores, entidades e grupos organizados possam assumir a gestão das áreas destinadas ao cultivo. O financiamento das ações poderá ser assegurado por múltiplas fontes, incluindo orçamento municipal, parcerias privadas, repasses estaduais e federais, emendas parlamentares, medidas compensatórias e doações.
Incentivo à Participação Social
A legislação institui ainda o Selo Verde, criado para reconhecer empresas, instituições e grupos comunitários que contribuírem com o programa por meio de doações, apoio financeiro, insumos ou iniciativas educativas e ambientais. O objetivo é valorizar parceiros que fortaleçam práticas de preservação e colaboração comunitária.
[…] Fonte: https://conectasc.com.br/2025/12/12/sao-jose-amplia hortas-urbanas-com-nova-lei-voltada-a-sustentabilidade/
Assinale a alternativa em que os usos do hífen e de acentuação gráfica estão corretos, de acordo com as regras do Acordo Ortográfico:
São José amplia hortas urbanas com nova lei voltada à sustentabilidade
A sustentabilidade ganhou reforço institucional em São José com a sanção da Lei nº 6.535, de 11 de dezembro de 2025, que transformou o Programa Horta Solidária Urbana em política pública permanente. A medida oficializa e amplia uma iniciativa já em atividade na cidade, responsável por revitalizar áreas públicas ociosas e convertê-las em espaços produtivos de cultivo agroecológico e participação social.
A legislação estabelece parâmetros estáveis para a implantação e a expansão das hortas comunitárias, que atualmente funcionam nos bairros Ipiranga, Potecas, Loteamento Lisboa (Forquilhas), Morar Bem (Serraria) e Areias. O texto legal orienta que cada área cultivada tenha foco na promoção do meio ambiente, na segurança alimentar e na economia solidária, estimulando o uso socialmente responsável dos espaços públicos.
Sustentabilidade como Eixo Central
Entre os avanços previstos, a lei destaca o incentivo à compostagem como instrumento para reduzir o volume de resíduos enviados a aterros sanitários. As unidades da rede municipal de ensino passam a incorporar a compostagem escolar à rotina pedagógica, fortalecendo práticas de educação ambiental e ampliando o protagonismo estudantil em ações de cuidado com o território.
Apoio Técnico e Possibilidades de Gestão
A execução do programa contará com suporte técnico, logístico e educacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto autoriza que associações de moradores, entidades e grupos organizados possam assumir a gestão das áreas destinadas ao cultivo. O financiamento das ações poderá ser assegurado por múltiplas fontes, incluindo orçamento municipal, parcerias privadas, repasses estaduais e federais, emendas parlamentares, medidas compensatórias e doações.
Incentivo à Participação Social
A legislação institui ainda o Selo Verde, criado para reconhecer empresas, instituições e grupos comunitários que contribuírem com o programa por meio de doações, apoio financeiro, insumos ou iniciativas educativas e ambientais. O objetivo é valorizar parceiros que fortaleçam práticas de preservação e colaboração comunitária.
[…] Fonte: https://conectasc.com.br/2025/12/12/sao-jose-amplia hortas-urbanas-com-nova-lei-voltada-a-sustentabilidade/
São José amplia hortas urbanas com nova lei voltada à sustentabilidade
A sustentabilidade ganhou reforço institucional em São José com a sanção da Lei nº 6.535, de 11 de dezembro de 2025, que transformou o Programa Horta Solidária Urbana em política pública permanente. A medida oficializa e amplia uma iniciativa já em atividade na cidade, responsável por revitalizar áreas públicas ociosas e convertê-las em espaços produtivos de cultivo agroecológico e participação social.
A legislação estabelece parâmetros estáveis para a implantação e a expansão das hortas comunitárias, que atualmente funcionam nos bairros Ipiranga, Potecas, Loteamento Lisboa (Forquilhas), Morar Bem (Serraria) e Areias. O texto legal orienta que cada área cultivada tenha foco na promoção do meio ambiente, na segurança alimentar e na economia solidária, estimulando o uso socialmente responsável dos espaços públicos.
Sustentabilidade como Eixo Central
Entre os avanços previstos, a lei destaca o incentivo à compostagem como instrumento para reduzir o volume de resíduos enviados a aterros sanitários. As unidades da rede municipal de ensino passam a incorporar a compostagem escolar à rotina pedagógica, fortalecendo práticas de educação ambiental e ampliando o protagonismo estudantil em ações de cuidado com o território.
Apoio Técnico e Possibilidades de Gestão
A execução do programa contará com suporte técnico, logístico e educacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto autoriza que associações de moradores, entidades e grupos organizados possam assumir a gestão das áreas destinadas ao cultivo. O financiamento das ações poderá ser assegurado por múltiplas fontes, incluindo orçamento municipal, parcerias privadas, repasses estaduais e federais, emendas parlamentares, medidas compensatórias e doações.
Incentivo à Participação Social
A legislação institui ainda o Selo Verde, criado para reconhecer empresas, instituições e grupos comunitários que contribuírem com o programa por meio de doações, apoio financeiro, insumos ou iniciativas educativas e ambientais. O objetivo é valorizar parceiros que fortaleçam práticas de preservação e colaboração comunitária.
[…] Fonte: https://conectasc.com.br/2025/12/12/sao-jose-amplia hortas-urbanas-com-nova-lei-voltada-a-sustentabilidade/
Segundo o texto, o que é o Selo Verde?
São José amplia hortas urbanas com nova lei voltada à sustentabilidade
A sustentabilidade ganhou reforço institucional em São José com a sanção da Lei nº 6.535, de 11 de dezembro de 2025, que transformou o Programa Horta Solidária Urbana em política pública permanente. A medida oficializa e amplia uma iniciativa já em atividade na cidade, responsável por revitalizar áreas públicas ociosas e convertê-las em espaços produtivos de cultivo agroecológico e participação social.
A legislação estabelece parâmetros estáveis para a implantação e a expansão das hortas comunitárias, que atualmente funcionam nos bairros Ipiranga, Potecas, Loteamento Lisboa (Forquilhas), Morar Bem (Serraria) e Areias. O texto legal orienta que cada área cultivada tenha foco na promoção do meio ambiente, na segurança alimentar e na economia solidária, estimulando o uso socialmente responsável dos espaços públicos.
Sustentabilidade como Eixo Central
Entre os avanços previstos, a lei destaca o incentivo à compostagem como instrumento para reduzir o volume de resíduos enviados a aterros sanitários. As unidades da rede municipal de ensino passam a incorporar a compostagem escolar à rotina pedagógica, fortalecendo práticas de educação ambiental e ampliando o protagonismo estudantil em ações de cuidado com o território.
Apoio Técnico e Possibilidades de Gestão
A execução do programa contará com suporte técnico, logístico e educacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto autoriza que associações de moradores, entidades e grupos organizados possam assumir a gestão das áreas destinadas ao cultivo. O financiamento das ações poderá ser assegurado por múltiplas fontes, incluindo orçamento municipal, parcerias privadas, repasses estaduais e federais, emendas parlamentares, medidas compensatórias e doações.
Incentivo à Participação Social
A legislação institui ainda o Selo Verde, criado para reconhecer empresas, instituições e grupos comunitários que contribuírem com o programa por meio de doações, apoio financeiro, insumos ou iniciativas educativas e ambientais. O objetivo é valorizar parceiros que fortaleçam práticas de preservação e colaboração comunitária.
[…] Fonte: https://conectasc.com.br/2025/12/12/sao-jose-amplia hortas-urbanas-com-nova-lei-voltada-a-sustentabilidade/
Assinale a alternativa correta com base no texto sobre a ampliação das hortas urbanas em São José.
À luz da LBI, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.
No plano normativo, a proteção envolve deveres de Estado, família e sociedade, além de fluxos de comunicação e responsabilização em situações de risco.
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre esse arcabouço normativo e institucional, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os direitos sociais na CF/88 e sua relação com cidadania e proteção social, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA.
À luz do princípio constitucional da eficiência e de sua convivência com os demais princípios administrativos, aponte a alternativa INCORRETA.
Considerando esses parâmetros, assinale a alternativa INCORRETA.
Após a revisão jurídica, verificou-se que uma das orientações não se harmonizava com o regime constitucional aplicável aos servidores públicos.
Com base na Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e aponte a que estiver INCORRETA.
À luz dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a repartição constitucional de competências, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o direito fundamental à inviolabilidade do domicílio, aponte a alternativa CORRETA.
O setor responsável indeferiu o pedido, afirmando que “o acesso aos autos somente será permitido por advogado constituído” e que “a emissão de certidões e o protocolo de petições dependem do pagamento prévio de taxa administrativa, para evitar excesso de demandas”.
Considerando a Constituição Federal de 1988, identifique a alternativa CORRETA.
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